O Senado francês aprovou hoje a inclusão do aborto na Constituição, eliminando as últimas dúvidas em torno da histórica adoção final da medida durante um Congresso que se reunirá na segunda-feira em Versalhes.
Presidente da República já recorreu 33 vezes ao veto político
O Presidente da República já recorreu 33 vezes ao veto político, depois de hoje ter exercido esse direito em relação a dois decretos do parlamento com alterações aos estatutos das ordens dos advogados e enfermeiros.
Isabel Moreira: “profundamente” chocada com um Governo PS contra liberdade individual no tabaco
A deputada socialista Isabel Moreira manifestou-se hoje “profundamente” chocada com um Governo do PS que apresenta uma proposta de lei em que se pretende dificultar o acesso de pessoas adultas a um produto lícito, o tabaco.
Marcelo tenciona promulgar decreto que despenaliza a eutanásia entre hoje e quarta-feira
O Presidente da República afirmou que tenciona promulgar entre hoje e quarta-feira o decreto do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, salientando que a isso está obrigado pela Constituição.
CDS-PP apela a provedora de Justiça que peça fiscalização de diploma sobre eutanásia
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, lamentou hoje a confirmação do decreto sobre a morte medicamente assistida pela Assembleia da República e apelou à provedora de Justiça que peça a fiscalização da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional. Em comunicado...
Eutanásia: PS diz que não há confronto com Marcelo mas regular funcionamento das instituições
O PS recusou hoje que a sua decisão de confirmar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida represente um confronto político com o Presidente da República, contrapondo que revela até o regular funcionamento das instituições.
Eutanásia / PS vai corrigir normas inconstitucionais e diz que a questão é agora de semântica
O PS anunciou hoje que vai corrigir as normas declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, sustenta que está apenas em causa uma questão “semântica” e que a maior parte da argumentação do Presidente da República não vingou.
Provedora de Justiça admite que revisão constitucional pode “resolver alguns problemas”
A provedora de Justiça admitiu que a revisão constitucional “é oportuna para resolver alguns problemas que precisam ser esclarecidos”, caso dos metadados e das medidas em estado de emergência, embora entenda que a revisão “não é necessária”.
Eutanásia: Projeto do PSD contraria “de forma insanável” a Constituição
O presidente da Assembleia da República recorreu a um acórdão do Tribunal Constitucional de 2005 para considerar que o projeto do PSD que pedia um referendo sobre a despenalização da eutanásia “contraria de forma insanável” a Constituição.
Juiz anula lei da Geórgia que proibia aborto a partir das 6 semanas de gravidez
Um juiz anulou terça-feira a lei da Geórgia que proibia o aborto a partir das seis semanas de gravidez, com o argumento de que viola a Constituição dos EUA e a legislação do Supremo Tribunal quando foi aprovada.
PS propõe exceção ao direito à liberdade em caso de emergência sanitária
O PS propõe introduzir na Constituição mais uma exceção ao direito à liberdade para permitir isolamento de pessoas em caso de emergência sanitária, determinado pela autoridade de saúde, salvaguardando recurso urgente à justiça.
Médicos querem que PR envie norma de trabalho suplementar ao Tribunal Constitucional
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pediu ao Presidente da República que envie a norma que instituiu um regime excecional de trabalho suplementar médico para o Tribunal Constitucional (TC) por considerar que aquela viola a Constituição, anunciou hoje.
Prestação da casa sobe em maio para contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses
A prestação da casa pega pelos clientes bancários pelo crédito à habitação vai subir em maio nos contratos indexados à Euribor a três, seis e a 12 meses, face às últimas revisões, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
ÚLTIMAS
DE-SNS mantém silêncio perante ultimato da ministra
Após o Jornal Expresso ter noticiado que Ana Paula Martins deu 60 dias à Direção Executiva do SNS (DE-SNS) para entregar um relatório sobre as mudanças em curso, o HealthNews esclareceu junto do Ministério da Saúde algumas dúvidas sobre o despacho emitido esta semana. A Direção Executiva, para já, não faz comentários.
FNAM lança aviso a tutela: “Não queremos jogos de bastidores nem negociatas obscuras”
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disse esta sexta-feira esperar que, na próxima reunião com o Ministério da Saúde, “haja abertura para celebrar um protocolo negocial”. Em declarações ao HealthNews, Joana Bordalo e Sá deixou um alerta à ministra: ” Não queremos jogos de bastidores na mesa negocial. Não queremos negociatas obscuras.”
Susana Costa/Médicos em Luta: “Pseudo atualização de salários” foi “uma fraude”
Defensor do Serviço Nacional de Saúde, o grupo Médicos em Luta permanece “vigilante” e aguarda “pelo resultado das reuniões que o novo executivo vai encetar com os sindicatos”. Susana Costa, porta-voz, disse hoje ao HealthNews: “Tenho esperança no novo executivo”.
SIM sobre a próxima reunião: “É preciso concretizar o resto do acordo”
O Sindicato Independente dos Médicos sublinhou, esta sexta-feira, a importância da retoma das negociações entre sindicatos e Ministério da Saúde. A tutela marcou para dia 26 uma reunião com médicos e enfermeiros.
SNE saúda pedido de relatório sobre mudanças implementadas na Saúde
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) afirmou, esta sexta-feira, que vê com “bons olhos” o despacho, emitido pela ministra da Saúde, que solicita à Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) um relatório do estado atual das mudanças implementadas desde o início de atividade da entidade.
Constituído grupo de trabalho para projeto-piloto de rastreio de cancro do pulmão na Terceira e São Miguel
O Governo dos Açores constituiu um grupo de trabalho para definir a implementação de um projeto-piloto de rastreio de cancro do pulmão nas ilhas Terceira e São Miguel, segundo um despacho publicado hoje em Jornal Oficial.
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...]
OPINIÃO
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