Stress e problemas de saúde psicológica no trabalho custam 5,3 mil milhões por ano

Stress e problemas de saúde psicológica no trabalho custam 5,3 mil milhões por ano

De acordo com o documento “Prosperidade e Sustentabilidade das Organizações – Relatório do Custo do Stresse e dos Problemas de Saúde Psicológica no Trabalho”, o absentismo custou 1,8 mil milhões de euros em 2022 às empresas em Portugal. Já o presentismo (quando os trabalhadores vão para o seu local de emprego, mas funcionam abaixo das suas capacidades por motivo) teve um custo de 3,5 mil milhões de euros, registando-se assim uma perda total de produtividade de 5,3 mil milhões por ano.

Em dias, estima-se que os trabalhadores faltem 7,4 dias por ano devido ao stress e aos problemas de saúde psicológica e que o presentismo seja ainda mais representativo, podendo chegar aos 15,8 dias por ano – números que subiram em relação a 2020.

Este cálculo, realizado pela OPP, refere-se apenas a custos indiretos do stress e problemas de saúde psicológica no trabalho, como os que envolvem a perda de produtividade (absentismo, presentismo, rotatividade e erros/acidentes). Não estão representados custos diretos, como os gastos com serviços de saúde, pagamento de seguros, problemas legais ou pagamento de multas e compensações.

Um recente relatório sobre os benefícios económicos do investimento em saúde psicológica (McDaid e A-La Park, 2022) reporta que o retorno sobre o investimento em saúde psicológica é de cinco euros por cada euro investido.

PR/HN/RA

 

350 colaboradores da Sonae aceitaram o desafio da Liga Portuguesa Contra o Cancro

350 colaboradores da Sonae aceitaram o desafio da Liga Portuguesa Contra o Cancro

A iniciativa contou com 350 colaboradores das várias empresas Sonae, que, na semana em que se assinala o Dia Mundial do Cancro (4 de fevereiro), percorreram 5 km tirando partido dos espaços exteriores do parque empresarial onde se localiza a sede do grupo. Os participantes contribuíram, assim, com 1.750 quilómetros para o objetivo da LPCC de atingir 40.075 km, o equivalente ao perímetro da Terra, num ato simbólico para “dar a volta ao mundo” e “dar a volta ao cancro”.

A iniciativa, que contou com o apoio das marcas Continente, Sport Zone e Solinca, insere-se no programa de promoção da saúde e bem-estar dos colaboradores, que vai desde a implementação de medidas de flexibilidade laboral à disponibilização de serviços e infraestruturas do Sonae Campus que facilitam uma vida equilibrada.

“A saúde e bem-estar dos nossos colaboradores é uma prioridade para a Sonae e, como tal, não podíamos ficar indiferentes a esta iniciativa tão meritória. A prevenção é fundamental para a saúde física e mental de todos nós, pelo que esperamos que com este gesto simbólico, que teve uma adesão notável por parte das nossas colaboradoras e colaboradores, mais pessoas fiquem a conhecer o desafio da Liga Portuguesa Contra o Cancro e se juntem a este movimento”, afirma Eduardo Mendes, diretor de People & Leadership da Sonae.

O compromisso da Sonae com a saúde e bem-estar dos seus colaboradores “reflete-se na oferta alargada de espaços e serviços disponíveis no Sonae Campus, como ginásio, campos de futebol e de padel, ciclovia e bicicletas, análises clínicas e serviços de enfermagem, consultas de nutrição, serviços de conveniência (quiosque, lavandaria e engomadoria, centro de lavagem de viaturas, entregas de farmácia, etc.), cabeleireiro e centro de estética, um polo da Brave Generation Academy para os filhos de colaboradores, entre outros”, refere o grupo.

PR/HN/RA

Ex-presidente da associação Raríssimas acusada de abuso de confiança e falsificação de documento

Ex-presidente da associação Raríssimas acusada de abuso de confiança e falsificação de documento

De acordo com uma nota publicada na página oficial do Ministério Público (MP), a investigação, dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, concluiu que “o valor dos bens e serviços obtidos e as quantias recebidas a título de ajudas de custo/reembolso de despesas, traduzem-se num benefício ilegítimo de 102.663,54 euros, em prejuízo da IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social]”.

A nota refere que à antiga presidente da Raríssimas Paula Brito da Costa, “à data dos factos” cabia “a gestão corrente do património daquela associação e, de acordo com a acusação, utilizou os recursos financeiros da mesma como se fossem seus e em benefício pessoal”, o que, afirma o MP, “traduziu-se em três condutas distintas”.

A primeira “o uso do cartão de crédito da IPSS, entregue ao seu cuidado, para efetuar as mais diversas despesas de cariz pessoal”, a segunda “a solicitação de reembolso à IPSS – mediante a apresentação de faturas, muitas vezes com o seu próprio número de contribuinte – de despesas de caráter pessoal” justificadas como sendo feitas “em serviço e no interesse” da Raríssimas, e a terceira “determinar aos serviços administrativos da IPSS o pagamento mensal de deslocações que não eram devidas”.

