O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou hoje preocupação com os persistentes atrasos nos concursos para Assistentes Graduados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando-os uma ameaça à sustentabilidade do sistema público de saúde.

Os concursos, que estiveram suspensos durante vários anos e foram retomados em 2012 após intensa pressão sindical, são considerados um pilar fundamental da Carreira Médica. A sua importância é ainda mais crítica num momento em que o setor privado e sistemas de saúde estrangeiros intensificam o recrutamento de profissionais portugueses.

A situação é particularmente grave em diversos serviços hospitalares e centros de saúde que, após a reforma de numerosos Assistentes Graduados, enfrentam riscos na manutenção das suas idoneidades formativas. O sindicato destaca que os procedimentos têm-se acumulado nos departamentos de Recursos Humanos, com tempos de espera inaceitáveis.

Nos concursos anteriores, o processo de publicação das listas de candidatos aceites e excluídos demorou cerca de dois anos para as vagas de 2017 e 2019, e aproximadamente um ano para as de 2021. Para os currículos entregues em 2023, o SIM tem feito repetidos apelos para evitar atrasos semelhantes.

A extinção das Administrações Regionais de Saúde (ARS) veio complicar ainda mais o processo, criando indefinições adicionais no sistema. O sindicato apela à Ministra da Saúde para que sejam ultrapassadas as questões burocráticas e seja clarificado o papel da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), garantindo que esta dispõe dos meios necessários para gerir estes procedimentos.

O SIM mantém-se disponível para colaborar na agilização destes processos, considerando-os essenciais para o fortalecimento e sustentabilidade do SNS, e continua a apelar junto de todas as entidades envolvidas – ACSS, Ordem dos Médicos e presidentes dos júris – para que os atrasos sejam eliminados.

PR/HN/MMM