despacho

Inspeção de Finanças deve inspecionar IVAucher

Um despacho das secretarias de Estado dos Assuntos Fiscais e do Tesouro, hoje publicado, determina à Inspeção-Geral de Finanças o “dever” de “inspecionar” o programa IVAucher, solicitando documentos à operadora do sistema e a entidades bancárias e financeiras.

Despacho esclarece dúvidas sobre legalidade da venda de livros

Despacho esclarece dúvidas sobre legalidade da venda de livros

Cinco semanas após permitir a venda de livros em lojas de bens essenciais, como supermercados, o Governo revogou o despacho que proibia essa venda, desde meados de janeiro, e cuja vigência gerou dúvidas nos operadores económicos.

Profissionais de saúde podem voltar a gozar férias

Os profissionais de saúde podem voltar a gozar férias, já que o Governo decidiu revogar o despacho que restringia esse direito devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o secretário de estado da Saúde.

ÚLTIMAS

Foco de poluição detetado em praia do Algarve

Um foco de poluição foi detetado no sábado na praia de Cabanas Velhas, concelho de Vila do Bispo, no Algarve, desconhecendo-se as causas na origem deste incidente, revelou hoje a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

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