26/05/2023
Numa mensagem em vídeo publicada na quinta-feira na rede social Facebook, o presidente do SEP, José Carlos Martins, explica que na ausência de respostas do Ministério da Saúde às revindicações dos enfermeiros, foram decididas novas greves a 28 e 30 de junho nos turnos da manhã e da tarde.
“O Ministério da Saúde continua sem apresentar propostas de solução para o conjunto dos problemas (…) e, portanto, no desenvolvimento da greve nacional do dia 12 de maio, a direção nacional reuniu-se e decidiu avançar com dois dias de greve, no dia 28 de junho e 30 de junho nos turnos da manhã e da tarde, sendo que no dia 30 faremos uma nova concentração às 11:00 frente ao Ministério da Saúde”, disse.
O presidente do SEP realçou que os enfermeiros vão continuar a lutar pelas orientações relativamente ainda à contagem dos pontos para efeitos de progressão na carreira, para resolver injustiças relativas, lutar pelo pagamento de retroativos desde 2018 e a reposição da paridade salarial entre a carreira de enfermagem e a carreira de técnico superior e outras na área da saúde.
Na mensagem, José Carlos Martins disse ainda que o SEP vai lançar um ciclo de debates “enquadradores de uma proposta profunda à carreira”
“Por último dizer ainda duas notas: primeiro é vital, fundamental, resolver os problemas prioritários elencados e por último dizer que não há resultados, nunca houve ao longo da historia processos de conquista de soluções sem lutas, sem luta continuada, sem luta persistente: Num quadro de Governo de maioria absoluta sabemos que a guerra vai ser longa e terá várias batalhas continuas, persistentes e de forma organizada”, concluiu.
Os enfermeiros assinalaram no dia 12 de maio o Dia Internacional do Enfermeiro com uma greve para reivindicar melhores condições de trabalho.
LUSA/HN
24/05/2023
Dados publicados hoje pelo Nursing and Midwifery Council (NMC) [Conselho de Enfermagem e Obstetrícia] mostram que o número de enfermeiros formados em Portugal registados no Reino Unido caiu 21,8%, dos 5.262 inscritos em março de 2017 para 4.055 em março de 2022.
Neste período, inscreveram-se 553, mas 1.908 rescindiram a inscrição, obrigatória para exercer a profissão no Reino Unido, embora nem todos os inscritos estejam a trabalhar.
O NMC explicou que os números podem não coincidir porque os dados relativos aos novos membros apenas incluem aqueles que aderem ao registo pela primeira vez e não pessoas que interromperam a atividade profissional.
Este saldo negativo também é verificado no registo de outros enfermeiros europeus, como espanhóis, italianos e romenos, que antes da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) eram recrutados em grande número pelo serviço de saúde público britânico (NHS).
Pelo contrário, nos últimos anos o número de profissionais da Índia, Quénia, Jamaica, Guiana, Zimbabué, Botsuana ou Gana dispararam, refletindo uma predominância do recrutamento fora da UE.
No geral, o NMC registou um número recorde de 52.148 novas adesões, cerca de metade não britânicos, e o número de profissionais que abandonou o registo desacelerou.
Mas o relatório publicado hoje indica que mais de metade dos enfermeiros saiu mais cedo do que o previsto da profissão e a maioria não tenciona regressar.
“Embora o recrutamento continue a ser forte, há avisos claros sobre as pressões no local de trabalho que estão a afastar as pessoas das profissões”, afirmou a presidente executiva do NMC, Andrea Sutcliffe.
Como motivos para cancelar a inscrição estão o esgotamento ou exaustão, falta de apoio dos colegas, preocupações com a qualidade dos cuidados prestados às pessoas, carga de trabalho e níveis de pessoal, acrescentou.
O Partido Trabalhista criticou o recurso a profissionais de países da “lista vermelha” da Organização Mundial de Saúde, que procura desincentivar o recrutamento de médicos, enfermeiros e enfermeiros parteiros em países em desenvolvimento onde os serviços de saúde são deficitários.
“O NHS será sempre uma força de trabalho internacional, e isso faz parte da sua força. Mas a abordagem dos Conservadores é injusta para com os países de onde vêm e para com os estudantes britânicos a quem é negada uma grande carreira no NHS”, criticou o deputado Wes Streeting.
