Esta designação de Edite Estrela para presidir ao grupo de trabalho parlamentar para a vacinação contra a Covid-19, que surge na sequência de uma proposta apresentada pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi comunicada após a reunião de hoje da conferência de líderes.

“O grupo de trabalho para a vacinação contra a Covid-19 vai ser presidido pela senhora deputada Edite Estrela, cabendo-lhe fazer a articulação com o secretário-geral da Assembleia da República e com os diversos grupos parlamentares”, declarou a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, na fase inicial deste processo, “após solicitação do primeiro-ministro [António Costa], os diferentes grupos parlamentares responderam dando conta dos deputados que constavam no grupo” de prioritários a vacinar em função dos lugares que ocupavam.

De uma lista inicial de 56 nomes, foram então vacinados “menos de 30” contra a Covid-19, entre os quais o presidente da Assembleia da República e a “vice” Edite Estrela.

“Neste momento, os deputados que deveriam ser vacinados prioritariamente já o foram. O grupo de trabalho vai agora apurar se mais deputados pretendem ser vacinados e, também, estabelecer um quadro de vacinação em relação aos funcionários”, adiantou Maria da Luz Rosinha.

No caso dos funcionários, o grupo de trabalho procederá a uma análise com as respetivas chefias para que haja uma garantia de funcionamento da Assembleia da República na atual conjuntura de epidemia de Covid-19.

A vacinação contra a Covid-19 em Portugal começou em 27 de dezembro, abrangendo primeiro profissionais de saúde envolvidos na resposta a esta doença, e estendendo-se depois a profissionais e residentes em lares de idosos e unidades de cuidados continuados.

Em 25 de janeiro, um dia depois das eleições presidenciais, foi divulgado que os titulares de órgãos de soberania iriam começar a ser vacinados em breve, incluídos nos serviços críticos, e que o primeiro-ministro tinha elaborado um despacho solicitando a cada órgão de soberania que estabelecesse as suas prioridades para a vacinação.

No dia 02 de fevereiro, em conferência de líderes parlamentares – e face à polémica que se instalou no parlamento sobre a seleção de deputados para o processo de vacinação -, o presidente da Assembleia da República sugeriu a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar esse mesmo processo, até atingir todos os deputados que pretendam ser vacinados.

Em comunicado difundido nessa altura, Ferro Rodrigues referiu que a vacinação deveria ainda incluir funcionários da Assembleia da República “considerados indispensáveis para garantir o funcionamento efetivo deste órgão de soberania”.

“O presidente da Assembleia da República considera da maior utilidade a constituição de grupo de trabalho para acompanhar o processo que agora se inicia e que continuará, de forma programada, até atingir todos os deputados que pretendam ser vacinados, bem como os funcionários considerados indispensáveis para garantir o funcionamento efetivo deste órgão de soberania, revendo-se nas propostas avançadas, sobre as quais se debruçará a conferência de líderes, em reunião que será convocada quando tal se justificar”, lê-se nessa nota.

De acordo com Ferro Rodrigues, numa reunião da conferência de líderes no final de janeiro, ficaram “definidos critérios da carta a enviar – precedências do Protocolo do Estado e membros da Comissão Permanente, e com posterior sugestão aos líderes parlamentares de indicação de nomes tendo por base a idade ou o estado de saúde”.

Esses mesmos critérios, salientou, “não mereceram contributos de qualquer grupo parlamentar”. E na sexta-feira, 29 de janeiro, “foi enviada a resposta ao primeiro-ministro, que atendeu às posições de grupos parlamentares quanto a quem, do universo definido, deveria ou não fazer parte da lista”.

Na sequência deste passo, de acordo com o presidente da Assembleia da República, “a solicitação do Grupo Parlamentar do PSD, e, posteriormente, de dois presidentes de comissões parlamentares permanentes [Marcos Perestello e Sérgio Sousa Pinto, ambos do PS] e de deputada membro da Comissão Permanente [Maria Begonha, do PS], foram feitos acertos à relação inicial”.

Mais de uma dezena de deputados do PSD, incluindo o presidente Rui Rio, assim como aqueles três socialistas, pediram para ficar fora da lista inicial que incluía 50 deputados a vacinar.

“Todos os procedimentos administrativos e sanitários para que o processo de vacinação se inicie estão a decorrer em articulação entre o secretário-geral da Assembleia da República e o Ministério da Saúde, num processo que decorrerá de acordo com os critérios e prioridades estipulados e ao ritmo que as autoridades de saúde definirem”, acrescentou Ferro Rodrigues nessa mesma nota.

Em Portugal, morreram 16.086 pessoas dos 799.106 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN