12/01/2021
Quando faltam 13 dias para as eleições, a campanha voltou a sofrer um revés, depois de se saber, na noite de segunda-feira, que o Presidente da República e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, está infetado com o novo coronavírus, mas assintomático.
O chefe de Estado previa estar presencialmente, às 10:00, na reunião com epidemiologistas sobre a evolução da pandemia em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que junta também o primeiro-ministro, o presidente do parlamento e líderes partidários, e depois receber os partidos com representação parlamentar para discutir a renovação do estado de emergência.
O Presidente da República não tinha ações de campanha previstas, até dia 18, por estar em vigilância depois de ter tido um contacto com um elemento da sua Casa Civil infetado com o novo coronavírus. A confirmação de que está infetado levou ao cancelamento de toda a sua agenda oficial.
Depois de saber da infeção do Presidente da República, o candidato e presidente do Chega, André Ventura, disse à agência Lusa que vai ficar em isolamento profilático “por segurança”, uma vez que esteve a debater com Marcelo Rebelo de Sousa na televisão.
Ana Gomes e Marisa Matias fizeram o mesmo, ou seja, decidiram suspender a campanha pelo menos até serem testadas e conhecerem os resultados.
O candidato comunista João Ferreira, que tinha uma ação de campanha com a deputada socialista Isabel Moreira em Lisboa, disse aguardar também por indicações das autoridades sanitárias.
Vitorino Silva disse falou com linha SNS24, que lhe disse que não é “contacto de risco”, uma vez que debateu com o Presidente na quinta-feira, e que pode “continuar a campanha, obviamente com cuidados”. Sendo assim, o candidato tem planeada uma visita, às 15:00, à sede do rancho folclórico “Dançar é Viver”, na freguesia da Encosta do Sol, concelho da Amadora.
Tiago Mayan Gonçalves não tem agenda planeada para hoje, além da reunião no Infarmed, que também vai acompanhar virtualmente.
Às 21:50, os sete candidatos tinham previsto o debate que envolverá todos os pretendentes a Belém, transmitido na RTP1 e RTP3 a partir do Pátio da Gale, em Lisboa. Contudo, ainda não é possível saber em que moldes é que se realizará agora o debate, se é que vai acontecer de todo, tendo em conta a infeção de Marcelo e suspensão das campanhas de André Ventura, Marisa Matias e Ana Gomes.
As diretrizes e restrições impostas para conter a disseminação do SARS-CoV-2 estão a obrigar as candidaturas a alterar com frequência os planos de campanha.
As presidenciais, que se realizam em plena epidemia de Covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).
LUSA/HN
06/11/2020
Estas posições foram transmitidas por António Costa em entrevista à Antena 1, horas antes de a Assembleia da República votar o projeto de decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a vigência do estado de emergência em Portugal entre 09 e 23 deste mês.
Questionado se mantém a confiança política em Marta Temido no atual quadro de pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) face ao aumento continuo de pessoas internadas com Covid-19, António Costa respondeu: “Com certeza, diria mesmo [confiança política] até reforçada”.
“Nenhum ministro da Saúde até hoje foi sujeito a uma prova tão dura como a atual. Acho que a ministra da Saúde tem dado a resposta que tem reforçado a confiança das pessoas no SNS”, sustentou o primeiro-ministro.
Na entrevista, António Costa foi também confrontado com críticas por o seu Governo, numa fase difícil para o SNS, não estar a recorrer à contratualização com os setores privado e social da saúde.
“Se chegarmos a acordo (como temos estado a chegar) com muitos hospitais privados para podermos ter apoio, será excelente. Se tivermos que requisitar, que remédio teremos”, disse o líder do executivo, numa alusão ao facto de o decreto de estado de emergência prever o recurso pelas autoridades públicas a meios e instalações dos setores privado e social.
Em relação ao projeto de decreto presidencial de estado de emergência que hoje será votado pelo parlamento, António Costa reiterou a tese de que esse diploma visa sobretudo “dar segurança jurídica a situações que têm existido e que têm suscitado debates” em matéria de respeito ou não pela Constituição da República, designadamente no que respeita às limitações à circulação, à medição de temperatura, ou à possibilidade de haver apoio de funcionários público “que estão em isolamento mas que podem apoiar operações de saúde”.
“Mas isso não quer dizer que as medidas [incluídas no projeto de decreto de estado de emergência] tenham de ser todas adotadas”, advertiu.
LUSA/HN
10/08/2020
Em comunicado, o FMO refere que solicitou a Armindo Tiago informações sobre bens e serviços comprados e contratos de obras realizadas, no âmbito da Covid-19.
“O pedido do FMO tem fundamento no artigo 48 da Constituição da República e na Lei 34/2014, de 31 de dezembro, a Lei do Direito à Informação”, sustenta a nota.
O fórum avança que o Ministério da Saúde deve orientar-se por princípios de transparência na gestão dos recursos destinados pelo Governo e pela comunidade internacional à luta contra a Covid-19.
