06/06/2023
“A eventual contratação de médicos no estrangeiro poderá ser considerada de forma supletiva e transitória, em função da avaliação que será feita dos resultados dos concursos e contratações em curso pelas diferentes instituições” do SNS, adiantou à agência Lusa o ministério de Manuel Pizarro.
Na sexta-feira, o presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) declarou-se esperançado em que a contratação de médicos estrangeiros pelo Ministério da Saúde possa atenuar a carência de médicos de família na região.
Pedro Ribeiro disse que vê com preocupação o facto de nenhuma das 26 vagas colocadas a concurso para contratação de médicos de família para a região ter sido preenchida, mas declarou-se “esperançado” que a contratação de clínicos estrangeiros possa ajudar a resolver a situação.
O também presidente da Câmara de Almeirim (Santarém) recordou a informação dada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na reunião que teve com os autarcas da CIMLT, em 15 de maio, de que serão contratados médicos estrangeiros.
O Ministério da Saúde salientou hoje que, no recente concurso aberto em maio, foi possível contratar 314 novos médicos de medicina geral e familiar.
“Dos 307 recém-especialistas que concluíram a especialidade este ano, 306 concorreram e 278 escolheram uma vaga e vão iniciar funções como médico de família no SNS, uma taxa de retenção de 91%, acima dos 79% do concurso de 2022 e 73% no concurso de 2021”, referiu o gabinete de Manuel Pizarro.
Segundo adiantou o Ministério, este resultado significa também que o “SNS foi capaz de atrair para este concurso 36 especialistas que tinham terminado a especialidade noutros anos” e que estavam fora do serviço público.
O número de utentes sem médico de família atribuído subiu 4,7% entre abril e maio deste ano, ultrapassando agora os 1,7 milhões, indica o portal da transparência do SNS.
Segundo os dados consultados pela Lusa, em abril deste ano 1.678.226 pessoas não tinham médico de família, número que passou para os 1.757.747 utentes no prazo de um mês, o que representa um aumento de quase 80 mil utentes.
O portal da transparência indica ainda que, por opção do próprio utente, não tinham médico de família pouco mais de 30 mil pessoas, número que tem estado estabilizado desde novembro de 2022.
Recentemente, a direção executiva do SNS anunciou que cerca 500 mil utentes vão passar a ter médico de família na sequência da colocação de 314 desses especialistas de medicina geral e familiar no último concurso de recrutamento.
Em 02 de maio, foram lançadas a concurso 978 vagas para medicina geral e familiar, correspondentes a todos os lugares em falta no país, para reter os recém-formados, mas também para atrair os especialistas que não estivessem a trabalhar no SNS.
LUSA/HN
06/06/2023
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “vamos ter um financiamento por cama de 42 mil euros que é 40% acima dos 30 mil euros inicialmente previstos”, avançou Ricardo Mestre à agência Lusa.
Segundo o secretário de Estado, este aumento para financiar a abertura dos novos 5.500 lugares de internamento de cuidados continuados previstos no PRR resulta de uma análise ao mercado, que constatou o impacto da inflação na subida dos preços dos materiais e da construção.
“O objetivo que nós temos para completar a RNCCI até ao final desta legislatura são 5.500 camas e esse reforço do financiamento permitirá atingir este objetivo, conseguindo que a RNCCI atinja mais de 15 mil lugares de internamento”, adiantou Ricardo Mestre.
A portaria já assinada pela ministra da Presidência, pelo ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Saúde prevê também um aumento de 40% no financiamento de novas camas de cuidados paliativos de menor complexidade, com as verbas do PRR para os dois tipos de camas a aumentarem de 177 milhões de euros para quase 248 milhões.
No dia em que a RNCCI assinala 17 anos – foi criada em 06 de junho de 2006 -, Ricardo Mestre anunciou também que o Governo pretende “iniciar um processo de reformulação” da rede, com a revisão do seu funcionamento, das regras de referenciação dos utentes e do modelo de financiamento.
