“Nursing Trends: research for a better health” é a 1.ª Conferência Internacional do CIDNUR

“Nursing Trends: research for a better health” é a 1.ª Conferência Internacional do CIDNUR

Cristina Baixinho, professora da ESEL e investigadora do Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa (CIDNUR), disse ao HealthNews que “a conferência foi pensada para dar resposta a um conjunto de objetivos que se juntam na grande missão do CIDNUR de ser um centro de investigação, inovação e desenvolvimento de conhecimento na área de enfermagem”.

“Portanto, o grande objetivo é a disseminação e a discussão dos resultados de investigação que são importantes para os cuidados de enfermagem, a um nível micro, e para os cuidados de saúde, de uma forma mais macro”, acrescentou.

Enquanto membro da comissão organizadora, Cristina Baixinho garante que quem se juntar ao evento “pode contar com uma diversidade de perspetivas em torno das questões associadas à investigação e à importância dos resultados de investigação para uma melhor saúde”, desde o arranque, às 9h.

“Quem vem tem um programa rico e abrangente que vai permitir perceber quais são os projetos de investigação que temos em curso [no CIDNUR], o debate em torno das necessidades e apontar caminhos futuros para outras áreas de investigação, e até para outras abordagens de trabalho colaborativo com as instituições”, adiantou a responsável.

Esta “dualidade” do programa – por um lado, a partilha dos trabalhos em curso; por outro, os contributos de fora, que identificarão necessidades e poderão ser “inputs” para projetos em curso ou “adubo” para novos projetos – elevou as expetativas de Cristina Baixinho. “Há aqui claramente uma expetativa alta”, admitiu.

As intervenções de duas investigadoras internacionais, na conferência de abertura e na de encerramento, foram momentos destacados por Cristina Baixinho, pela experiência na produção científica e na divulgação de conhecimento das palestrantes e pelo seu envolvimento em programas de doutoramento em enfermagem. Ambas “têm esta visão associada à importância de agarrar nos resultados de investigação e transferi-los para os contextos de saúde, que estão cada vez mais complexos e que trazem muitos desafios não só para o cidadão e para os profissionais de saúde, mas também para os investigadores na área”.

“Estas duas conferências acabarão por ajudar até a aprofundar o título” do congresso: “Nursing Trends: research for a better health”.

Entre esses dois momentos, as duas mesas-redondas, sobre “Investigação em Enfermagem: Desenvolvimento, Fronteiras e Tendências” e “Projetos em Parceria: Do Conhecimento à Implementação”, “vão trazer também alguns inputs interessantes para os participantes e para os debates destas questões associadas à investigação”, comentou Cristina Baixinho. A primeira possibilitará a divulgação de projetos de investigação a decorrer no CIDNUR, “cujos resultados são um contributo importante para o conhecimento e desenvolvimento dos cuidados de saúde”, além de permitirem responder às temáticas sinalizadas no título.

“O momento que temos no final para debate poderá ainda ser importante para que os próprios profissionais nos tragam a visão daquilo que são necessidades muito prementes nos contextos de saúde e nos ajudem nesta discussão das fronteiras e tendências para o desenvolvimento da investigação em enfermagem”, destacou a professora.

Já a mesa da tarde, centrada nas parcerias, conta com representantes das instituições parceiras. Aqui, segundo Cristina Baixinho, “temos a possibilidade de perceber exatamente como é que este trabalho colaborativo foi importante para aproximar a academia dos contextos de saúde” – “uma questão que tem sido muito discutida em todo o ensino superior”.

“Na minha perspetiva, este trabalho de parceria favorece muito a introdução dos resultados de investigação na clínica, melhorando a qualidade dos cuidados de saúde que são prestados ao cidadão”, ao mesmo tempo que se ganha com a “poupança de dinheiro na gestão dos recursos e na obtenção de indicadores de saúde mais favoráveis a toda a população ao longo do ciclo vital”.

Por outro lado, a forma como este trabalho entre a academia e as instituições de saúde ajuda no desenvolvimento de competências de investigação nos profissionais de saúde “é extremamente importante”, “porque eles também precisam de aprender investigação, de avaliar criticamente a investigação e de utilizar os resultados que são seguros na sua prática clínica”, sublinhou Cristina Baixinho.

HN/Rita Antunes

O que muda no SNS com o novo Estatuto

O que muda no SNS com o novo Estatuto

São 106 artigos que vêm substituir o anterior Estatuto que estava em vigor desde 1993 – há 29 anos -, mas também adequar o SNS à nova Lei de Bases da Saúde, aprovada em 2019, e que clarificou o papel e a relação entre os vários atores do sistema de saúde em Portugal.

