Administradores aprovam mais autonomia, mas lembram que se mantém influência das Finanças

Administradores aprovam mais autonomia, mas lembram que se mantém influência das Finanças

“O que é essencial é garantir que os hospitais têm autonomia e liberdade para fazer planos de atividades e orçamento que vão ao encontro daquilo que é necessário para prestar os cuidados necessários às populações e que as finanças aprovem esses planos e que não continuem a condicionar a resposta às populações”, disse à Lusa o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Xavier Barreto.

Xavier Barreto referiu que os hospitais “há já vários anos pediam que os conselho de administração voltassem a ter esta autonomia” e reconheceu que “esse caminho tem vindo a ser feito”, mas lembrou que essa autonomia está sempre condicionada pelos planos de atividades e orçamento, que são aprovados pelas Finanças, o que “tem vindo a ser um problema nos últimos anos”.

“Esta excessiva influência, que acaba por ser determinante, no Ministério das Finanças, que se mantém neste Estatuto (…) acaba por ficar sempre condicionada a questões de disponibilidade financeira, o que nos últimos anos tem sido um problema”, acrescenta.

Lembrou que esta autonomia “pode ser limitada em função de desequilíbrios financeiros” e sublinhou: “a questão acaba por ser sempre a mesma, a disponibilidade financeira que existe para ir ao encontro daquilo que é pedido pelos conselhos de administração no âmbito dos seus planos de atividades e orçamento, sempre numa perspetiva em que o exercício tem de ser equilibrado”.

“Toda esta avaliação daquilo que é ou não adequado e a disponibilidade financeira que existirá ou não continuará a ficar na mão do Ministério das Finanças, que geralmente é pouco sensível às propostas dos conselhos de administração”, frisou.

Recordou que a possibilidade de gozarem dessa autonomia tendo equilíbrio financeiro já existia, mas “foi sempre protelado” pois os planos de atividades e orçamento “não eram aprovados”.

“Em boa verdade, também por questões de subfinanciamento, os hospitais nunca tinham resultados equilibrados e, neste momento, também não têm (…) e isto acabou por condicionar no passado a autonomia gestionária e poderá condicionar no futuro, se os hospitais não forem dotados do financiamento que é necessário. Esse é o ponto determinante para os próximos anos”, explicou

“De nada vale um Estatuto que prevê a autonomia dos hospitais em caso de equilíbrio financeiro se depois não dermos os recursos para que esse equilíbrio exista”, insistiu.

Sobre o facto de as Finanças passarem apenas a ter de aprovar valores acima dos 2,5 milhões de euros em projetos previstos nos planos de atividade e orçamentos submetidos à tutela, reconheceu que há um aumento do valor, mas lembrou que só abrange projetos que já foram pré-aprovados pelas Finanças.

Segundo o Estatuto do SNS, o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar, mediante parecer favorável do órgão de fiscalização, a realização de investimentos “quando as verbas globais correspondentes não estejam previstas nos orçamentos aprovados e sejam de valor superior a 5 % do capital estatutário, quando igual ou inferior a (euro) 50.000.000,00 e, quando este for superior, os investimentos que ultrapassem 2 % do respetivo capital estatutário, com um valor mínimo de (euro) 2.500.000,00”.

“Há um viés que é criado pelo facto de estarmos sempre a condicionar isto em função de uma percentagem do capital estatutário porque quando olhamos para o capital estatutário dos hospitais (…) nem sempre parecem corresponder à dimensão do hospital e ao seu orçamento médio”, afirmou Xavier Barreto.

O responsável da APAH explicou ainda que “no passado, ao longo de muitos anos, os capitais estatutários foram sendo aumentados, geralmente por questões de injeções suplementares de verbas para pagar divida”.

“Quando usamos o capital estatutário para determinar em percentagem qual é o montante a partir do qual tem de pedir autorização, temos um viés criado por resultados negativos de muitos anos. Acabamos por prejudicar hospitais que (…) não precisaram desses aumentos de capital”, acrescenta.

LUSA/HN

Estatuto dos médicos dá ideia que “Governo não tem fio condutor”

Estatuto dos médicos dá ideia que “Governo não tem fio condutor”

Em declarações à agência Lusa, Miguel Guimarães frisou que Marcelo Rebelo de Sousa “fez o que tinha a fazer” e concordou que o diploma deixa “quase tudo o que é importante por regulamentar.