NR/HN/Lusa
20/04/2023
Assim, os sindicatos dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal (STPT), Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Média e Serviços (SINDETELCO) e das Comunicações de Portugal (SICOMP) “em representação de um conjunto alargado de beneficiários do Plano de Saúde Clássico do grupo Altice Portugal” anunciaram que foi hoje “distribuída no Tribunal do Trabalho de Lisboa uma ação promovida pelas associações sindicais” contra empresas do grupo Altice Portugal.
Com esta ação judicial as estruturas “visam anular as alterações ao Plano de Saúde Clássico concretizadas pela Altice Portugal, por decisão unilateral, para reduzir os custos, da sua responsabilidade, com a saúde dos beneficiários, o que afeta trabalhadores, reformados, pré-reformados, descendentes e cônjuges”, adiantaram.
Segundo os sindicatos, este plano de saúde “entrou em vigor na Portugal Telecom em 01 de janeiro de 1996 e desde o ano de 2003 que o mesmo não admite a adesão de novos beneficiários”, tendo sido “criado após a fusão das empresas Telecom Portugal, SA, (TP), Telefones de Lisboa e Porto, SA (TLP) e Teledifusora Portugal SA (TDP), na denominada Portugal Telecom, S.A., determinada pelo Decreto-Lei 122/94 de 14 de maio de 1994, que previa que os trabalhadores e pensionistas daquelas empresas mantivessem, todos os direitos e obrigações de que fossem titulares na data da fusão”.
Os sindicatos criticaram a atuação da Altice Portugal, que “apesar dos resultados positivos, justificou a redução dos benefícios do Plano de Saúde Clássico com o aumento da esperança média de vida, o envelhecimento progressivo dos beneficiários (em especial do plano Clássico), o surgimento de tratamentos inovadores dispendiosos na área da oncologia, a inflação generalizada geral, e na área da saúde especificamente, e o crescimento dos custos de saúde decorrente da pandemia covid -19”.
As organizações representativas dos trabalhadores consideram que “as justificações apresentadas pela Altice Portugal são falaciosas pois a única razão para alterar unilateralmente o Plano de Saúde foi tão-somente a de diminuir a despesa do grupo, mesmo que isso afete direitos legalmente protegidos dos beneficiários”.
Os sindicatos lembraram que “desde 1996 que quaisquer alterações realizadas ao Plano de Saúde Clássico foram sempre realizadas com o acordo das associações sindicais, o que não sucedeu nas alterações que vigoram desde 01 de janeiro de 2023”, tendo sido “impostas pela Altice Portugal”.
Por isso, as associações sindicais STPT, SINDETELCO e SICOMP pedem “ao Tribunal do Trabalho de Lisboa que sejam consideradas nulas as alterações decididas unilateralmente pela Altice Portugal ao Plano de Saúde Clássico, e aplicadas a partir de 01 de janeiro de 2023, mantendo-se assim em vigor o Plano de Saúde Clássico que foi aplicado até 31 de dezembro de 2022, com as consequências legais decorrentes da declaração tal nulidade”.
LUSA/HN
29/03/2023
“Face ao assédio moral praticado sobre os médicos pelo diretor de departamento da medicina crítica, função que acumula com a direção de serviço de medicina intensiva, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) exigiu a sua suspensão imediata, enquanto decorre o processo de inquérito aberto pelo conselho de administração da ULSAM”, refere o sindicato numa nota enviada às redações.
Segundo o SMN “as atitudes ameaçadoras desse diretor para com os médicos têm sido reiteradas, com elevação frequente do tom de voz, tentativa de contacto fora do local e horário de trabalho, em ambiente de chantagem constante e atemorização, que se reflete de forma negativa na vida pessoal e profissional dos médicos, colocando também em risco a qualidade dos serviços prestados aos doentes”.
“O SMN repudia esta situação, que classifica como inaceitável, pelo que exige uma intervenção urgente por parte da tutela, enviando, para o efeito, uma missiva dirigida ao ministro da Saúde, ACSS e, demais entidades fiscalizadoras”, acrescenta o sindicato, após uma reunião realizada hoje com a administração da ULSAM.
Contactado pela agência Lusa, o presidente do conselho de Administração da ULSAM, Franklim Ramos, sublinhou “que se encontra a decorrer um processo de inquérito sobre assunto”.
“O conselho de administração irá manifestar-se quando o mesmo estiver concluído”, reforçou.
A abertura do inquérito foi avançada à Lusa por Franklim Ramos, no início do mês, quando questionado sobre um abaixo-assinado subscrito por mais de 40 profissionais da UCI do hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, a queixarem-se do “ambiente verdadeiramente insuportável” que se vive naquele serviço.
