Luís Montenegro falava na conferência que assinala o terceiro ano da CNN Portugal, num painel sobre “Portugal e o desafio da competitividade europeia”, moderado pelo jornalista Anselmo Crespo.

Questionado o que diria o líder da oposição perante 11 mortes durante a greve dos técnicos do INEM, respondeu: “Diria que era preciso apurar-se responsabilidades, diria que o sistema de saúde não estava a corresponder, que era preciso perceber o que é que tinha acontecido e era preciso corrigir e, eventualmente, responsabilizar politicamente quem fosse responsável por isso, se essa evidência se tornasse clara”.

“Com certeza que se houver responsabilidades políticas elas terão de ser assumidas, nós não vamos furtar-nos a essa responsabilidade”, acrescentou.

Questionado se essas responsabilidades políticas podem chegar à ministra da Saúde, Montenegro diz que elas podem passar até pelo próprio primeiro-ministro.

“Eu tenho que assumir a responsabilidade sobre aquilo que fazem os membros do Governo, sobre aquilo que fazem as instituições que nós tutelamos”, disse.

No entanto, questionado se tal significaria demissões, respondeu: “Não estou a pensar demitir-me, estou a pensar assumir as responsabilidades. Assumir responsabilidades políticas não significa demitir-se, isso é um conceito novo, esse conceito não existe”.

“É um conceito novo porque não é por se demitirem pessoas que a responsabilidade política ficou cabalmente assumida e no dia seguinte parece que está tudo bem. Vamos fazer este exercício: a senhora ministra A ou o senhor ministro A, demitem-se. No dia seguinte a situação é igual, então e o ministro seguinte vai-se demitir também porque a situação é igual? A responsabilidade política sobre aquilo que nós decidimos tem de ser aferida, consoante a gravidade da responsabilidade terão naturalmente de se tomar as devidas decisões”, afirmou.

Questionado se não lhe causou perplexidade a forma como foi gerida a greve dos técnicos do INEM, da qual o Governo foi avisado previamente como determina a lei, Montenegro admitiu que sim, incluindo com uma posição que terá sido expressa pelo próprio sindicato no pré-aviso.

“Os promotores desse pré-aviso de greve diziam textualmente nessa comunicação que não haveria nenhum problema em assegurar os serviços mínimos do serviço. Aqueles que se propuseram fazer greve, que era uma greve às horas extraordinárias, afirmavam que não haveria nenhuma consequência para que tudo aquilo que era essencial. Se os próprios o assumiram, seria um bocadinho difícil detetar que haveria por trás daquilo alguma diminuição da capacidade operacional”, afirmou.

Montenegro admitiu que, depois houve “uma outra circunstância”, do qual não terá sido dado conhecimento “pela mesma via”, que foi “a adesão de alguns destes profissionais a uma greve geral da Função Pública”, dizendo que esta será uma das matérias que terá de ser apurada nos inquéritos a decorrer.

Na mesma ocasião, o primeiro-ministro disse esperar que, dentro de um ano, consiga ter resolvida a carência de cerca de 800 profissionais do INEM.

As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da IGAS.

NR/HN/Lusa