“Dá a ideia de que o Governo não tem um fio condutor. Quer concentrar os serviços e dar mais autonomia às regiões, a nível local, quer que as Câmaras [Municipais] participem, mas, por outro lado, quer que exista alguém, centralmente, a controlar estas questões. Não bate a letra com a careta”, apontou Miguel Guimarães.

O bastonário referia-se, concretamente, à ‘figura’ da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevista no diploma, a questão que “faz mais confusão às pessoas”.

“Esta questão da direção executiva do SNS, que obviamente é um órgão centralizador, vai contra tudo o que as pessoas têm andado da defender na área do SNS, nomeadamente a descentralização de competências, a autonomia que todos defendemos para as unidades de saúde”, criticou.

 Por isso, admitiu que “temos de esperar pela regulamentação” e deixou várias questões no ar sobre “o que vai ser o CEO [diretor executivo] do SNS” e “que funções” irá ter.

“Vai ter algumas das que a ministra tem atualmente? Vai ter as que têm as Administrações Regionais de Saúde? Vai ter uma parte das funções da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde]? E se for, o que acontece a estas estruturas?”, questionou Miguel Guimarães.

Perante as dúvidas, o bastonário da Ordem dos Médicos considerou que “esta direção executiva é só uma forma de dizer-se que vai fazer-se alguma coisa sem ter-se feito nada” e lembrou que “o SNS, o que está a precisar, é que se faça acontecer”.

“A questão do estatuto do SNS não era absolutamente essencial para fazermos as reformas necessárias. Já podíamos ter avançado com reformas a nível hospitalar, ter privilegiado a constituição dos USF Modelo B e C para que todos os cidadãos tivessem acesso ao médico de família”, exemplificou.

Face aos argumentos, Miguel Guimarães manifestou o desejo de que “isto [estatuto do SNS] corra bem”, que “traga alguma coisa de novo” e prometeu estar “cá para cobrar” resultados ao Governo do primeiro-ministro António Costa.

“Porque nós queremos um SNS com mais capacidade de resposta, que sirva realmente os portugueses e que não tenha estes abalos que tem tido”, concluiu.

O Presidente da República promulgou na segunda-feira o Estatuto do SNS, considerando que “seria incompreensível” retardá-lo, e instou o Governo a acelerar a sua regulamentação e clarificar os pontos ambíguos, sob pena de se perder “uma oportunidade única”.

“A intenção tem aspetos positivos”, sublinhou, mas o diploma do Governo “levanta dúvidas” em três aspetos “que importa ter em atenção”: “O tempo, a ideia da direção executiva e a conjugação entre a centralização nessa Direção e as promessas de descentralização da saúde”, refere a nota publicada segunda-feira na página da Presidência da República.

Com base nestes três pontos, o Presidente da República advertiu o executivo socialista para que “acelere a sua regulamentação, clarifique o que ficou por clarificar, encontre um enquadramento e estatuto que dê futuro à direção executiva e conjugue os seus poderes com o objetivo da descentralização na saúde”.

LUSA/HN

Sindicato dos Enfermeiros diz que Estatuto do SNS é “uma mão vazia”

Sindicato dos Enfermeiros diz que Estatuto do SNS é “uma mão vazia”

Em comunicado, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, lamenta que se tenha perdido “a oportunidade de apontar caminhos concretos para reformar” o SNS.

“Para lá da ideia de criar uma Direção Executiva, pouco mais se sabe sobre como vai ser valorizado o capital humano do SNS, que condições vão ser criadas para valorizar, por exemplo, a carreira de enfermagem”, frisa o responsável.

Aprovado pelo Governo em julho e promulgado na segunda-feira pelo Presidente da República, o novo Estatuto do SNS, no entender do presidente do SE, “mais parece um número mediático, para mostrar que se está a fazer alguma coisa para mudar o caos que se vive no SNS”.

“A verdade é que é o próprio Presidente da República a apontar as falhas e incongruências de um diploma que foi apresentado como estruturante”, acrescenta Pedro Costa, recordando que a nota de promulgação refere que “fica por regulamentar, até seis meses, quase tudo o que é essencial”.

Adianta que o Governo e a ministra da Saúde, em particular, “estão pressionados para apresentar trabalho” e mostrar “que estão a apostar no Serviço Nacional de Saúde”, mas sublinha que foi apresentada a ideia de uma Direção Executiva que ainda não se percebeu bem que poderes vai ter e o que vai, afinal, dirigir”.

