22/05/2023
O bloco de partos do Hospital Garcia de Orta (HGO) é um dos quatro da região de Lisboa e Vale do Tejo que funciona de forma ininterrupta pelo menos até final de maio por decisão da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Segundo o hospital, as obras representam um investimento de 500 mil euros e vão permitir melhorar a qualidade e a segurança para grávidas, recém-nascidos e profissionais, passando o bloco de partos a dispor de boxes individuais, garantindo um maior conforto e privacidade às parturientes e acompanhantes.
Por outro lado, as obras irão também melhorar os circuitos no espaço, com a criação de um segundo acesso ao bloco e a reabilitação das atuais boxes, além da renovação de equipamentos.
“Trata-se de uma medida estruturante, com vista à melhoria da qualidade, conforto e segurança para grávidas, recém-nascidos, acompanhantes e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização dos cuidados prestados”, explica a unidade hospitalar de Almada, no distrito de Setúbal, em comunicado.
A intervenção ao nível das infraestruturas, na ordem dos 120 mil euros, adianta o hospital, prevê ainda a criação de uma nova sala de reanimação, pintura dos espaços e substituição do pavimento.
“Esta intervenção no bloco de partos vai permitir ao HGO dar uma resposta assistencial de melhor qualidade às suas utentes, na área da obstetrícia, com as melhores tecnologias, e em linha com as melhores práticas clínicas. Uma resposta mais moderna, mais funcional, mais cómoda e mais humanizada”, refere a presidente do Conselho de Administração do HGO, Teresa Machado Luciano, citada na nota.
A responsável destaca também “a melhoria das condições para os profissionais de saúde”.
A requalificação das instalações prevê igualmente a renovação de equipamentos, num montante que ronda os 380 mil euros, financiado ao abrigo da candidatura apresentada no âmbito do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde, uma linha de financiamento específica para a atividade realizada nos blocos de partos.
Neste âmbito, o hospital destaca a aquisição de uma mesa de reanimação de recém-nascidos, ecógrafo para obstetrícia, CTG, incubadora de transporte, camas e cadeiras/bancos de parto, berços, marquesas ginecológicas, bancos de anestesia, cadeirões de levante e cadeirões para acompanhantes, monitores multiparamétricos para grávidas e neonatais, entre outros equipamentos essenciais à prestação dos cuidados de saúde.
Até as obras estarem concluídas, o bloco de partos funcionará, provisoriamente, nas instalações da Urgência de Ginecologia e Obstetrícia, que terá um novo espaço, com um novo circuito, iniciado com a inscrição na Urgência Geral.
Na nota de imprensa, o HGO lamenta os incómodos causados pelas obras e apela às mulheres, no final da gravidez, que evitem deslocar-se à urgência e liguem para o SNS24 (808 24 24 24) ou, em casos emergentes, para o 112.
Em março, a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde anunciou que 25 blocos de parto iriam receber 20 milhões de euros do Governo para obras e equipamentos, entre os quais estava o Hospital Garcia de Orta.
Entre as unidades selecionadas, das 33 candidaturas, estão também os blocos de parto do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, que receberá 836.954 euros, e o Centro Hospitalar Póvoa Varzim/Vila do Conde (520.688 euros), que eram dois dos hospitais com cuidados de ginecologia e obstetrícia que a comissão de peritos admitia que podiam encerrar “temporariamente ou definitivamente”, por apresentarem dificuldades nas equipas.
LUSA/HN
04/05/2023
Em resposta à Lusa, o HDS refere que, “apesar dos esforços desenvolvidos”, se encontra no nível 3 do Plano de Contingência, com o Serviço de Urgência de Ginecologia/ Obstetrícia e o Bloco de Partos encerrados.
“Esta é uma situação pontual e no próximo fim de semana o Serviço de Urgência de Ginecologia/ Obstetrícia e o Bloco de Partos estarão a funcionar normalmente”, assegura o hospital.
LUSA/HN
03/05/2023
“A nova proposta não reduz as equipas. O que introduz é uma formulação diferente que permite uma melhor abordagem em termos de desempenho profissional, de desempenho de segurança”, disse o presidente do colégio de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos (OM), João Bernardes.
O especialista falava durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, onde hoje foi ouvido com o bastonário da OM, Carlos Cortes, a pedido do Chega, sobre o projeto de alteração ao regulamento de constituição das equipas médicas nos serviços de urgência, documento alvo de diversas críticas de profissionais de saúde.
Sobre esta proposta, preparada pelo colégio de obstetrícia e ginecologia, João Bernardes considerou que permite que cada unidade faça “uma análise interna dos seus serviços e participe de forma mais informada na constituição das suas equipas”.
“Muitos destes serviços nacionais estão há anos a aplicar estas regras”, disse o responsável.