O novo Estatuto entra em vigor após o SNS ter sido levado ao limite na resposta à covid-19 durante mais de dois anos, numa altura em que ainda está a recuperar a atividade assistencial prejudicada nesse período e que se debate com dificuldades em fixar recursos humanos, como médicos e enfermeiros.

Aprovado em Conselho de Ministros em 07 de julho, o decreto-lei do novo Estatuto foi promulgado pelo Presidente da República em 01 de agosto, 48 horas depois de o receber em Belém, com Marcelo Rebelo de Sousa a considerar que “seria incompreensível para os portugueses” retardar a sua promulgação, perante os desafios com que o SNS se confronta atualmente.

 Na prática, o normativo prevê alterações em várias áreas do SNS, como a sua organização e funcionamento, a política de recursos humanos e autonomia das instituições.

+++ Como se organiza o SNS +++

O SNS organiza-se a nível territorial através das regiões de saúde Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e a nível funcional, por níveis de cuidados, devendo os seus estabelecimentos orientar o respetivo funcionamento pela proximidade da prestação, pela integração de cuidados e pela articulação inter-regional dos serviços.

O documento vem dar aos hospitais mais autonomia para a contratação de trabalhadores e para investir, pois as Finanças passam apenas a ter de aprovar valores acima dos 2,5 milhões de euros em projetos previstos nos Planos de Atividade e Orçamentos submetidos à tutela.

+++ Que funções terá a nova direção executiva +++

O SNS passa a ser dirigido, a nível central, por uma direção executiva, cujo decreto-lei que a regulamenta foi já promulgado pelo Presidente da República em 16 de setembro e publicado hoje em Diário da República.

Este novo órgão, que entra em funções em 01 de outubro, vai coordenar a resposta assistencial de todas as unidades de saúde que integram o SNS, bem como a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP).

Cabe ainda à direção executiva assegurar o funcionamento em rede do SNS, através da articulação nacional dos diferentes estabelecimentos e serviços, da integração dos diversos níveis de cuidados e da procura de respostas de proximidade, coordenando a criação, revisão e gestão das redes de referenciação hospitalar.

Além disso, terá de garantir a melhoria do acesso ao SNS, gerindo o sistema de acesso e tempos de espera e o sistema de inscritos para cirurgia, monitorização do desempenho e resposta do SNS, através de inquéritos de satisfação aos utentes e profissionais de saúde.

A direção executiva terá também outras missões novas como designar os conselhos de administração dos hospitais e os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde.

De acordo com o próprio Estatuto, a função da direção executiva do SNS distingue-se da do Ministério da Saúde, ao qual competem, para além da condução da política nacional de saúde, responsabilidades específicas relativas ao SNS, mas não a coordenação operacional das suas respostas.

+++ O que são os Sistemas Locais de Saúde (SLS) +++

Os SLS, outra das novidades do novo Estatuto, são estruturas de participação e colaboração das instituições que, numa determinada área, desenvolvem atividades que contribuem para a melhoria da saúde das populações e para a redução das desigualdades em saúde.

Os SLS vão integrar, por inerência, os estabelecimentos e serviços do SNS e outras instituições públicas com intervenção direta ou indireta na saúde, designadamente nas áreas da segurança social, da proteção civil e da educação, assim como os municípios.

+++ O que é o regime de dedicação plena +++

Este regime aplica-se, para já, aos médicos do SNS e é incompatível com o exercício de funções de direção técnica, coordenação e chefia em instituições privadas e do setor social, com exceção dos consultórios médicos de profissionais individuais.

As funções em regime de dedicação plena vão depender da assinatura de uma carta de compromisso assistencial entre o médico e instituição à qual se encontra vinculado, e na qual vai constar, por um período de três anos, os objetivos e metas a alcançar, que devem traduzir-se em ganhos de acessibilidade, qualidade e eficiência.

O regime de dedicação plena é obrigatoriamente aplicável aos médicos que venham a ser designados em regime de comissão de serviço para exercer funções de direção de serviço ou de departamento no SNS.

Para a concretização deste regime, tem ainda de ser definidos em regulamentação específica o modelo de organização do trabalho, incluindo o acréscimo do período normal de trabalho semanal, e o regime remuneratório, caso dos prémios de desempenho, entre outras matérias.

