O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.

O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.
O Governo do PS não vai regulamentar a lei da eutanásia e decidiu incluir a questão no dossiê de transição para o executivo que sair das eleições de 10 de março de 2024, foi hoje anunciado.
Os deputados voltaram hoje a adiar, pela terceira vez, a votação na especialidade do diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovando o pedido feito pelo Chega.
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) alertou hoje que cerca de 70 mil pessoas estão sem acesso a esses cuidados num país que quer “colocar a morte a pedido como possibilidade” com a lei da eutanásia.
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi hoje novamente adiada, a pedido do PS, por considerarem que o diploma precisa de uma “análise minuciosa para ter condições” de ser votado na generalidade.
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi adiada pelos deputados na Assembleia da República, na sequência de um pedido feito pelo Chega na terça-feira.
O Chega solicitou hoje o adiamento da votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida, que seria apreciado na reunião de quarta-feira da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A Ordem dos Psicólogos defendeu esta quinta-feira que a legislação sobre a morte medicamente assistida estabeleça um prazo mais alargado para os casos de lesão definitiva e que durante o processo seja assegurado acompanhamento psicológico aos requerentes.
O texto de substituição dos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida vai estabelecer prazos mínimos e máximos para o decorrer do processo, disse hoje à Lusa a deputada do PS Isabel Moreira.
Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia, desde a entrada em vigor da legislação que passou a permitir a morte medicamente assistida no país, em 25 de junho de 2021, segundo dados oficiais.
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) defendeu hoje que a aprovação da lei da eutanásia pelo parlamento se sobrepôs à urgência de resolver problemas graves no acesso à saúde.
O presidente do CDS-PP lamentou esta sexta-feira “profundamente” a votação dos projetos de lei sobre a eutanásia na Assembleia da República, considerando que “legislar sobre a morte” foi “um sinal errado”.
Especialistas em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) fizeram um estudo de balanço das tendências em casos de eutanásia e de suicídio medicamente assistido nos países onde estas práticas são legais.
A Unidade Local de Saúde do Oeste adquiriu novos equipamentos para o Serviço de Gastrenterologia, num investimento de 446.449,68 euros, financiado pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do SNS. O objetivo é modernizar e otimizar os cuidados prestados à população.
O novo edifício do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra, orçado em 40 milhões de euros, entrou na fase final de obra e poderá estar concluído no fim do ano, admitiu hoje a presidente do conselho de administração.
O Lúpus Eritematoso Sistémico regista em Portugal um atraso mediano de dois anos até ao diagnóstico, afetando sobretudo mulheres jovens. A doença crónica e complexa exige tratamento personalizado e multidisciplinar para minimizar sintomas e impacto na vida dos doentes.
Ricardo Codeço, associado sénior da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) apresentou ontem, 8 de maio, uma queixa junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Ana Paula Martins. Em causa está o incumprimento dos deveres de imparcialidade e da boa-fé negocial, entre outros, o que tem implicações na liberdade sindical e na negociação coletiva.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vai reunir-se no próximo sábado, 10 de maio, entre as 10h00 e as 16h00, na sua sede nacional, em Coimbra, para analisar a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e definir uma estratégia de resposta perante o novo ciclo político que se aproxima.
Contra a misoginia organizada ‘online’, o neomachismo e toda a violência sobre as mulheres, elas recusam o silêncio, usam as redes sociais para expor agressores e formaram um exército de resistência feminina: “Se tocam numa, respondemos todas”.
A especialista em estudos pós-coloniais Inocência Mata considera que os direitos da mulher, a educação e a cidadania foram as principais conquistas da independência das ex-colónias portuguesas, onde a saúde tem sido um “falhanço total”.
Investigadores da Universidade de Linköping desenvolveram uma pipeta inovadora que ativa neurónios individuais através da libertação precisa de iões, sem perturbar o ambiente extracelular. A técnica revelou dinâmicas complexas entre neurónios e astrócitos, abrindo portas a tratamentos de precisão para doenças como a epilepsia.
No Dia Internacional da Enfermagem, a Sociedade Portuguesa de Pneumologia destaca o papel central dos enfermeiros nos cuidados respiratórios, sublinhando a sua importância vital para a saúde pública e os desafios enfrentados pela profissão.
Luís Filipe Barreira, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros