Em consulta pública desde quinta-feira, a Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030, a incluir no Plano Nacional de Saúde 2021-2030, documentos que não foram concluídos em 2020 devido à pandemia de covid-19, pretende “centrar os cuidados no doente” e prevê a criação da rede (incluindo a constituição de Centros Oncológicos Integrados), considerada necessária desde 1990, mas que nunca foi operacionalizada.

Os autores do documento, elaborado pelo Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da DGS, defendem que “a gestão de uma doença oncológica impõe a articulação concertada de múltiplas especialidades.

Segundo a estratégia hoje divulgada, “a formalização de uma Rede de Referenciação em Oncologia que coloque o foco no doente oncológico e alavanque os recursos existentes no Serviço Nacional de Saúde tenderá a otimizar o acesso e a qualidade da prestação de cuidados, através da melhoria da oferta de cuidados de saúde e dos correspondentes investimentos, em meios humanos e técnicos”.

O seu desenho deverá considerar o volume assistencial, a capacidade técnico-científica e os meios tecnológicos instalados ou a instalar.

Além deste objetivo, a estratégia pretende garantir que até 2030 a gestão clínica de mais de 90% dos doentes seja realizada em unidades certificadas e que mais de 85% dos doentes sejam avaliados numa consulta de grupo multidisciplinar de decisão terapêutica antes do primeiro tratamento oncológico.

Quanto à deteção precoce, o documento propõe que seja alcançada até 2030 uma cobertura geográfica (por Unidade Funcional de cuidados de saúde primários) de 100% nos programas de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero, cancro do cólon e reto, e uma adesão superior a 65% entre os utentes elegíveis para rastreio.

Relativamente ao modelo de Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) para a prestação de cuidados de saúde pelo SNS, o documento refere que os instrumentos atualmente existentes ”não se revelam totalmente adequados”, nomeadamente no caso da radioterapia ou tratamento farmacológico oncológico, de acordo com a janela terapêutica indicada.

A estratégia propõe-se “desenvolver as ferramentas que permitam planear e monitorizar os recursos necessários no contínuo de cuidados da doença oncológica” e garantir o acesso, em tempo útil, a cirurgia oncológica nos TMRG para 90% dos cancros classificáveis como muito prioritários, em 2023, no hospital onde foi feita a inscrição cirúrgica.

Pretende ainda assegurar o acesso a radioterapia nos TMRG para 90% das indicações no hospital onde foi feita a inscrição para tratamento em 2025, e para 90% das neoplasias com indicação para tratamento farmacológico com intenção curativa na unidade onde foi feita a proposta terapêutica.

O documento, que está alinhado com o Plano Europeu de Luta contra o Cancro e recebeu contributos de vários organismos, refere ainda que a opção de criar centros de referência em sete áreas oncológicas, para promover a melhoria da prestação de cuidados de saúde, “não se traduziu em melhorias no cumprimento dos tempos máximos de resposta garantida para cirurgia nestes centros”.

As doenças oncológicas representam, em Portugal, a segunda causa de mortalidade e a principal causa de anos de vida potencialmente perdidos, ajustados para a morbilidade.

LUSA/HN