Começando pelos médicos, o regime de dedicação plena deve ser alargado, gradual e progressivamente, a trabalhadores de outras profissões do setor da saúde.

+++ Criado um regime excecional de contratação +++

Ainda na área dos recursos humanos, e para os casos em que a insuficiência de profissionais de saúde possa comprometer a prestação de cuidados, passa a ser da competência dos gestores dos estabelecimentos e serviços do SNS a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo máximo de seis meses, não renovável.

Os órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços do SNS reforçam, assim, a autonomia para a contratação de trabalhadores, independentemente da modalidade de contrato, no âmbito dos respetivos instrumentos de gestão.

+++ Novo regime excecional de trabalho suplementar +++

Nos casos em que as funções se mostrem indispensáveis para assegurar a prestação de cuidados de saúde, e para reduzir a necessidade de recorrer a prestadores de serviços, os trabalhadores do SNS podem, mediante acordo, prestar trabalho suplementar em estabelecimentos ou serviços distintos daqueles a cujo mapa de pessoal pertençam.

Nestes casos, o trabalhador é remunerado como trabalho suplementar, mas não conta para o limite anual do trabalho suplementar legalmente fixado, e o seu pagamento é assegurado pela entidade a que o trabalhador se encontra vinculado.

+++ Fixação de profissionais em zonas geográficas carenciadas +++

O novo Estatuto prevê ainda que o SNS pode recorrer a incentivos financeiros e não financeiros como estímulo à fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas para melhorar o acesso, designadamente o aumento dos dias de férias, dos dias de formação, do tempo dedicado à investigação e à telessaúde e à flexibilização do regime de mobilidade.

Para isso, os estabelecimentos do SNS podem celebrar protocolos com entidades públicas, privadas ou do setor social, em especial autarquias locais, para atribuição de outros incentivos, como é o caso do alojamento.

+++ Agrupamentos de centros de saúde com mais autonomia +++

Os agrupamentos de centros de saúde (ACES) sofrem uma alteração da sua natureza jurídica, passando a ser considerados institutos públicos de regime especial, dotados de autonomia administrativa e património próprio, com responsabilidades de contratualização da prestação de cuidados de saúde primários com a Administração Central do Sistema de Saúde, à semelhança do que acontece com os hospitais.

+++ O que falta regulamentar +++

O Estatuto prevê que, no prazo de 180 a contar da data da sua entrada em vigor, têm de ser aprovadas as alterações legislativas e regulamentares necessárias à sua execução, caso do acréscimo do período normal de trabalho semanal e do acréscimo remuneratório correspondentes ao regime de dedicação plena, matérias a negociar com os sindicatos.

O Estatuto tem ainda uma norma transitória que estipula que a sua entrada em vigor não determina o termo de mandatos nem a cessação de comissões de serviço que estejam em curso.

NR/HN/LUSA

Sindicatos de enfermeiros criam federação para negociar a “uma só voz” com o Governo

Sindicatos de enfermeiros criam federação para negociar a “uma só voz” com o Governo

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) foi constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) e pelo Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), uma nova entidade que não implica a perda da autonomia estatutária de cada uma dessas estruturas.

“Não faz sentido andarmos a negociar em múltiplas mesas com a tutela, quando as duas estruturas sindicais têm formas de pensamento e de atuação muito próximas”, adiantou o presidente do SE, Pedro Costa, em comunicado.

Segundo o dirigente sindical, no processo negocial que tem decorrido com o Governo nos últimos meses, “não faz sentido manter negociações paralelas”, tendo em conta que as reivindicações dos dois sindicatos são as mesmas.

Pedro Costa adiantou ainda que a FENSE quer levar a “bom porto” o processo negocial com o Ministério da Saúde, procurando acordar com a tutela “algumas conquistas que já tinham sido garantidas pela anterior equipa ministerial”, liderada pela ex-ministra Marta Temido.

“Não desistimos e apelamos desde já ao novo ministro da Saúde [Manuel Pizarro] para que rapidamente reagende a próxima reunião”, referiu Pedro Costa.

Também em comunicado, o presidente do SIPEnf, Fernando Mendes Parreira, acrescentou que, com a criação da federação, a ação da estrutura “será orientada na defesa dos interesses dos enfermeiros pelos princípios da liberdade da democracia e da independência sindical”.

Os sindicatos têm reunido com o Ministério da Saúde várias vezes nos últimos meses, depois de ter sido formalizado um protocolo negocial, no qual consta a reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira.

