Fernando Araújo disse na comissão parlamentar de Saúde, onde está ser ouvido a pedido do PSD que “com vista a permitir avaliar a execução das medidas de redução dos denominados internamentos sociais nos hospitais do SNS, 580 utentes aguardavam no final de agosto uma resposta exclusivamente social”, dos quais 244 no Norte, 284 em Lisboa e os restantes nas outra regiões do país.

Ao mesmo tempo, desde o início do ano e até 31 de agosto foram colocados em resposta social de internamento 1.043 utentes, disse Fernando Araújo, adiantando que tem vindo a aumentar desde março de 2020 o número de utentes colocados nesta resposta, segundo a monitorização do Instituto da Segurança Social.

Relativamente à Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Fernando Araújo adiantou que havia, em 31 de agosto, 1.003 utentes a aguardar vagas, dos quais 44 no Norte, 239 em Lisboa e os outros nas restantes regiões.

Nos primeiros oito meses do ano, foram admitidos nesta rede 27.245 utentes, representando uma média mensal de cerca de 3.400 utentes que são colocados nas várias respostas de cuidados continuados.

O diretor-excutivo adiantou que, de 2015 a 2022, os doentes admitidos na rede passaram de 35.735 para 37.839, sendo que a previsão de admissão na rede este ano deverá atingir os 40.800 utentes, “o que significa um aumento nesta capacidade”.

“Também a oferta de lugares tem aumentado todos os anos, tendo evoluído na rede geral dos 7.481 lugares em 2015 para 9.579 em 2022”, disse, sublinhando que “atualmente a rede nacional cuidados continuados integrados possui 15.959 lugares, sendo destes 9.844 internamento, 5.884 em domicílio, para além dos lugares de ambulatório de saúde mental e de pediatria”.

Disse ainda que se prevê no internamento até final deste ano, um crescimento de cerca de 500 camas, das quais 130 já estão autorizadas.

Ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está previsto um crescimento de cerca de 5.500 lugares de internamento, dos quais 1.000 até dezembro de 2024 e 4.500 até dezembro de 2025, num investimento de mais 250 milhões de euros, bem como o alargamento até ao final do ano de lugares das equipas domiciliárias.

Fernando Araújo explicou que “demorou um pouco mais a abrir estes concursos” para novas camas porque os valores estipulados inicialmente “não eram reais para que houvesse parceiros disponíveis” devido ao aumento dos custos de construção.

O diretor-executivo do SNS disse que foi feito “um trabalho sério” com a Segurança Social e com as Finanças e os valores aumentaram 40%, passando de 30.000 euros para 42.000 euros em termos de novas camas, manifestando-se convicto de que o PRR vai ser cumprido.

“As camas têm que ser vistas sempre como último limiar do processo. Estamos muito interessados em ter outro tipo de respostas que possam manter as pessoas nas suas casas, junto das suas famílias (…) com apoio clínico e social. Esse é um os grandes objetivos que nós temos e que estamos a trabalhar”, adiantou.

Numa intervenção inicial, a deputada do PSD Fátima Ramos que os internamentos sociais são uma “situação preocupante”, realçando que os doentes estão em “risco de infeção”, longe da família, além da ocupação de camas nos hospitais e os elevados custos para o Estado.

Presente na audição, a enfermeira Filomena Cardoso, da Direção-Executiva do SNS, esclareceu que estes doentes estão internados em hospitais das suas áreas, “próximos das suas famílias”.

“Têm as suas visitas e estão a ser cuidados, estão a correr riscos, obviamente, e não os desvalorizamos, mas estão a ser cuidados”, assegurou Filomena Cardoso.

LUSA/HN