Legislação laboral

Aumento de apoios a quem fica em casa com crianças chegou ao fim

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais duas normas que aumentaram os apoios financeiros aos trabalhadores que ficaram em casa com crianças menores de 12 anos, durante o encerramento das escolas provocado pela pandemia.

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SIM defende transição faseada para vínculos estáveis no SNS

O Sindicato Independente dos Médicos afasta a possibilidade de convocar uma greve sobre o regime dos tarefeiros, reconhecendo o seu papel no SNS. A estrutura sindical alerta, no entanto, para o precedente perigoso de negociar com estes prestadores sem enquadramento legal, defendendo antes medidas que tornem a carreira hospitalar mais atrativa face a uma despesa que ronda os 300 milhões de euros anuais

Tempestade Cláudia obriga a medidas de precaução na Madeira

A depressão Cláudia, estacionária a sudoeste das ilhas britânicas, vai afetar o arquipélago da Madeira com ventos fortes, aguaceiros e agitação marítima significativa. As autoridades regionais de Proteção Civil emitiram recomendações para minimizar riscos, incluindo a desobstrução de sistemas de drenagem e evitar zonas costeiras e arborizadas

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