“Parecemos caminhar num reforço da centralização da tomada de decisões e não na autonomia das unidades de saúde”, destaca.

O responsável lembra que “as necessidades numa unidade de saúde da Covilhã são completamente diferentes, em termos humanos e de meios, das de uma unidade na Grande Lisboa ou no Alentejo” e insiste: “Não podemos continuar a tomar decisões estanques em Lisboa, esperando que se apliquem e produzam os mesmos efeitos em Ferreira do Alentejo, em Lagos ou em Trancoso”.

O dirigente do SE sublinha a necessidade de “proceder a uma reforma profunda do SNS”, recordando que as exigências e o desenvolvimento do País são hoje bem diferentes do que eram em 1979.

“Este tipo de reformas, profundas e pensadas para uma década ou mais, não pode ser decidido sem ouvir as pessoas”, adverte.

O SE diz esperar os alertas de Marcelo Rebelo de Sousa “sejam ouvidos pela ministra da Saúde e que ainda seja possível adotar medidas concretas para se concretizar uma reforma eficaz”.

Na segunda-feira, o Presidente da República promulgou o diploma do Estatuto do SNS, considerando que “seria incompreensível” retardar a promulgação, e instou o Governo a acelerar a regulamentação e clarificar os pontos ambíguos, sob pena de se perder “uma oportunidade única”.

“A intenção tem aspetos positivos”, sublinhou, mas o diploma do Governo “levanta dúvidas” em três aspetos “que importa ter em atenção”: “O tempo, a ideia da direção executiva e a conjugação entre a centralização nessa Direção e as promessas de descentralização da saúde”, refere a nota publicada na página da Presidência da República.

Com base nestes três pontos, Marcelo Rebelo de Sousa advertiu o executivo socialista para que “acelere a sua regulamentação, clarifique o que ficou por clarificar, encontre um enquadramento e estatuto que dê futuro à direção executiva e conjugue os seus poderes com o objetivo da descentralização na saúde”.

O novo estatuto atualiza a definição do SNS, a sua composição – os estabelecimentos que o integram e os serviços que presta – os “direitos e os deveres” dos beneficiários, assim coma a organização e funcionamento e demais adequação dos recursos humanos e financeiros.

LUSA/HN

PR diz que era fundamental promulgar o Estatuto do SNS

PR diz que era fundamental promulgar o Estatuto do SNS

“Era fundamental promulgar porque precisávamos daquela lei. Era a base do edifício. Sem a lei não se podia fazer a reforma. Eu não ia retardar só porque tinha duvidas e esperava que fossem resolvidas”, afirmou.

O chefe de Estado falava em Idanha-a-Nova, no Monte Trigo, durante uma visita que fez ao 24.º acampamento nacional de escuteiros (ACANAC), onde foi recebido pelos milhares de jovens que ali estão.

“Avancei com a assinatura e as três dúvidas que levanto, primeiro é a do tempo. Muita coisa importante fica por regular até seis meses. Não há tempo a perder. O que peço ao governo é que regulamente rapidamente, para saber exatamente a natureza jurídica do SNS , para saber o que é a direção executiva, para saber como é que se relaciona essa concentração na direção executiva com a descentralização nas CCDR e se vierem a ser criadas, nas regiões administrativas”, sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que quanto à direção executiva, a ideia é ter uma concentração de poderes sobretudo no SNS. E a dúvida para o Chefe de Estado é como é que isso joga com a estrutura que existe hoje no Ministério da Saúde.

“Como é que serão os poderes da direção executiva para não ser sugada pelo Ministério da Saúde e ter agilidade, flexibilidade de gestão”, questionou.

Já a terceira dúvida levantada pelo PR, prende-se com a conjugação da passagem das Administrações Regionais de Saúde (ARS) para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e depois, para as regiões administrativas se vierem a ser criadas, “se for essa a vontade dos portugueses”.

“São estas as observações. E depois há várias coisas que têm que ser definidas porque foram remetidas para diplomas. Há zonas carenciadas que precisam de soluções excecionais. Há regimes de trabalho flexíveis. Como é que vai ser? Há articulação entre o SNS, o setor social e o setor privado, como é que vai ser? Vai ter que ser explicado a seguir”, concluiu.