Sobre as críticas e os contributos recebidos – 78, segundo o bastonário -, reconheceu que “há lugar para tornar mais claro” o texto da proposta.
Questionado sobre as regras aplicadas a nível internacional, João Bernardes lembrou que as instâncias europeias (colégio europeu e colégio francês da especialidade) “propõem equipas com cerca de metade” dos médicos das equipas portuguesas e que a Federação Internacional de Obstetrícia sugere um número de médicos “um pouco inferior” aos das equipas nacionais.
Contudo, defendeu que a proposta apresentada pelo colégio da especialidade se justifica pois Portugal tem “um modelo diferente, que tem dado provas de que está a altura dos melhores desempenhos mundiais na área materno-infantil”.
Explicou igualmente que a proposta entrega a iniciativa a cada serviço, “no sentido de não se baixar a guarda e reduzir abaixo de determinada linha, mas para se poder pôr em prática uma assistência mais adequada, de acordo com a sua própria realidade”.
Sobre este assunto, o bastonário explicou que apenas foi empossado a 15 de março e que o processo é anterior ao início do seu mandato, lembrando que a primeira proposta de formulação das equipas de urgência em ginecologia e obstetrícia foi entregue na Ordem dos Médicos em novembro de 2018. O regulamento foi publicado e entrou em vigor em outubro de 2022.
Disse igualmente que o colégio da especialidade propôs outra formulação das equipas, pois considerou que “devia haver uma atualização”, adiantando que este ainda não é o documento final, pois foram recebidos contributos que a OM ainda vai analisar.
Sobre o processo, sublinhou as suas “características de democraticidade”, adiantando que foi inclusive enviado um ‘email’ aos 61.000 médicos inscritos na OM: “Este é um caminho de consulta e de diálogo. (…) O que pretendemos é que haja um amplo debate”.
Questionado sobre a eventualidade de encerramentos de maternidades no Alentejo (Évora e Beja), o presidente do colégio de obstetrícia e ginecologia lembrou que os colégios são órgãos consultivos e que não tomam decisões nessa matéria, dando apenas pareceres técnicos.
Contudo, considerou “impensável que as grávidas não tenham a devida assistência”, frisando que “isso tem sido acautelado”.
No regulamento em vigor é definido que deve haver uma equipa de dois especialistas em presença física em unidades com até 1.200 partos anuais, sendo que na nova proposta este número aumenta para 1.500 partos/ano.
Em unidades que realizem até 700 partos anuais, o segundo especialista pode ser substituído por um interno do 5.º ao 6.º ano e até 500 partos por um interno do 5.º ao 6.º ano “que, excecionalmente, poderá estar à chamada, a menos de 10 minutos do hospital, durante o período noturno, desde que esteja garantida a disponibilidade em presença física de um especialista de Cirurgia Geral para situações de emergência”.
A proposta sublinha que, “em situações excecionais, em localidades especialmente carenciadas, localizadas em regiões afastadas dos grandes centros urbanos, o número de partos por ano poderá ser inferior ao indicado (700).
LUSA/HN
06/02/2023
Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que ainda está a apurar os valores referentes à adesão à greve de hoje no IPO de Lisboa (das 08:00 às 12:00), o hospital de dia de pediatria e o hospital de dia geral também foram afetados pela paralisação, mas os serviços mínimos foram cumpridos.
Em declarações à porta do IPO de Lisboa, onde hoje de manhã se concentraram dezenas de enfermeiros da instituição em protesto, Isabel Barbosa, do SEP, contestou o anúncio de um aumento para os enfermeiros, esclarecendo: “Os enfermeiros progrediram porque adquiriram esse direito desde 2018”.
“Exigimos retroativos desde essa altura, e não a partir de janeiro de 2022 [como o Governo acordou com alguns sindicatos]. São quatro anos de retroativos”, explicou.
A dirigente do SEP apontou algumas das reivindicações dos enfermeiros, nomeadamente a atualização da carreira técnica superior (das carreiras gerais) para estes profissionais.
“A carreira técnica superior, das carreiras gerais, foi atualizada e os enfermeiros ficaram para trás”, afirmou, lembrando igualmente “uma série de irregularidades na contagem de pontos para efeitos de progressão”, dando como exemplo casos de enfermeiros especialistas que não foram atualizados e de alguns enfermeiros que trabalharam noutras instituições e cujo tempo de serviço também não foi contabilizado, assim como aconteceu com alguns vínculos precários.
Depois, sublinhou, “há também uma harmonização de direitos, no caso do IPO, como os dias de férias ou a redução do horário, no caso da oncologia”, que o sindicato reivindica para mais de 400 enfermeiros da instituição”.
Questionado pela Lusa, fonte do IPO disse que a instituição “está a proceder à aplicação do Decreto-Lei 80-B/2022 e ao pagamento referente à contagem dos pontos pelos anos de serviço no SNS, independentemente do tipo de contrato anterior, para efeitos de progressão na carreira de enfermagem”, com efeitos retroativos a janeiro de 2022.
“Esta operação contempla todos os enfermeiros, independentemente do vínculo laboral – Contrato de Trabalho (CIT) e Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP)”, explicou.
Segundo o IPO, “está ainda a ser analisado, de forma individual (caso a caso), o reposicionamento dos enfermeiros especialistas no escalão devido”.
Questionada pelos jornalistas, Isabel Barbosa apontou ainda a necessidade de contratação de enfermeiros no SNS, sublinhando: “Isso só é possível se oferecerem condições de trabalho para os enfermeiros. Esta também é uma luta dos utentes”.
“O SNS é absolutamente essencial, isso ficou demonstrado com a pandemia e, para isso, é preciso investimento. É um serviço de excelência e o IPO é prova disso”, acrescentou a responsável.
Questionada pelos jornalistas, a dirigente sindical admitiu a continuação das formas de luta até conseguirem resposta favorável do Governo.
Disse ainda que o SEP já tinha pedido uma reunião com o Conselho de Administração do IPO, mas continuava a aguardar resposta.
No passado mês de novembro, o Governo, depois de várias rondas de negociação, anunciou que cerca de 20 mil enfermeiros seriam abrangidos pelo descongelamento da progressão salarial negociada com os sindicatos, com o pagamento dos retroativos a janeiro de 2022, uma situação desde logo considerada insuficiente pelo SEP, que exige o pagamento dos retroativos a 2018.
LUSA/HN
18/01/2023
A recolha de assinaturas vai ser feita até meados do mês de fevereiro, nos 14 concelhos do distrito da Guarda, que são servidos pelo Hospital Sousa Martins.
Para além da União dos Sindicatos, afeta à CGTP, a iniciativa envolve os movimentos “Pela Saúde Não se aGuarda!” e de “Defesa dos Serviços Públicos Guarda”.
Para o assunto ser discutido na Assembleia da República será necessário recolher cerca de 4.500 assinaturas, segundo o coordenador da União de Sindicatos da Guarda, Pedro Branquinho.
O responsável explicou ontem em conferência de imprensa que com o abaixo-assinado os seus promotores associam-se à defesa da manutenção da maternidade local e do SNS, numa altura em que se aguarda pelo resultado final da proposta da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos para criação da rede de referenciação hospitalar em saúde materna e infantil.
“Este abaixo-assinado chama a atenção para os problemas que hoje temos no distrito e no concelho [da Guarda] em relação à qualidade do serviço que é prestado. Vamos dar início a esta recolha, envolvendo todas as camadas da população, para que nos ajudem a manter a maternidade aberta no nosso distrito, mas, também, que possamos reforçar algumas especialidades médicas que carecem de médicos e especialistas e que põem em causa o funcionamento do hospital e a qualidade do serviço que é prestado”, disse.
Sílvia Massano, do movimento “Pela Saúde Não se aGuarda!”, apontou que a possibilidade de a maternidade da Guarda fechar nunca devia ter sido colocada.
“Nós não sabemos, pelo menos não chegou ao conhecimento do movimento, se efetivamente a maternidade irá fechar ou não. Esperemos que não. Logicamente, que esperemos que não, mas queremos deixar ficar aqui uma marcação de posição da nossa parte, da parte de todos os movimentos que, se em situação futura, se isso sequer voltar a ser questão, nós estaremos cá outra vez, para manifestar a nossa indignação e a nossa posição contra esse assunto”, declarou.
Por sua vez, Anabela Gonçalves, do mesmo movimento, apontou que se o Governo recuar no fecho da maternidade da Guarda, o que “faz todo o sentido”, existem outros serviços hospitalares locais que estão “completamente em decadência”, como oftalmologia, ortopedia, cirurgia, dermatologia e cardiologia e os utentes são encaminhados para localidades como Viseu e Covilhã.
Já Catarina Costa, do movimento de “Defesa dos Serviços Públicos da Guarda”, lembrou que “a história recente” relacionada com o combate à pandemia mostrou que “só o reforço do SNS consegue responder às necessidades da população”.
O abaixo-assinado que teve como primeiros subscritores os quatro elementos presentes na conferência de imprensa (da União de Sindicatos da Guarda e dos dois movimentos de cidadãos) é dirigido ao ministro da Saúde, aos grupos parlamentares da Assembleia da República, aos deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Guarda e ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde.
No documento, refere-se que a população do distrito “não pode ser discriminada em relação ao país” e os subscritores nunca aceitarão “a previsão do encerramento da maternidade quando há obra com o investimento de mais de oito milhões de euros para a requalificação do ‘pavilhão 5’ para a instalação do Departamento da Saúde da Mulher e da Criança”.
LUSA/HN