Segundo o MP estas despesas de deslocação não eram devidas “quer por não terem, na sua maioria, sido realizadas, quer por não integrarem o conceito de deslocação em serviço ou por não terem sido realizadas em viatura própria mas sim da associação, e da federação da qual também era presidente”.

“Para justificar contabilisticamente tais pagamentos, entregava mensalmente “Boletins de Deslocações” dos quais fazia constar factos que não correspondiam à realidade”, explica ainda a nota.

A Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais Raras, foi fundada em abril de 2002 e destina-se a apoiar pessoas com doenças raras. Em dezembro de 2017 uma reportagem na TVI denunciou irregularidades na gestão da associação.

O escândalo levou à demissão do então secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e afastou a então presidente da associação, Paula Brito e Costa.

Em 2019, uma auditoria às contas de 2017 da Raríssimas, revelada em assembleia-geral da IPSS na qual foi apresentado o relatório e contas desse ano, apurou que Paula Brito e Costa devia à instituição cerca de 350 mil euros.

LUSA/HN

Resgate de PPR para crédito à habitação sem limite de valor e de data de subscrição

Resgate de PPR para crédito à habitação sem limite de valor e de data de subscrição

“Os contribuintes que solicitem o resgate parcial ou total do PPR em 2023 para pagamento de prestações de contratos de crédito à habitação própria e permanente podem fazê-lo, sem qualquer limite quanto ao montante ou quanto ao período temporal já decorrido desde a subscrição, não sendo também penalizados”, afirmou, em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças.

No caso de o reembolso antecipado ser feito para outro fim que não o do pagamento das prestações do empréstimo da casa, terão de ser observados dois limites para que não haja penalização: por um lado, o valor do reembolso, que está limitado ao Indexante de Apoios Sociais (IAS) e, por outro, tem de incidir sobre as entregas (subscrições) realizadas até 30 de setembro de 2022.

“Os contribuintes detentores de planos poupança reforma (PPR) podem resgatar o PPR, sem penalizações, até ao limite mensal do IAS antes de decorridos 5 anos após a subscrição, desde que o reembolso seja relativo a valores subscritos até 30 de setembro de 2022”, precisou a mesma fonte oficial.

Aos valores subscritos e investidos após aquela data de 30 de setembro de 2022, aplicam-se as regras previstas na lei – quer no Decreto-Lei n.º 158/2002, quer no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

O Ministério das Finanças refere ainda que as duas situações (resgate sem motivo específico ou resgate para pagamento de crédito) “são cumulativas”, ou seja, “um mesmo contribuinte pode simultaneamente recorrer aos dois tipos de resgate de PPR, dentro dos limites estabelecidos”.

O valor limite mensal do IAS (que em 2023 está fixado em 480,43 euros) é apurado “por contribuinte e não por apólice ou instituição financeira”, afirmou ainda a mesma fonte oficial, sendo apenas possível solicitar mensalmente um reembolso até ao valor do IAS, ainda que esse limite possa resultar de mais do que uma apólice.

A possibilidade do resgate antecipado de planos poupança-reforma (PPR), de planos poupança-educação (PPE) e de planos poupança-reforma/educação (PPR/E) sem as penalizações que habitualmente lhe estão associadas (como a devolução do benefício fiscal em sede de IRS) está prevista na lei publicada em outubro do ano passado, que contempla várias medidas para mitigar o impacto da subida da inflação no rendimento das famílias.

No Orçamento do Estado para 2023, esta medida foi reforçada, com a lei orçamental a determinar que “durante o ano de 2023 é permitido o reembolso parcial ou total do valor dos planos-poupança [PPR, PPE e PPR/E] para pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do participante, bem como prestações do crédito à construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente, e entregas a cooperativas de habitação em soluções de habitação própria permanente, sendo dispensadas da obrigação de permanência mínima de cinco anos para mobilização sem a penalização” prevista no EBF.

Desta forma, ao longo de 2023, os resgates antecipados usufruem das mesmas condições que a lei prevê para quem se encontra em situação de desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho ou doença grave.

O Estatuto dos Benefícios Fiscais concede um benefício em sede de IRS equivalente a 20% dos valores aplicados no PPR até ao limite de 400 euros por contribuintes (se este tiver até 35 anos de idade), 350 euros (tendo entre 35 e 50 anos de idade) e 300 euros (tendo mais de 50 anos).

“A fruição do benefício (…) fica sem efeito, devendo as importâncias deduzidas, majoradas em 10%, por cada ano ou fração, decorrido desde aquele em que foi exercido o direito à dedução, ser acrescidas à coleta do IRS do ano da verificação dos factos, se aos participantes for atribuído qualquer rendimento ou for concedido o reembolso dos certificados, salvo em caso de morte do subscritor ou quando tenham decorrido, pelo menos, cinco anos a contar da respetiva entrega e ocorra qualquer uma das situações definidas na lei”, determina o EBF.

Em 2023, esta penalização está suspensa para resgates antecipados.