NR/HN/LUSA

Diretor-executivo do SNS deve ser conhecido esta semana – ministro

Diretor-executivo do SNS deve ser conhecido esta semana – ministro

“Espero que seja publicado esta semana e, mal seja publicado, anunciaremos qual é a pessoa que convidamos e se essa pessoa aceita ou não aceita”, disse hoje o ministro Manuel Pizarro, referindo-se ao diploma que rege o funcionamento da futura direção executiva do SNS promulgado na passada sexta-feira pelo Presidente da República.

O ministro falava aos jornalistas em Lisboa no final de uma reunião com o Núcleo Coordenador de Apoio ao Ministério da Saúde, Carlos Penha Gonçalves, onde este também a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares.

Manuel Pizarro disse que neste momento “não há nenhum CEO nomeado, não há nenhum atraso no processo” e que está a aguardar a publicação do diploma em Diário da República para anunciar quem será o diretor-executivo.

“O diploma foi promulgado na sexta-feira à noite. Não me parece que na quarta-feira de manhã seja motivo para estarmos muito ansiosos com a publicação do diploma”, considerou o ministro.

O presidente do Hospital de S. João, Fernando Araújo, é o nome que tem sido falado para o cargo.

Sobre as responsabilidades da nova entidade, o ministro explicou que terá a cargo as “operações de natureza operacional e técnica”, sublinhando que “isso não desresponsabiliza o Governo em nada”.

“A responsabilidade pelas orientações gerais das politicas da saúde é do Governo e do Ministério da Saúde (MS), e a responsabilidade por fornecer os meios necessários e adequados ao bom funcionamento do SNS é do MS, mas as orientações técnicas e procedimental serão da parte da direção executiva”, explicou.

Técnicos de Emergência acusam INEM de não pagar horas de formação em dias de folga

Técnicos de Emergência acusam INEM de não pagar horas de formação em dias de folga

Em comunicado, o STEPH diz que o departamento de gestão e recursos humanos “está a negar o pagamento das ajudas de custo aos trabalhadores”, que para cumprir a referida formação se viram obrigados a percorrer milhares de quilómetros em viatura própria, “contrariando todas as informações que haviam prestado no início da formação”.

Segundo referiu à Lusa o presidente do sindicato, aos trabalhadores que pediram para ir em viatura própria para a formação, “por questões familiares”, uma vez que era ministrada em dias de folga, e em que essa situação foi autorizada e paga “estão a pedir a devolução das verbas”.

Rui Lázaro explicou ainda que a formação apenas é ministrada em três locais – Lisboa, Porto e Coimbra – e que “os trabalhadores de Chaves, Mogadouro, ou Algarve, por exemplo, como estão longe, e alguns têm filhos, pediram previamente para usar viatura própria e isso foi autorizado”.

“Agora estão a pedir a devolução dos valores”, disse o responsável, acrescentando que o sindicato vai igualmente apresentar uma queixa por falsificação de documento, pois foram alteradas as folhas da Casa da Moeda onde os trabalhadores registam esta despesa.

“Os trabalhadores preencheram os quilómetros e há casos em que esses documentos foram adulterados e os valores substituídos por despesa em transporte público”, explicou.

O STEPH considera que “reter honorários dos trabalhadores que dispuseram do seu tempo livre para poderem prestar mais e melhores cuidados aos portugueses é vergonhoso e inqualificável” e diz que vai pedir a intervenção da ministra da Saúde.

“Nos próximos dias será requerido por esta estrutura sindical à Exma. Sra. Ministra da Saúde a sua intervenção no INEM, para que os seus profissionais não continuem a ver subtraídos os seus direitos, numa política de gestão de recursos humanos que, infelizmente e para prejuízo dos portugueses, cada vez mais afasta profissionais do Instituto”, escreve o STEPH.

A agência Lusa pediu esclarecimentos ao INEM, mas até ao momento não recebeu resposta.

NR/HN/LUSA

Urgência de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital de Beja reabriu às 08:00

Urgência de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital de Beja reabriu às 08:00

Fonte da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) indicou ainda que o Serviço de Ginecologia/Obstetrícia do mesmo hospital também está a funcionar dentro da normalidade, depois de ter estado encerrado entre as 08:00 e as 20:00 de sábado.

De acordo com um aviso publicado no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e consultado pela Lusa na sexta-feira, foi acionado durante o período de encerramento deste serviço o plano de contingência nível 4, o mais grave.

Desde junho, têm-se sucedido os encerramentos de serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia um pouco por todo o país, por dificuldades em assegurar escalas.

NR/HN/LUSA