Médicos garantem que atrasos das juntas médicas não serão agravados com casos de docentes

Médicos garantem que atrasos das juntas médicas não serão agravados com casos de docentes

O Ministério da Educação divulgou, junto dos sindicatos de professores, a intenção de avançar com o procedimento para ter 7.500 juntas médicas que avaliem casos de docentes que solicitaram mudança de escola por questões de doença assim como situações de baixas médicas que “suscitam dúvidas”.

Estas juntas médicas são diferentes das juntas médicas que têm a cargo a avaliação de incapacidade, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges.

Também o ministério da Educação confirmou que os professores serão avaliados por juntas médicas regionais, que funcionam “junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), para comprovação das declarações prestadas”.

Já os processos de avaliação de incapacidade são tratados por outras juntas médicas.

“As pessoas que estão a aguardar há um, dois anos por uma junta médica não vão ser ultrapassadas”, porque é uma “equipa completamente diferente”, disse Gustavo Tato Borges.

As juntas que fazem a avaliação da incapacidade têm um “atraso muito grande”, reconheceu o médico de saúde pública.

A ministra da Saúde admitiu, em junho, atrasos na realização destas juntas médicas, havendo quem espere mais de dois anos para ser chamado, apesar de a legislação prever um prazo máximo de 60 dias.

Antes da pandemia de covid-19, estas juntas eram feitas apenas por médicos de saúde pública, mas passaram a ser realizadas por outras equipas.

Neste momento, as juntas médicas continuam no regime de excecionalidade, cujas competências estão atribuídas a uma equipa do Agrupamento de Centros de Saúde, constituída por médicos que a aceitaram integrar.

O especialista adiantou que, quando terminar a declaração de pandemia os médicos de saúde pública correm o risco de voltar a realizar juntas médicas porque o Ministério da Saúde ainda não articulou com o Ministério da Solidariedade Social, para lhes retirar “esta tarefa burocrática”.

No seu entender, “não faz qualquer sentido” que estes profissionais, cuja missão é avaliar o estado de saúde de uma população e intervir para evitar doença, “passem dois ou três dias por semana sentados num gabinete” a ler relatórios médicos, a aplicar uma Tabela Nacional de Incapacidades e emitir um papel para dar apoios sociais.

“E, portanto, se isto se trata de um apoio social que seja o Ministério da Segurança Social que arranje forma de fazer a avaliação de que necessita para atribuir os seus apoios”, rematou.

LUSA/HN

Criar 7.500 juntas médicas para verificar casos de docentes é “tarefa impossível”

Criar 7.500 juntas médicas para verificar casos de docentes é “tarefa impossível”

O Ministério da Educação (ME) quer que sejam verificadas situações de professores em baixa médica que “suscitam dúvidas” assim como casos de docentes em mobilidade por doença e por isso decidiu lançar o procedimento para adquirir o serviço de 7.500 juntas médicas.

No entanto, para o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença, o anúncio da medida tem como único objetivo “provocar os professores” e os sindicatos.

“Acho que é uma tarefa totalmente impossível, que provoca os professores com esta situação, porque põe em causa a sua honorabilidade, mas depois não arranjam ninguém para fazer isto”, disse à Lusa João Proença, que é também presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

João Proença referiu as dificuldades que os hospitais têm tido para conseguir arranjar médicos: “Não temos gente suficiente para assegurar consultas, cirurgias e atividade programada, para não falar das urgências”.

A Lusa questionou o Ministério da Educação (ME) sobre a constituição das juntas médicas e onde planeiam recrutar os médicos necessários, tendo em conta a eventual falta de profissionais de saúde, não tendo obtido qualquer resposta até ao momento.

O gabinete de imprensa do ME explicou apenas que a verificação dos casos dos professores que pedem para mudar de escola por questões de saúde vai caber às juntas médicas regionais.

Estas juntas médicas funcionam “junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), para comprovação das declarações prestadas”, acrescentou o ME.

Neste caso, as equipas são compostas por elementos da DGEstE mas também por médicos.

As juntas médicas terão como alvo principal verificar os processos de mobilidade por doença, que permitem aos professores pedir para mudar de escola para ficar mais perto do local dos tratamentos ou da residência.

A decisão da tutela em alterar as regras do regime de mobilidade por doença tem suscitado críticas por parte dos sindicatos de professores, que entendem que as mudanças vieram retirar direitos a docentes doentes ou com familiares doentes a cargo.

As novas regras limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

No último procedimento para mobilidade por doença, apenas 56% dos mais de 7.500 professores que pediram para mudar de escola no próximo ano letivo conseguiram colocação, ou seja, 4.268 docentes num universo de 7.547.

