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Diogo Feio: harmonização europeia e liberdade pessoal — o equilíbrio possível

Diogo Feio: harmonização europeia e liberdade pessoal — o equilíbrio possível

Em entrevista exclusiva ao HealthNews, Diogo Feio, professor universitário, advogado e ex-deputado ao Parlamento Europeu, aborda as fricções entre dignidade humana, autonomia individual e saúde pública num quadro em que os direitos fundamentais não são absolutos e exigem compatibilização. Examinam-se estratégias de desnormalização de comportamentos legais e os limites de mecanismos de nudging baseados em culpa, vergonha ou exclusão, bem como o direito do consumidor a informação objetiva sobre teores de nicotina e alcatrão. Debate-se a proporcionalidade na equiparação entre cigarros convencionais e eletrónicos, a legitimidade de restrições quando não há dano direto a terceiros e o equilíbrio entre harmonização europeia e diversidade jurídica dos Estados-membros, destacando instrumentos que travam derivas paternalistas e preservam escolhas conscientes.

Projeto “Leiria Cuida” distinguido

O projeto “Leiria Cuida” recebeu o selo de mérito, atribuído na 2.ª edição da Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais (RACCI), lançada pelo Movimento Cuidar dos Cuidadores Informais.

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