A decisão atualiza a estrutura legal criada em 2009, mas que, “ao longo do tempo e devido a mudanças governamentais, se tornou obsoleta”, explicou.

A nova comissão pretende tornar a luta contra as doenças “mais sólida e eficaz”, sendo presidida pelo primeiro-ministro, que poderá delegar a competência no membro do Governo responsável pela área da Saúde.

“Além disso, ela será composta por membros do Governo responsáveis por diversas áreas, incluindo Finanças e Fomento Empresarial e Economia Digital, Educação, Saúde, Turismo e Transportes, Mar e Agricultura e Ambiente”, detalhou.

Para monitorizar e avaliar regularmente o progresso em direção à eliminação da malária (também designada como paludismo) e subsequente certificação de Cabo Verde como um país livre da doença, “foi criado o Observatório de Acompanhamento e Monitorização da Eliminação do Paludismo em Cabo Verde”.

“A natureza, composição, competências e normas de funcionamento desse observatório serão regulamentadas por um diploma próprio”, acrescentou o Governo.

Há cinco anos que Cabo Verde não regista transmissão local de paludismo e no ano passado teve 21 casos importados.

A malária, uma doença curável, é transmitida entre humanos através da picada de um mosquito infetado, sendo uma das principais causas de morte a nível global.

LUSA/HN