Comparando com o ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

Os números mostram ainda que houve quase três mil docentes a quem foi reconhecido o direito de mobilidade mas que ficaram impedidos de mudar de escola devido às novas regras.

Para os sindicatos, como a Fenprof, esta situação poderá traduzir-se num aumento de baixas médicas de professores já em setembro.

O ME está agora a tratar do processo para que as juntas médicas possam analisar as mobilidades concedidas, assim como as que venham a ser solicitadas e os “pedidos de mobilidades para o ano de 2023/2024, como parte integrante do processo de análise e antecipando todo o processo”, sendo que neste ultimo caso, “será a primeira vez que tal acontece”.

No mês passado, o ministro da Educação revelou no parlamento que numa década o número de professores a beneficiar do regime de mobilidade passou de 128 para 8.818.

LUSA/HN

Professor da UMinho premiado na Colômbia

Professor da UMinho premiado na Colômbia

Pedro Arezes recebeu o “Prémio de Reconhecimento Especial” da Fundação Internacional de Prevenção de Riscos Ocupacionais pelo seu trabalho em prol do bem-estar das pessoas em empresas e da afirmação da área da ergonomia. É a primeira distinção de um português nos Prémios ORP, criados há 12 anos para laurear profissionais e empresas de excelência na área, atribuídos pela Fundação ORP.

“A distinção apanhou-me de surpresa e representa um momento muito especial de reconhecimento de um trabalho de mais de 40 anos do grupo de Engenharia Humana da UMinho, a que pertenço e que tive a oportunidade de liderar”, referiu Pedro Arezes.

Pedro Arezes disse também querer partilhar o prémio com as centenas de investigadores que passaram pelo seu grupo e “deram o seu inestimável contributo para este sucesso”.

O prémio foi entregue no Centro de Convenções de Cartagena das Índias, na Colômbia, no âmbito da 22.ª edição do Congresso Internacional ORP, que junta anualmente profissionais do setor e discute os últimos avanços em ergonomia, segurança, higiene, medicina do trabalho, formação, psicossociologia e promoção de saúde nas organizações.

No evento, Pedro Arezes deu também uma palestra sobre a ergonomia na missão espacial a Marte como referência para a investigação aplicada a empresas e a postos de trabalho.

PR/HN/RA

Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias lança pós-graduação em Competências de Comunicação em Saúde

Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias lança pós-graduação em Competências de Comunicação em Saúde

Destinada aos profissionais de saúde licenciados e com interesse pela área, esta formação pretende dotar os alunos de conhecimentos e competências no âmbito da comunicação em saúde, permitindo que desenvolvam e aprofundem as suas capacidades para uma intervenção e interação mais segura e eficaz.

Com um total de 250 horas, a pós-graduação está dividida em dez módulos: Fundamentos da Comunicação para a Saúde; Gestão da Informação e Visualização de Dados; Estratégias de Marketing em Saúde; Influência e Persuasão; Marketing Pessoal, Imagem e Networking; Inteligência Emocional e Escrita Terapêutica; Mindfulness em Contextos de Saúde; Fontes de Informação em Saúde; Redes Sociais: Estratégias e Táticas em Saúde; Campanhas de Comunicação para a Saúde.

“Para assegurar que a comunicação para a saúde cumpre com a finalidade a que se propõe, é necessário desenvolver as competências de comunicação dos profissionais de saúde, quer seja a nível da compreensão e aplicação das diferentes estratégias para abordar o doente, ou seja, em contexto clínico, quer seja também na comunicação mediada através dos jornalistas e redes sociais, dirigida ao público em geral, e ainda na interação com os pares e outros grupos de influência”, explica Andreia Garcia, coordenadora da pós-graduação e diretora-geral da empresa Miligrama Comunicação em Saúde.

E acrescenta: “Esta Pós-Graduação pretende dar resposta aos principais desafios de comunicação com que se deparam os profissionais de saúde, e capacitá-los a desenvolver e melhorar a sua atuação. Estamos certos de que este curso será um contributo importante, dada a escassez de formação graduada no campo da comunicação no setor da saúde.”

O curso realizar-se-á às sextas-feiras, das 18h00 às 22h00 (semanalmente), e aos sábados, das 10h00 às 14h00 (quinzenalmente), em regime de b-learning (60% online e 40% presencial).

Candidaturas e outras informações disponíveis aqui.

PR/HN/RA

Universidade de Coimbra recebe 750 mil euros para estudar diversas patologias

Universidade de Coimbra recebe 750 mil euros para estudar diversas patologias

“O montante global vai contribuir para investigações relacionadas com a doença de fígado gordo não alcoólico, com a doença de Machado-Joseph e com a utilização de exossomas (pequenas vesículas) para fins terapêuticos”, informa a UC em comunicado.