O FMO assinala que o relatório do Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre o fim do primeiro estado de emergência decretado no país devido a Covid-19 refere que o Ministério da Saúde celebrou contratos por ajuste direto no valor de 3,32 mil milhões de meticais (cerca de 40 milhões de euros).
Numa adenta ao relatório, o chefe de Estado moçambicano explica que Moçambique já recebeu 340,8 milhões de dólares (289 milhões de euros) dos 700 milhões de dólares (594 milhões de euros) que pediu aos parceiros internacionais para o combate ao novo coronavírus.
Moçambique regista 2.269 casos positivos de Covid-19 e 16 vítimas mortais.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 727 mil mortos e infetou mais de 19,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
LUSA/HN
06/08/2020
Com nove votos a favor e dois contra numa sessão virtual, o STF determinou a continuidade da suspensão decidida em 05 de junho, pelo juiz Edson Fachin, após ter constatado que a violência policial tinha aumentado durante o confinamento social imposto para enfrentar a propagação do novo coronavírus.
Um dos casos citados pelo juiz na decisão foi o do menor João Pedro Mattos, de 14 anos, morto a tiro dentro de casa durante uma operação conjunta das polícias Federal e Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Esta morte ocorreu três dias depois de uma outra ação desencadeada pelas forças de segurança, que causou 13 mortos num complexo de favelas situado no norte do Rio de Janeiro.
O número de mortes às ‘mãos’ da polícia diminuiu de 129 mortes em maio, para 34 em junho, uma descida de 74%, segundo dados da Rede de Observatórios de Segurança.
A suspensão do STF admite, contudo, a realização de operações policiais em “casos absolutamente excecionais”, que têm de ser comunicados por escrito por uma autoridade competente e imediatamente anunciados ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
O juiz Edson Fachin argumentou na ocasião que, em tais situações, as autoridades devem ter cuidado para “não colocar em risco a população, nem “a prestação de serviços públicos de saúde ou a “realização de atividades de ajuda humanitária”.
A Rede de Observatórios destacou, no seu relatório mais recente, que uma política de segurança “com menos operações e tiroteios preserva a vida e não aumenta a criminalidade”.
O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de mortos e de casos de infeção no âmbito da pandemia de Covid-19: registou, até agora, 97.256 óbitos entre um total de 2,8 milhões de infetados pelo novo coronavírus.
LUSA/HN
21/07/2020
O portefólio da farmacêutica para a Covid-19 inclui 15 medicamentos da divisão Sandoz para doenças gastrointestinais, sintomas respiratórios agudos, pneumonia e choque séptico. De acordo com a Novartis “estes medicamentos foram selecionados com base na relevância clínica e disponibilidade para garantir a resposta à procura a nível global.”
A farmacêutica assegura que os medicamentos serão disponibilizados a governos, organizações não-governamentais (ONGs) e outros clientes institucionais de até um máximo de 79 países elegíveis, com lucro zero, para apoiar sistemas de saúde com dificuldades financeiras. Os países terão flexibilidade para selecionar os medicamentos do portefólio que atendam às suas necessidades de saúde. Os países elegíveis devem estar incluídos na lista de países com baixo e médio-baixo rendimento do Banco Mundial.
Do ponto de vista do diretor de operações para a saúde global da Novartis, Lutz Hegemann, “o acesso à medicina pode ser um desafio para doentes de países de baixo e médio-baixo rendimento e a situação piorou durante a pandemia de Covid-19. Com o nosso portefólio queremos ajudar a responder à procura adicional de cuidados de saúde na sequência da pandemia nestes países”.
Os medicamentos incluídos no portefólio de resposta da Novartis à COVID-19 são: Amoxicilina, Ceftriaxona, Claritromicina, Colquicina, Dexametasona, Dobutamina, Fluconazol, Heparina, Levofloxacina, Loperamida, Pantoprazol, Prednisona, Prednisolona, Salbutamol, Vancomicina.
Este portefólio será oferecido juntamente com o portefólio de Acesso da Novartis (medicamentos dentro e fora das patentes contra as principais doenças não transmissíveis) através de um associado da Novartis ou da Sandoz.
“Esta iniciativa tem como base o nosso compromisso global em manter os preços estáveis de um leque de medicamentos essenciais usados no tratamento de doentes com COVID-19”, sublinha o CEO da Sandoz, Richard Saynor. “O portefólio de resposta à COVID-19 para países de baixo e médio-baixo rendimento foi projetado para apoiar os governos no tratamento dos sintomas da COVID-19 antes destes causarem complicações nos doentes”.
O portefólio de medicamentos da Covid-19 é a mais recente contribuição da farmacêutica ao esforço global para combater a pandemia e apoiar a estabilidade dos sistemas de saúde. A companhia comprometeu-se a doar 40 milhões de dólares para apoiar comunidades afetadas pela pandemia em todo o mundo.
PR/HN/Vaishaly Camões
