30/05/2023
Na véspera de se assinalar o Dia Mundial Sem Tabaco, especialistas falaram à agência Lusa sobre esta “publicidade subliminar” encontrada, por exemplo nas bombas de gasolina, numa altura em que se discute as alterações à lei do tabaco e em que o Governo já recuou e decidiu que os postos de venda de combustíveis vão continuar a vender tabaco.
Uma decisão que o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, justificou por se ter constatado que havia muitas localidades onde não existiam alternativas.
Para a coordenadora da Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Sofia Ravara, a restrição dos pontos de venda é uma das “medidas mais importantes e mais robustas” ao combate ao tabagismo porque dificulta o acesso ao tabaco.
Por outro lado, disse, “são as montras privilegiadas da publicidade e do marketing da indústria do tabaco, que está impedida de fazer o marketing noutros locais, e as bombas de gasolina são das montras mais sofisticadas”.
“Não é nada por acaso, porque qualquer criança acompanha o pai ou a mãe numa viagem e vai ter sempre esta paragem obrigatória nas bombas de gasolina e vai estar exposta a este tipo de publicidade subliminar”, afirmou a pneumologista, sublinhando que está demonstrado que as crianças e jovens que frequentam mais estes locais são os que mostram “atitudes mais positivas em relação ao tabagismo e uma maior vulnerabilidade para quererem experimentar o tabaco”.
Segundo a pneumologista, estas montras também são “muito eficazes” para promover a “compra por impulso”: “Não só os fumadores, mas também quem já deixou de fumar, quando passam por uma montra toda pensada para exigir esse desejo de fumar, desperta de uma forma não consciente esse impulso de comprar o maço de tabaco”, advertiu.
Para o coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Paulo Côrrea, a decisão dos postos de combustíveis poderem continuar a vender tabaco é “um enorme e inaceitável retrocesso na legislação de Portugal”, defendendo que essa medida “deve voltar à lei” que vai ser debatida na Assembleia da República.
“A indústria está a querer manter as vendas em postos de gasolina porque quem compra maciçamente nesses lugares são os jovens. Então o que a indústria quer é continuar a transformar os jovens portugueses em adictos dependentes da nicotina”, lamentou o pneumologista.
Deu como exemplo vários estudos realizados na Califórnia, “um Estado que parece um país em termos de políticas de controlo do tabagismo”, que mostram que, “nos Estados Unidos, 47% das vendas ilegais de cigarros acontece justamente em postos de gasolina por causa da ausência de fiscalização”.
O investigador no Brasil, onde as políticas de controlo do tabagismo avançaram muito, apesar de ser o segundo país produtor mundial e um dos maiores exportadores de tabaco, salientou que “Portugal está na cauda da Europa em termos de controlo do tabagismo”, recordando que essas regras são “uma necessidade imposta” pela ratificação da Convenção Quadro de Controlo do Tabaco por Portugal em 2007 e, como tal, “Portugal está a falhar em cumprir as suas obrigações”.
Hilson Cunha Filho, dirigente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, também manifestou preocupação com o ‘marketing’ nos pontos de venda destes produtos, lembrando que a publicidade ao tabaco é proibida.
Para o investigador, estes locais de venda deveriam ser alterados, não só no que diz respeito às máquinas automáticas, mas também a forma como esta venda é feita e o espaço físico que é ocupado nos pontos de venda.
“É um assunto mais complexo do que parece”, disse o especialista em saúde pública, explicando que além da disponibilidade de pontos de venda de tabaco no mercado, também a arquitetura desses pontos de venda devia ser alterada porque facilita o acesso, nomeadamente aos menores de idade.
LUSA/HN
29/05/2023
Durante o período de encerramento da Maternidade do Hospital das Caldas da Rainha para obras, “equipas de profissionais do Serviço de Ginecologia – Obstetrícia vão reforçar a equipa do Hospital de Leiria”, anunciou a presidente do Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), Elsa Baião.
Em conferência de imprensa, a responsável especificou que “três médicos e cinco enfermeiros deslocar-se-ão ao Centro Hospitalar de Leiria, em dias fixos, para reforçar as respetivas equipas, tendo em conta que eles vão ter um volume de atividade acrescido”.
Em causa está o encerramento do Serviço de Ginecologia – Obstetrícia do Hospital das Caldas da Rainha, entre 01 junho e 31 de outubro, para a realização de obras de requalificação.
O fecho “não afeta o serviço de Ginecologia, que vai continuar a funcionar normalmente”, clarificou Elsa Baião, lembrando que a suspensão se refere ao internamento, bloco de partos e urgência obstétrica, sendo as grávidas encaminhadas para o Hospital de Leiria.
Durante este período, “estão criados planos de contingência caso sejam necessárias mais camas” no Hospital de Leiria para assegurar a resposta às grávidas.
Aquela instituição de saúde aconselha as grávidas a contactarem “previamente a Linha de Saúde 24 antes de se deslocarem” ao Hospital de Leiria.
A requalificação da maternidade das Caldas da Rainha, orçada em 1.208.316,50 euros vai centrar-se três intervenções, das quais, segundo Elsa Baião, a primeira será a remodelação da rede de esgotos do Bloco de Partos, que deverá ficar concluída em quatro semanas e terá um custo de 22 mil euros, financiados apenas pelo Centro Hospitalar do Oeste (CHO).
Seguir-se-á a requalificação do Bloco de Partos, obra que custará 440 mil euros e “permitirá criar quartos para parto e reabilitar as instalações sanitárias tanto para utentes como profissionais”, disse a presidente do CA.
A esta intervenção soma-se um investimento de 285 mil euros na aquisição de novos equipamentos.
Por último, será intervencionado o internamento do serviço e será criado “um posto de vigilância”, que “aumentará a segurança”, concluiu a administradora.
Do total da obra, 401.255,60 euros são financiados no âmbito do programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Partos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), 725.000,00 euros financiados pela Câmara das Caldas da Rainha, e 82.060,90 euros suportados pelo CHO.
Em comunicado, o PCP criticou hoje o encerramento da maternidade e anunciou que o seu grupo parlamentar tomou a iniciativa de chamar à Assembleia da República o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
O CHO integra os hospitais de Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estêvão das Galés e Venda do Pinheiro), abrangendo 298.390 habitantes.
LUSA/HN
26/05/2023
“Haverá alguma rotação no Algarve, mas o problema é sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo, mas entendemos que não podíamos atrasar mais as obras nas maternidades que precisam mesmo desse investimento”, explicou Manuel Pizarro.
O ministro disse que se irá “aproveitar integralmente o edifício materno infantil do Hospital de São Francisco Xavier, no Restelo, que é um edifício de grande qualidade, do ponto de vista das comodidades e de equipamentos e para onde vão ser deslocadas as equipas do Santa Maria. Isto é, dentro da cidade de Lisboa há uma maternidade que vai substituir plenamente a maternidade do [hospital de] Santa Maria” que irá entrar em obras.
“Admitimos que pode haver um dia ou outro com um afluxo excessivo das pessoas, por isso mesmo, estabelecemos um acordo com as maternidades privadas para garantir que se houver um afluxo excessivo nalgum dia, a alternativa está assegurada com tranquilidade com qualidade e com segurança para as mulheres”, sublinhou, respondendo às críticas que tem sido formuladas pela Federação Nacional dos Médicos e de alguns partidos, que consideram tratar-se da “degradação do Serviço Nacional de Saúde”.
Manuel Pizarro explicou ainda que “o encaminhamento das grávidas será a partir do Codu [Centros de Orientação de Doentes Urgentes] , sabendo-se em cada dia qual o hospital com maior disponibilidade”, considerando que com o serviço no Hospital Francisco Xavier a oferta será “mais do que suficiente, até porque em Lisboa continuará a funcionar em pleno a Maternidade Alfredo da Costa”.
