Associações de prestadores de cuidados e a Igreja em França criticaram hoje o projeto de lei sobre “ajuda à morte” apresentado pelo Presidente Emmanuel Macron, com a conferência episcopal a falar num logro.

Associações de prestadores de cuidados e a Igreja em França criticaram hoje o projeto de lei sobre “ajuda à morte” apresentado pelo Presidente Emmanuel Macron, com a conferência episcopal a falar num logro.
Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos concorrentes às eleições legislativas, que assumam o compromisso de revogar a lei da eutanásia.
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que o parlamento, quando agora aprovou o diploma sobre eutanásia, excluiu a exigência de doença fatal e adotou fórmulas diferentes daquelas que foram sujeitas a anterior apreciação pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República invocou esta quarta-feira a orientação do Tribunal Constitucional (TC) para não acolher no seu pedido de fiscalização preventiva da eutanásia a alegação de inconstitucionalidade colocada pelas assembleias regionais da Madeira e dos Açores.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, saudou esta quarta-feira a decisão do Presidente da República de enviar o decreto sobre a eutanásia para o Tribunal Constitucional e disse esperar que o diploma seja considerado inconstitucional.
O Chega entregou ao presidente da Assembleia da República um ofício que reclama da redação final da lei da eutanásia, alegando que as alterações feitas levantam “indesejáveis dúvidas e incertezas jurídicas de interpretação normativa”.
O PS acusou o Chega de abuso de direito e de praticar um total desrespeito pelo processo democrático ao tentar travar o curso legislativo do decreto da Assembleia da República sobre morte medicamente assistida.
O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou “três alterações significativas no texto final”, e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano.
O presidente do parlamento dos Açores escreveu ao Presidente da República alertando que a audição das regiões autónomas sobre a lei da morte medicamente assistida era “não só obrigatória como essencial”, nomeadamente por questões de “ordem prática”.
A lei da eutanásia em Espanha está em vigor há um ano e meio, um “passo primeiro e fundamental”, mas, segundo afirmou à Lusa a associação espanhola DMD, “totalmente insuficiente” se não forem criadas condições para a sua operacionalização.
O presidente do CDS-PP disse esta sexta-feira esperar uma “boa decisão” do Presidente da República quanto à lei da morte medicamente assistida, e indicou que tem “muita esperança” que Marcelo Rebelo de Sousa a envie para o Tribunal Constitucional ou vete.
O líder parlamentar do PSD afirmou esta quinta-feira que o partido aguardará pela decisão do Presidente da República sobre a eutanásia para “tomar as suas decisões”, questionado se admite pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma.
O Presidente da República assinalou hoje que não é alheio ao que a sociedade diz sobre a morte medicamente assistida, garantindo que o “processo de maturação” da sua decisão será enriquecido com vários contributos.
A Fundação Portuguesa pela Vida (FPV) lamentou que a prioridade do parlamento tenha sido a eutanásia e não a melhoria dos cuidados paliativos, afirmando esperar que o diploma hoje aprovado não chegue a ser lei.
A Ordem dos Enfermeiros (OE) alertou hoje para a necessidade de continuar a valorizar estes profissionais e pede “um plano integrado” para a enfermagem, lembrando que os passos dados até agora são insuficientes.
O investigador Albino Oliveira Maia considera que o financiamento, a menor robustez de alguma ciência e as crenças são os principais desafios de quem investiga na área das substâncias psicadélicas.
Um grupo de trabalho que inclui as ordens dos médicos, farmacêuticos e psicólogos e o Conselho Nacional de Ética apresenta hoje um conjunto de recomendações para o uso clínico de psicadélicos, defendendo que sejam enquadrados como medicamentos.
O cabeça de lista socialista pelo Porto respondeu hoje ao primeiro-ministro que “o farol não está a funcionar” e que “os barcos estão a encalhar”, acusando a AD de ter quebrado “um pacto de confiança” que é o SNS.
Hugo Ribeiro, MD, MSc, PhD
Médico paliativista na ECSCP Gaia – ULS Gaia e Espinho
Professor Auxiliar convidado da FMUC e da FMUP
“Ordem com Confiança”, Lista C, à Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos
Júlia Magalhães, Nr, MSc
Enfermeira responsável pela ECSCP Gaia – ULS Gaia e Espinho
Surto de cólera em Moçambique já matou pelo menos 57 pessoas desde outubro de 2024, com um registo cumulativo de quase 3.600 casos, segundo o último balanço das autoridades sanitárias.
A ministra da Saúde disse hoje que o aumento da mortalidade infantil está mais relacionado com a diminuição do investimento na área materno-infatil nos últimos anos do que com o encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia durante 2024.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou hoje que o aumento da mortalidade infantil deve preocupar toda a sociedade, depois de ser noticiado um aumento de 20%.
A Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação (SPMFR) quer que o Tribunal Administrativo e Fiscal aprecie a legalidade das portarias que “excluem o diagnóstico e a prescrição médica para tratamento de reabilitação”, revelou hoje o presidente.
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) está a promover uma campanha nacional de consciencialização para as Doenças Inflamatórias do Intestino (DII), que afetam mais de 25 mil pessoas em Portugal. Esta iniciativa surge no âmbito das comemorações do Dia Mundial das DII, assinalado a 19 de maio, e reforça a urgência de um diagnóstico mais rápido, de um acesso mais equitativo e de um acompanhamento contínuo e multidisciplinar.
Elisabete Pinheiro
Enfermeira Diretora da ULS Braga