A lei, aprovada em julho de 2021, prevê que qualquer estrangeiro que chegue à Rússia para uma permanência superior a 90 dias ou com um visto de trabalho deve fazer exames médicos para descartar doenças infeciosas como Covid-19, tuberculose, VIH (vírus da imunodeficiência humana) ou sífilis.
Os testes devem ser efetuados nos primeiros 30 dias após a entrada na Rússia e em centros médicos aprovados para o efeito pelas autoridades locais.
A norma tem sido criticada por algumas embaixadas estrangeiras, como a dos Estados Unidos da América (EUA).
O porta-voz da embaixada dos EUA, Jason Rebholz, disse que a “lei xenófoba” que está a ser implementada pelo Governo russo procura tornar “mais difícil aos estrangeiros viverem no país”.
Estão excluídos da obrigação dos testes as crianças até aos seis anos de idade, pessoas com passaporte diplomático, técnicos ou administrativos de organismos militares e escritórios comerciais e “outras representações de organismos estatais de países estrangeiros”.
Os cidadãos bielorrussos também não têm de se submeter aos controlos.
LUSA/HN
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05/26/2023
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