“Se não houvesse nenhum constrangimento em recursos humanos não haveria necessidade de funcionamento rotativo, mas ainda que não houvesse funcionamento rotativo nós teríamos de fazer as obras na maternidade do Santa Maria”, acrescentou.
Sobre quais os hospitais privados que já se candidataram, Manuel Pizarro disse saber “apenas o que hoje saiu na imprensa” de que já há três grupos interessados – Lusíadas, Luz e CUF – referindo que “o processo ainda está em curso”.
O ministro da Saúde falava aos jornalistas à margem de uma sessão sobre “Saúde, Qualidade de Vida, Envelhecimento e Políticas Públicas”, Conversas no Bonfim “Saúde e Qualidade de Vida 55+”, na Junta de Freguesia do Bonfim, no Porto.
LUSA/HN
19/05/2023
“Vamos instalar um dispositivo muito robusto. Desde logo, no local, com dois hospitais de campanha, com todo o equipamento de emergência médica pré-hospitalar e, com muitos voluntários. Até à semana passada tinham-se inscrito 1.320 voluntários, entre médicos, enfermeiros, alunos finalistas das diferentes áreas da saúde”, afirmou Manuel Pizarro.
O governante, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, adiantou que o plano para assistência médica aos participantes da Jornada Mundial da Juventude vai garantir os “cuidados médicos adequados”.
“Vamos ter um sistema que responderá inteiramente às necessidades, naturalmente com algum reforço de retaguarda, quer dos centros de saúde, quer das urgências dos hospitais que esperamos que sejam pouco utilizados, mas que têm de estar, naturalmente, de prevenção para um eventual acontecimento”, referiu.
Manuel Pizarro afirmou que o plano que vai ser apresentado na próxima semana resultou de um “estudo muito atento às experiências de jornadas similares realizadas noutros países, às iniciativas de massas realizadas” em Portugal, bem como “à experiencia que os serviços nacionais têm nessa matéria”.
A JMJ, considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.
O plano de resposta e de gestão dos recursos em saúde está a cargo de uma comissão criada em abril por despacho do Governo, assinado pela secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares.
Segundo o despacho, o Governo pretende, com esta comissão, presidida pelo médico António Marques da Silva, “garantir uma resposta atempada, estruturada e eficaz no âmbito da saúde e da gestão dos seus recursos” durante os vários eventos previstos para julho e agosto no âmbito da JMJ e da visita do Papa Francisco a Portugal.
LUSA/HN
19/05/2023
“Não pedi nenhum tratamento excecional. Falei de uma pessoa que lhe dava jeito mudar de uma câmara para outra (…) Não houve favorecimento nenhum (…) É um procedimento completamente normal. Sinto-me muito tranquilo com isso”, afirmou Manuel Pizarro.
O ministro da Saúde, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, disse desconhecer, “em absoluto”, a existência de uma investigação sobre o caso e que “só soube dela através das notícias da comunicação social”.
“Estou ao dispor das autoridades judiciais para responder ao que entenderem perguntar”, afirmou.
O ministro da Saúde está a ser investigado por prevaricação por, alegadamente, interceder junto do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia para que abrisse um concurso para acomodar a transferência de um funcionário da autarquia de Gondomar.
Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), que é o único arguido no processo, “mediante solicitação de Manuel Pizarro, à data eurodeputado e vereador da Câmara Municipal do Porto, determinou que o município” gaiense “alterasse o seu mapa de pessoal e abrisse procedimento concursal”.
“De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções”, sustenta a investigação.
Segundo o DIAPRP, “tal atuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa”, considerada isolada e “sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos” do município de Gaia, “sendo suscetível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes”.
O funcionário em causa seria militante do PS.
LUSA/HN