No abaixo-assinado, a que a agência Lusa teve acesso, os subscritores descrevem “um ambiente de constante crispação, atemorização e, sobretudo, de abespinhamento dos enfermeiros de serviço, que está a ter reflexos na sua vida pessoal e profissional, o que, em última análise, compromete a qualidade dos serviços prestados aos utentes”.
Os profissionais da UCI dizem que “no presente momento não inexistem condições que permitam à equipa de enfermagem efetuar o seu trabalho com o brio e o denodo que sempre lhes foi reconhecido”.
“Nos últimos oito anos já passaram quatro enfermeiros pelo cargo de gestor e saíram, tendo a enfermeira agora cessante permanecido no cargo menos de um ano, o que diz muito sobre o ambiente por nós vivenciado no serviço e que, no curto e/ou médio prazo, vai irremediavelmente acabar por ter reflexos na prestação de cuidados aos doentes”, lê-se no documento.
Hoje, o SMN, na reunião que manteve com a administração da ULSAM, além das “várias denúncias de problemas laborais e assédio moral/laboral” aos médicos “solicitou ao conselho de administração da ULSAM que adote providências imediatas, atendendo ao atraso na passagem à categoria de assistente graduado, com a obtenção do grau de consultor, a ausência de avaliação e progressão na carreira, recusa em aplicação da jornada contínua em determinadas situações que são devidas, bem como na falta de aplicação da majoração legalmente prevista pelo trabalho suplementar prestado em alguns serviços, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho”.
“Além disso, os cuidados de saúde primários encontram-se sem diretor clínico e presidente do conselho clínico há cerca de meio ano, com perturbação de todo o seu funcionamento e com repercussões nos cuidados prestados aos utentes”, aponta o SMN.
A ULSAM gere os hospitais de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente de 231.488 habitantes nos 10 concelhos do distrito e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
LUSA/HN
17/03/2023
Em declarações à Lusa, à porta das Consultas Externas daquela unidade hospitalar, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves, congratulou-se com a “forte adesão” à luta por parte dos trabalhadores, salientando que este “é um alerta” ao Governo.
No Hospital de São João, disse, os blocos operatórios “estão fechados”, funcionam apenas em serviços mínimos e a recolha de sangue para análises não se está a realizar, o que está a provocar protestos por parte dos utentes, que se dizem “enganados e gozados”.
“O balanço feito a esta hora [09:00] mostra uma adesão de 85% dos trabalhadores a esta luta. O impacto da greve tem sido bastante grande aqui no São João (…). Os trabalhadores estão a dar a resposta que de facto tem que ser dada, é mais do que justificada esta greve e o protesto que temos amanhã [sábado] em Lisboa”, afirmou Orlando Gonçalves.
Segundo o sindicalista, a adesão à greve deve-se “à postura” do Governo: “As pessoas não conseguem continuar a viver desta forma, com o aumento brutal do custo de vida, dos juros, inflação e especulação, e o Governo, em vez de andar com subsídios, tem é de dar aumentos salariais porque até há folga orçamental para isso”.
Do lado dos utentes do Hospital de São João há “alguma compreensão” pelos motivos da greve, mas as queixas são muitas.
“Não se admite que não avisem, recebemos as mensagens para vir à recolha para análises e depois chegamos aqui, estamos à espera e quase uma hora depois aparece um senhor a dizer para irmos todos embora e telefonarmos depois”, referiu Maria Ondina, que veio de Amarante para a recolha sangue para análises.
Para Ana Gouveia, “a greve podia ser feita de outra forma, [para] não prejudicar tanto quem vem de longe para nada”.
“Eu até entendo a greve mas chegamos aqui e nada. Sentimo-nos gozados e enganados. Andámos meses à espera que nos chamem e depois é isto. Além disso, dizem para telefonarmos depois mas já sabemos que ninguém atende”, referiu a utente, de 78 anos, que veio da Maia.
Além dos serviços no Hospital de S. João, Orlando Gonçalves referiu que a Loja do Cidadão do Porto encerrou, mas sem adiantar dados sobre a adesão à greve neste local.
O sindicalista disse ainda que a greve provocou constrangimentos nos serviços de Finanças Públicas e que na Segurança Social só foram autorizadas “15 senhas para atendimento”.
A greve nacional dos funcionários públicos começou às 00:00 e está marcada para sábado uma manifestação nacional, em Lisboa, promovida pela CGTP, pelo aumento geral dos salários e das pensões face à subida do custo de vida.
LUSA/HN