São “quatro linhas de orientação política para o futuro da rede”, entre as quais aumentar a resposta de ambulatório e na comunidade, no sentido de permitir aos utentes permanecerem no seu domicílio com o apoio da RNCCI, disse o secretário de Estado.
De acordo com Ricardo Mestre, o segundo objetivo passa por alargar as respostas de internamento através dos investimentos do PRR, enquanto o terceiro se destina a aumentar o fluxo de circulação dos utentes, “organizando as repostas em função do que necessitam”.
A quarta linha de orientação para esta revisão dos cuidados continuados integrados consiste na reformulação dos processos, através da revisão dos financiamentos, das regras de referenciação, dos sistemas de informação, das dotações de profissionais, ou seja, de “tudo aquilo que tem a ver com o funcionamento da rede”, explicou.
“O que queremos é que esta resposta esteja cada vez mais preparada para os desafios de uma população mais idosa que precisa, efetivamente, de apoio na manutenção da sua qualidade de vida, trabalhando sempre em articulação com os hospitais”, sublinhou Ricardo Mestre.
A RNCCI vai também receber 23 novas viaturas elétricas, no âmbito da aquisição de 780 nos próximos dois anos para o Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do PRR.
De acordo com um despacho assinado Ricardo Mestre e publicado hoje, e que prevê ainda 18 unidades móveis de saúde, das 780 viaturas elétricas, 23 destinam-se especificamente à RNCCI, sendo as restantes entregues às Unidades Locais de Saúde e aos Agrupamentos de Centros de Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, estas viaturas vão aumentar a capacidade de resposta de proximidade na comunidade, nomeadamente em casa das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade.
LUSA/HN
01/06/2023
Questionada pela Lusa sobre o resultado do concurso para medicina geral e familiar nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo, a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo adiantou que nenhuma das vagas para a Lezíria foi preenchida e que apenas três do Médio Tejo foram ocupadas.
Em comunicado divulgado hoje, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) pediu, perante o resultado do concurso para colocação de médicos de família na região, “todos os esforços” para resolver a escassez de médicos em regiões carenciadas.
Segundo a CUSMT, das 37 vagas para o Médio Tejo, sete das quais carenciadas (com incentivos financeiros), apenas três foram ocupadas, duas delas em Torres Novas e outra em Fátima, todas por médicos que ali fizeram internato.
“Não foi colocado nenhum médico em nenhuma das zonas carenciadas”, indica a comissão, dando os exemplos de Abrantes, Mação (cujo município aprovou também um incentivo de 2.000 euros mensais para médicos que quisessem trabalhar no concelho), Alcanena ou Ourém, “o que vem dificultar ainda mais as graves situações já existentes se não forem, entretanto, tomadas medidas extraordinárias”.
A CUSMT lembra que “tem vindo a defender a harmonização das formas de organização e das condições de trabalho, valorizando a prestação de cuidados médicos de proximidade”.
Entre as medidas que tem vindo a sugerir incluem-se, além dos incentivos, a criação de equipas específicas, médicos das Unidades de Saúde Familiar (USF) a prestar cuidados nas Extensões de Saúde, contratação de médicos estrangeiros e de prestadores de horas médicas.
“Sugere-se a todas as entidades (Administração Regional de Saúde, Agrupamento de Centros de Saúde, autarquias, representantes sindicais e ordens profissionais) envolvidas nas questões da saúde, que tudo façam para tentar resolver a situação no Médio Tejo e em outras regiões com carência de médicos”, pedem os utentes.
No início do mês, foram lançadas a concurso todas as 978 vagas para medicina geral e familiar existentes no país, para reter os recém-formados e para atrair especialistas que não estejam no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas o Ministério da Saúde admitiu como realista a contratação agora de 200 a 250 médicos de família.
Em declarações aos jornalistas, na terça-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou um sucesso o concurso para médicos de medicina geral e familiar, no qual foram colocados 278 médicos dos 306 que concorreram.
“Atraímos 91%”, disse, acrescentando que a esses números se juntam mais 36 médicos que estavam fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que concorreram.