O decreto-lei foi aprovado pelo Governo no início de julho esteve em consulta pública entre outubro e novembro de 2021, de acordo com um comunicado do Conselho de Ministro de dia 07.O novo estatuto atualiza a definição do SNS, a sua composição – os estabelecimentos que o integram e os serviços que presta – os “direitos e os deveres” dos beneficiários, assim coma a organização e funcionamento e demais adequação dos recursos humanos e financeiros.

LUSA/HN

PSD: Governo incapaz de suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde

PSD: Governo incapaz de suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde

“Em primeiro lugar, há ainda muita matéria que vai ser regulamentada e, portanto, este é um instrumento legislativo que, por si só, não resolve coisa nenhuma. Em segundo lugar, independentemente destas alterações legislativas, a verdade é que o Governo está absolutamente incapaz de suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde e na capacidade de resposta dos serviços de saúde”, afirmou Luís Montenegro, em Pombal (Leiria).

O social-democrata defendeu ser necessário “dar uma palavra de tranquilidade e de segurança às pessoas”, mas que não é aquela que ouviu “por parte dos membros do Governo relativamente ao encerramento de urgências, nomeadamente na obstetrícia e na ginecologia, que é dizer ‘bom nós estamos a tentar e estamos à espera com um ato de fé que o tempo resolva a situação’”.

“Há um problema estrutural no Serviço Nacional de Saúde. Há um problema de recrutamento de pessoas, de pessoal médico e não só”, apontou, assinalando que nos últimos meses se tem “acentuado muito o resultado de vários anos de falta de política na área da saúde” e “só não vê quem não quer ver”.

O líder do PSD exemplificou que “há cada vez mais listas de espera, pessoas que não têm uma resposta quando necessitam, seja numa consulta, seja numa cirurgia, seja numa urgência”.

“Há um desinvestimento global, mesmo que o Governo venha dizer que está a gastar mais dinheiro. Se está a gastar mais dinheiro é porque está a gastar mal ou não está, pelo menos, a saber gerir o sistema”, referiu, atribuindo esta situação “como epílogo de vários anos de políticas que estão muito marcadamente ideológicas do ponto de vista da estatização de todo o serviço público que é prestado aos cidadãos”, argumentou.

Acusando o Governo liderado pelo socialista António Costa de só pensar no Estado e na máquina do Estado, Montenegro contrapõe a necessidade de pensar nos cidadãos, naqueles que não têm meios para ir à procura da resposta que não encontram nos serviços públicos”.

“Isso faz-se com uma complementaridade entre os regimes público, social e privado”, defendeu, adiantando que o executivo “não tem capacidade para responder à exigência que o momento trouxe do ponto de vista da ineficácia dos serviços públicos como um todo”.

O dirigente elencou a segurança e o “episódio absolutamente insólito que foi criar as chamadas esquadras móveis e estavam avariadas logo as primeiras” e ainda a educação, “quando, no final do ano letivo, vários milhares de alunos não tinham um professor, pelo menos”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou segunda-feira o Estatuto do SNS, considerando que “seria incompreensível” retardá-lo, e instou o Governo a acelerar a sua regulamentação e clarificar os pontos ambíguos, sob pena de se perder “uma oportunidade única”.

O chefe de Estado considerou que, volvidos três anos desde a aprovação da Lei de Bases da Saúde, no parlamento, “é preciso recuperar os anos perdidos, nomeadamente, com a pandemia” e é por este estatuto que tem de “começar qualquer reforma séria, efetiva e global da saúde em Portugal”.

Marcelo Rebelo de Sousa é da opinião de que o Estatuto do SNS “tenta equacionar alguns dos problemas existentes”, nomeadamente a flexibilização das estruturas, a possibilidade de “soluções excecionais para zonas geográficas mais carenciadas”, a criação de regimes diferentes para os profissionais de saúde e de uma direção executiva – que ainda está por criar -, repartida por “intervenções do Governo, de gestores da administração central e de gestores de diversas unidades de saúde”.

“A intenção tem aspetos positivos”, sublinhou, mas o diploma do Governo “levanta dúvidas” em três aspetos “que importa ter em atenção”: “O tempo, a ideia da direção executiva e a conjugação entre a centralização nessa direção e as promessas de descentralização da saúde”.

