Várias organizações apelam aos órgãos de soberania que façam “todos os esforços” para transpor no “prazo mais curto possível” a diretiva europeia que equipara o tabaco aquecido ao convencional, regularizando a situação de Portugal perante a União Europeia.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) considera que a revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto constitui uma oportunidade para repensar esta política pública e realçar a relação com a saúde nas suas diversas dimensões.
O Infarmed anunciou hoje a suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários por estarem indevidamente qualificados como medicamentos ou dispositivos médicos, quando são apenas cosméticos.
A deputada socialista Isabel Moreira manifestou-se hoje “profundamente” chocada com um Governo do PS que apresenta uma proposta de lei em que se pretende dificultar o acesso de pessoas adultas a um produto lícito, o tabaco.
O líder parlamentar do PS assegurou hoje a aprovação na generalidade da proposta do Governo que pretende reforçar o combate ao tabagismo, apesar de haver liberdade de voto na bancada e alguns deputados socialistas se manifestarem contra.
Os partidos acusaram hoje o executivo de tentar condicionar a liberdade dos portugueses através da nova lei do tabaco, com a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos a considerar que “não há razão para ir mais longe”.
O parlamento português discute hoje a lei do tabaco, que equipara o consumo tradicional ao aquecido e aperta o cerco à venda automática, com interdição de fumo ao ar livre junto de escolas, faculdades ou hospitais.
O parlamento aprovou hoje em votação final global, por unanimidade, um diploma que partiu do PS para repor o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O PCP requereu com caráter de urgência uma audição no parlamento com o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, sobre a “persistência de inaceitáveis dificuldades” no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), organismo que vai suceder ao atual Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
A nova Lei da Saúde Mental, que acaba com a possibilidade de prolongamento automático do internamento de inimputáveis e admite o tratamento involuntário, entra domingo em vigor.
A primeira criança concebida em Portugal após a morte do pai nasceu hoje, divulgou a mãe, que dinamizou a iniciativa que levou à alteração da lei para permitir a inseminação ‘post-mortem’.
A transmissão dolosa do VIH em Angola está a aumentar, nos últimos meses, com uma média de 15 denúncias por dia, prática verificada em “adultos com mais de 50 anos com alguma saúde financeira”, segundo organizações de apoio.
Os principais candidatos presidenciais republicanos pediram esta sexta-feira a imposição de limites federais ao aborto, defendendo, perante alguns dos líderes cristãos evangélicos mais influentes do seu partido, que a decisão do Supremo Tribunal dos EUA não foi suficientemente longe.
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, afirmou hoje que será muito complicado aceitar menos do que o aumento salarial de 15% que propôs na última ronda negocial com o Ministério da Saúde.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) afirmou hoje que a contraproposta que vai apresentar na reunião com o Governo responde ao que os médicos necessitam para repor o poder de compra, não diferindo muito do reclamado aumento de 30%
Rui Portugal – Médico de Saúde Pública
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou hoje temer que mais pessoas possam começar a morrer de doenças do que de atos de guerra na Faixa de Gaza, devido à propagação de doenças infeciosas no enclave.
Uma investigação do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) levou hoje a buscas ao Instituto Português do Desporto e da Juventude, à Cruz Vermelha Portuguesa e ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Várias organizações apelam aos órgãos de soberania que façam “todos os esforços” para transpor no “prazo mais curto possível” a diretiva europeia que equipara o tabaco aquecido ao convencional, regularizando a situação de Portugal perante a União Europeia.
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O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, afirmou hoje que será muito complicado aceitar menos do que o aumento salarial de 15% que propôs na última ronda negocial com o Ministério da Saúde.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) afirmou hoje que a contraproposta que vai apresentar na reunião com o Governo responde ao que os médicos necessitam para repor o poder de compra, não diferindo muito do reclamado aumento de 30%
Rui Portugal – Médico de Saúde Pública
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou hoje temer que mais pessoas possam começar a morrer de doenças do que de atos de guerra na Faixa de Gaza, devido à propagação de doenças infeciosas no enclave.
Uma investigação do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) levou hoje a buscas ao Instituto Português do Desporto e da Juventude, à Cruz Vermelha Portuguesa e ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