LUSA/HN
31/05/2023
“O Ministério da Saúde agradece a Rui Portugal toda a dedicação à causa da saúde pública, designadamente durante o exigente período da pandemia”, adiantou o gabinete do ministro Manuel Pizarro, sem adiantar as razões da demissão.
Licenciado em medicina pela Universidade de Lisboa em 1987, Rui Portugal é também especialista em saúde pública e foi coordenador do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da Covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo.
Entre as várias funções e cargos que desempenhou, foi diretor executivo do Plano Nacional de Saúde 2012-2017, presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, administrador do Hospital de Pulido Valente e docente universitário na área da saúde.
O pedido de renúncia ao cargo de Rui Portugal acontece numa altura em que está a decorrer o processo de substituição da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que, no final de 2022, manifestou a sua vontade junto do Ministério da Saúde de não renovar a nomeação.
Em março, Graça Freitas afirmou que a decisão de deixar o cargo foi do foro pessoal.
A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) recebeu em 03 de maio o pedido para abertura de concurso para o cargo de diretor-geral da Saúde, ou seja, quatro meses após a atual diretora ter anunciado a saída.
Nas últimas semanas, Rui Portugal tinha assumido as funções de diretor-geral da Saúde, chegando a assinar, em 10 de maio, a orientação sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que mereceu forte contestação da Ordem dos Médicos.
Em abril, o ministro da Saúde tinha dito que a decisão sobre quem vai substituir Graça Freitas à frente da DGS seria tomada até meio do ano, garantindo que não havia qualquer descontinuidade de funções.
LUSA/HN
12/05/2023
Em comunicado enviado às redações, a propósito de uma audiência que o autarca socialista concedeu à Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo (LAHVC), que já reuniu 30 mil assinaturas num abaixo-assinado a reclamar a instalação daquele serviço no hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, Luís Nobre assegurou ainda que irá reportar esta “necessidade” à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.
Segundo a nota, Luís Nobre manifestou-se “sensibilizado com os argumentos do abaixo-assinado para a criação de um serviço de radioterapia e garantiu que irá apresentar junto da tutela e da CIM do Alto Minho aquelas preocupações”.
“Tanto mais que o ministro da Saúde é um profissional da área e, certamente, entenderá a necessidade registada pela LAHVC, que precisa de enquadramento técnico por se tratar de uma área muito específica”, sustenta a nota.
Luís Nobre “comprometeu-se a levar o assunto à tutela, de forma a reforçar as diligências recentemente tomadas pela LAHVC junto do próprio ministro”.
Em março, a LAHVC apelou a Manuel Pizarro para a criação daquele serviço, sendo que o governante deixou a promessa de que iria estudar o assunto.
Na altura, o presidente da Assembleia Geral da LAHVC, Defensor Moura, entregou “em mãos” ao ministro da Saúde uma exposição com três páginas a reivindicar a instalação do serviço de radiologia no hospital de Santa Luzia, na capital do Alto Minho.
No documento refere-se que “o hospital de Viana do Castelo carece de dois aparelhos para tratar adequada e atempadamente os 400 novos doentes oncológicos que surgem no distrito todos os anos”.
Segundo a LAHVC, por ano, surgem 400 novos doentes oncológicos no distrito de Viana do Castelo que fazem, em média, 25 sessões de radioterapia.
“São 10 mil tormentosas viagens de ida e volta ao Porto ou a Braga (…). Cerca de mais 1.400.000 quilómetros de viagem, realizados em transporte individual ou em veículos coletivos (…) São, também, mais 1.400.000 quilómetros de transportes com muito elevados custos suportados pelo orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). São malefícios demais para os doentes e familiares, para o erário público e para o meio ambiente, que podem ser minimizados com a instalação de um Serviço de Radioterapia no Hospital de Viana do Castelo”, defende a direção da LAHVC.
A ULSAM gere os hospitais de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente de 231.488 habitantes nos 10 concelhos do distrito e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