LUSA/HN

Governo aprova 25,8 ME para Centro Ambulatório de Radioterapia do Hospital de Viseu

Governo aprova 25,8 ME para Centro Ambulatório de Radioterapia do Hospital de Viseu

“E é com igual entusiasmo que anuncio que aprovámos esta semana a construção do novo Centro de Ambulatório e Radioterapia (CAR) do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, tendo sido autorizada a aquisição da empreitada de construção do referido centro”, anunciou António Lacerda Sales.

O secretário de Estado falava hoje, em Viseu, durante a sessão que assinalou os 25 anos do atual edifício do CHTV, perante dezenas de profissionais, a quem disse que o CAR “é um investimento de 25,8 milhões de euros (ME), cofinanciado em mais de 13 ME por fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020”.

“Sabemos, e sei particularmente, quanto esta é uma ambição antiga. E também sabemos que é uma obra necessária e, por isso, aqui estamos para cumprir a vossa ambição”, sublinhou o governante.

E também é “a ambição, essa sim, de muitos doentes oncológicos, que é essa que de facto interessa, que muitos doentes oncológicos terão mais e melhor acesso com resposta às suas necessidades e saúde”, acrescentou.

À agência Lusa, o presidente do conselho de administração do CHTV, Nuno Duarte, admitiu que “agora é a fase mais burocrática”, mas disse estar “convicto que até outubro haverá condições para lançar o concurso” para a construção do centro.

Lacerda Sales, na sua intervenção, destacou ainda outros investimentos realizados nos últimos anos no CHTV, como o que foi inaugurado hoje, a nova Unidade de Cuidados Intensivos Polivalentes (UCIP2) do Serviço de Medina Intensiva, que passou de oito para 20 camas.

O secretário de Estado destacou, igualmente, “o Laboratório de Biologia Celular, um investimento superior a 735 mil euros, que permitiu aumentar e qualificar a resposta deste hospital no diagnóstico”, e o projeto, em curso, de ampliação e remodelação das urgências, um investimento de cerca de 7,3 ME.

“Não há também uma boa saúde sem uma boa saúde mental”, realçou, fazendo referência à nova unidade de internamento em psiquiatria, um investimento superior a 6,2 milhões de euros, que se encontra em fase de aprovação”.

Entretanto será adquirida, por “mais de 30 mil euros” uma viatura elétrica, para a “mobilidade das equipas comunitárias de saúde mental da infância, da adolescência e dos adultos”.

A Saúde “deve também assentar no claro respeito pelo ambiente e, por isso, está em fase de aprovação, um investimento superior a 6,3 ME, para financiar projetos de eficiência energética neste Centro Hospitalar, recorrendo ao fundo ambiental”.

Recordando que este centro hospitalar abrange uma população de cerca de 500 mil pessoas, Lacerda Sales realçou que, “por dia, os profissionais do CHTV realizam, em média: 750 consultas, 23 cirurgias, 44 cirurgias de ambulatório, 4 partos, 152 sessões de hospital de dia e mais de 9 mil exames por dia. Dão, ainda, resposta a 294 episódios de urgência geral, 39 de urgência obstétrica e 93 de urgência pediátrica”.

“Que ninguém duvide: o trabalho que aqui fazem, diariamente, contribui, decisivamente, para a equidade do país e para combater as assimetrias geográficas, promovendo a coesão social e territorial”, salientou.

Durante a sua intervenção, Lacerda Sales não poupou elogios aos profissionais e assumiu que se “sentia em casa”, uma vez que foi em Viseu que, em 1988, iniciou a sua especialidade (ortopedia), ainda nas antigas instalações, onde o Hospital de São Teotónio funcionou durante 150 anos.

Nuno Duarte, também enalteceu o trabalho dos “quase três mil colaboradores”. com destaque para os últimos dois anos, devido à pandemia de covid-19 e que “em 2022 ainda se refletem”, e enumerou os projetos em curso.

“A desmaterialização e digitalização dos serviços é mais um trabalho em curso, que permitirá dar um salto qualitativo na facilidade de acesso aos profissionais, na segurança médica e no conforto dos utentes”, apontou.

Também, “para breve, a disponibilização de um portal do utente, com aplicação para telemóvel reforçam o objetivo de aproximar o centro hospitalar do cidadão, fazendo melhor uso das tecnologias”.

NR/HN/LUSA