LUSA/HN

Chamusca atribui apoio para fixação de profissionais de saúde

Chamusca atribui apoio para fixação de profissionais de saúde

O protocolo, a vigorar por dois anos, foi celebrado ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos e Equipas da Unidade de Saúde Familiar (USF) do Concelho da Chamusca, aprovado em setembro de 2022, afirma uma nota da Câmara Municipal.

O executivo chamusquense, liderado pelo socialista Paulo Queimado, afirma que, a par da captação e fixação de profissionais, a medida visa servir de “motivação” para que a USF, atualmente do Modelo A, possa evoluir para o Modelo B, “garantindo que os cerca de 8.749 utentes do concelho possam ter acesso a médico de família e as extensões das várias freguesias do concelho se mantenham todas em funcionamento”.

Para já, 10 profissionais de saúde (dois médicos, cinco enfermeiros e três assistentes técnicos) da USF da Chamusca assinaram o protocolo, comprometendo-se a manter o vínculo durante os próximos 24 meses, “não podendo requerer mobilidade para outras unidades ou serviços nos dois anos subsequentes”.

Contudo, o município afirma que, “para beneficiar deste apoio e para que a equipa fique completa estão ainda por preencher três vagas na categoria de médico e uma na categoria de assistente técnico”, já que, para evoluir para o Modelo B, a USF tem de contar com cinco médicos, cinco enfermeiros e quatro assistentes técnicos.

O município recorda que, “além de assumirem objetivos mais desafiantes, os profissionais de saúde integrados numa USF Modelo B auferem rendimentos bastante superiores aos de uma Modelo A”.

O executivo chamusquense lamenta a ausência de resposta às “recorrentes pressões” dos diversos órgãos autárquicos junto dos vários organismos da Saúde para resolver as carências existentes, afirmando que as soluções que têm vindo a ser apresentadas se revelam “temporárias”, acabando, “passados poucos meses, por resultar nas mesmas situações de carência, uma vez que a saída de médicos não dá imediatamente lugar à sua substituição”.

“Nos últimos anos, a USF e a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Chamusca (UCSP) têm vindo a sofrer grandes constrangimentos com a carência de recursos humanos, não só de médicos, como também de enfermeiros e assistentes técnicos”, com “períodos prolongados de falhas ao nível da prestação de cuidados de saúde à população” e “grande rotatividade de profissionais”, acrescenta.

Esta situação, afirma o município, “tem prejudicado gravemente o acompanhamento do estado de saúde dos utentes do concelho, sobretudo dos mais isolados e dos mais vulneráveis, como doentes crónicos, doentes oncológicos, crianças, idosos ou grávidas, entre outros”.

A Câmara da Chamusca considera que, além do incentivo à captação e fixação de profissionais, é fundamental que avance a construção do novo centro de saúde, da responsabilidade da Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, orçado em mais de um milhão de euros e que espera ver concluído “ainda este ano”.

LUSA/HN

Teletrabalho vai ser alargado a pais com filhos com deficiência ou doença crónica

Teletrabalho vai ser alargado a pais com filhos com deficiência ou doença crónica

A proposta dos socialistas foi aprovada, na especialidade, no grupo de trabalho sobre alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que hoje deve concluir os trabalhos, depois de uma maratona de reuniões desde novembro.

“O trabalhador com filho até três anos ou, independentemente da idade, com filho com deficiência ou doença crónica que com ele viva em comunhão de mesa e habitação, tem direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, quando este seja compatível com a atividade desempenhada e o empregador disponha de recursos e meios para o efeito”, prevê a proposta do PS.

O PS rejeitou, no entanto, uma proposta do PSD que pretendia incluir neste artigo o direito ao teletrabalho a pessoas com filhos com doença oncológica, chumbando assim a iniciativa dos social-democratas, que mereceu os votos favoráveis dos restantes partidos.

“Não conseguimos compreender e lamentamos o PS não ter acolhido a nossa proposta”, disse a deputada do PSD Clara Marques Mendes.

Também os deputados do BE José Soeiro e do PCP Alfredo Maia lamentaram o ‘chumbo’ da proposta do PSD para incluir os doentes oncológicos no direito ao teletrabalho, apesar de referirem o “avanço” conseguido com a proposta do PS.

As alterações à legislação laboral vão a votação final global na sexta-feira e devem entrar em vigor em abril.

Em 2021, quando o regime de teletrabalho foi alterado, passou a abranger, além dos pais com filhos até três anos, os pais com filhos até aos oito anos, sem necessidade de acordo com o empregador, desde que exercido por ambos os progenitores “em períodos sucessivos de igual duração num prazo de referência máxima de 12 meses”.

O teletrabalho foi também alargado na altura às famílias monoparentais ou situações em que apenas um dos progenitores, comprovadamente, reúna condições para o exercício da atividade em regime de teletrabalho”.

Este alargamento feito em 2021 exclui, no entanto, os trabalhadores das microempresas, ou seja, empresas com menos de dez funcionários.

Também os trabalhadores com estatuto de cuidador informal não principal passaram a ter direito a exercer funções em teletrabalho, pelo período máximo de quatro anos seguidos ou interpolados.

LUSA/HN