Os apoios financeiros concedidos foram aprovados pela autoridade de gestão do Programa Operacional Centro 2020.

“O projeto relacionado com a doença de fígado gordo não alcoólico vai ser conduzido por Paulo Oliveira, investigador do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNBC)”, adianta.

Denominada “MitoBOOST v2.0 – Prova de Conceito para o Uso de Polifenóis Dirigidos à Mitocôndria para Tratar a Doença do Fígado Gordo Não-Alcoólico”, a investigação visa realizar “uma prova de conceito relativa ao uso de uma nova molécula, AntiOXBEN2, ainda em fase de pré-clínica, para o tratamento desta doença, que tem vindo a crescer nas últimas décadas e que afeta cerca de um quarto da população mundial”.

Segundo a nota, o projeto é desenvolvido por um consórcio que reúne o CNBC, a empresa Mitotag e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que desenvolveu a referida molécula.

Para o estudo de exossomas, Lino Ferreira, investigador do CNBC, vai coordenar o projeto “BIO-MED: Engenharia Biomolecular de Vesículas Extracelulares para Medicina Regenerativa”, centrado na utilização destas pequenas vesículas, “naturalmente existentes no organismo, como sistemas de libertação de fármacos para fins terapêuticos”.

Os restantes três projetos em comum o tratamento da Machado-Joseph, “doença neurodegenerativa rara com prevalência em Portugal, mas ainda sem cura”.

Luís Pereira de Almeida, professor da Faculdade de Farmácia da UC e presidente do CNBC, coordena o projeto “MJDedit – Sistemas de edição génica para o gene ATXN3: Uma terapia para a doença de Machado-Joseph”, destinado a descobrir uma terapia para a doença “através de ferramentas de edição genética”.

“Estratégias eficazes para esta doença são potencialmente aplicáveis a outras doenças do cérebro”, salienta a assessoria da Reitoria da Universidade de Coimbra.

Já o projeto “BDforMJD – Desenvolvimento de um biomarcador para a Doença de Machado-Joseph”, liderado pela investigadora do CNBC Magda Santana, visa “desenvolver um biomarcador para monitorização da progressão da doença Machado-Joseph e para avaliar a resposta a terapias em estudos intervencionais”.

O estudo “ModelPolyQ 2.0 – Modelos animais avançados para doenças de poliglutaminas”, coordenado por Rui Jorge Nobre, também investigador do CNBC, tem o propósito de desenvolver “modelos celulares e animais para doenças de poliglutaminas, como é o caso da doença de Machado-Joseph, recorrendo a um estojo de vetores virais” criado neste centro de investigação.

Cada um dos cinco projetos tem a duração aproximada de um ano.

LUSA/HN

Juntas médicas vão analisar baixas de professores que “suscitam dúvidas”

Juntas médicas vão analisar baixas de professores que “suscitam dúvidas”

Questionada pela Lusa, a tutela confirmou que está a lançar o procedimento para adquirir o serviço de 7.500 juntas médicas.

Estas juntas médicas terão como alvo verificar os processos de mobilidade por doença, que permitem aos professores pedir para mudar de escola para ficar mais perto do local dos tratamentos ou da residência.

“Acresce ainda a necessidade de verificar situações de baixa médica que suscitam dúvidas pela sua duração e/ou momentos em que se iniciam e terminam”, explicou o gabinete do Ministério da Educação.

Mas é o processo de mobilidade por doença que tem suscitado mais críticas, que começaram quando a tutela anunciou a intenção de alterar as regras do regime de mobilidade por doença, aprovado recentemente.

As novas regras limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

No mês passado, o ministro da Educação revelou no parlamento que numa década o número de professores a beneficiar desse regime passou de 128 para 8.818.

No último procedimento para mobilidade por doença, apenas 56% dos mais de 7.500 professores que pediram para mudar de escola no próximo ano letivo conseguiram colocação, ou seja, 4.268 docentes num universo de 7.547.

Comparando com o ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

Os números mostram ainda que houve quase três mil docentes a quem foi reconhecido o direito de mobilidade mas que ficaram impedidos de mudar de escola devido ás novas regras.

Para os sindicatos, como a Fenprof, esta situação poderá traduzir-se num aumento de baixas médicas de professores já em setembro.

O ME está agora a tratar do processo para que as juntas médicas possam analisar as mobilidades concedidas, assim como as que venham a ser solicitadas e os “pedidos de mobilidades para o ano de 2023/2024, como parte integrante do processo de análise e antecipando todo o processo”, sendo que neste ultimo caso, “será a primeira vez que tal acontece”.

A informação de avançar com as 7.500 juntas médicas foi transmitida aos sindicatos durante as reuniões no ministério.

LUSA/HN