06/06/2023
Em comunicado, os utentes do Centro de Saúde de São João das Lampas, no concelho de Sintra, justificam a marcha lenta, que sairá da unidade de saúde em direção a Sintra, com a falta de médicos, que se agravou no último ano.
“Como é sabido, ao longo dos últimos anos tem existido uma grande degradação do SNS (Serviço Nacional de Saúde) em especial devido à falta de médicos de família nos Centro de Saúde, que são a primeira linha de recurso dos utentes”, referem.
De acordo com os utentes, ao longo do último ano, vários dos médicos alocados ao Centro de Saúde de São João das Lampas têm vindo a reformar-se ou demitiram-se, tendo aquela unidade de saúde ficado sem médicos desde o passado dia 31 de maio.
“Desta forma, mais de 11.000 utentes deixaram de ter médico de assistência tendo de se deslocar para fora da freguesia de forma a terem acesso a uma consulta médica, sendo muitos destes utentes idosos com dificuldade de deslocação”, destacam na nota.
Os utentes lançaram também uma petição, na qual exigem a “colocação imediata de médicos de família a tempo inteiro no Centro de Saúde de São João das Lampas, de forma colmatar as necessidades da população”.
A agência Lusa questionou a Câmara de Sintra, que remeteu um cometário para mais tarde.
LUSA/HN
04/06/2023
“A prioridade das prioridades é, obviamente, nos cuidados de saúde primários porque precisamos de cuidados primários mais acessíveis e com mais horas disponíveis porque é a primeira condição para termos um melhor acompanhamento preventivo dos riscos para a saúde e termos uma menor pressão sobre as urgências hospitalares”, disse António Costa na abertura da Comissão Nacional do PS, hoje, em Matosinhos, no distrito do Porto.
O líder socialista defendeu a necessidade de alargar os horários dos centros de saúde, de torná-los mais acessíveis, de equipá-los melhor e de ter recursos humanos “plenamente motivados”.
“Todos os que tivemos ou temos crianças sabemos bem que uma das grandes razões pelas quais fomos ou vamos a urgências hospitalares é porque não temos o centro de saúde aberto à hora que precisamos”, exemplificou.
De acordo com o primeiro-ministro, as alterações no SNS já se fazem sentir, nomeadamente após a criação da direção executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, permitindo uma gestão integrada dos recursos hospitalares.
“Temos de agora dar o segundo passo que tem a ver com a evolução para o regime da dedicação plena das carreiras médicas nos cuidados de saúde primários e também nos cuidados hospitalares”, frisou.
E, por isso, o objetivo é generalizar até ao final deste ano a todas as unidades de saúde familiares um modelo Tipo B, associando uma valorização dos vencimentos e das carreiras aos ganhos em saúde e aumento de serviços prestados aos utentes, salientou.
E acrescentou: “A par da dedicação plena através da generalização do modelo de Unidade de Saúde Familiar (USF) Tipo B a todo o país ainda este ano temos que avançar com a criação dos centros de responsabilidade integrada ao nível hospitalar”.
LUSA/HN
03/06/2023
Pedro Ribeiro disse à agência Lusa que vê com preocupação o facto de nenhuma das 26 vagas colocadas a concurso para contratação de médicos de família para a região ter sido preenchida, mas declarou-se “esperançado” que a contratação de médicos estrangeiros possa ajudar a resolver a situação.
O também presidente da Câmara de Almeirim (Santarém) recordou a informação dada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na reunião que teve com os autarcas da CIMLT, no passado dia 15 de maio, de que serão contratados médicos estrangeiros.
Nesse sentido, disse esperar conseguir sensibilizar o Governo para que, “pelo menos, metade das vagas” que foram colocadas a concurso “possam ser preenchidas por esses médicos”, o que, “não resolvendo totalmente, iria atenuar” o problema.
Pedro Ribeiro afirmou que vai sensibilizar o Governo para a colocação de, pelo menos, 13 médicos na região, tendo em conta que não houve qualquer candidatura no último concurso, bem como para que, num próximo concurso, abram vagas carenciadas (com reforço de remuneração), dada a falta de interesse dos clínicos em se fixarem na Lezíria.
No último concurso realizado a nível nacional, ficaram preenchidas perto de 300 das mais de 900 vagas existentes, não tendo sido ocupada nenhuma das 26 vagas da Lezíria do Tejo e apenas três das 37 destinadas ao Médio Tejo.
LUSA/HN
01/06/2023
Questionada pela Lusa sobre o resultado do concurso para medicina geral e familiar nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo, a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo adiantou que nenhuma das vagas para a Lezíria foi preenchida e que apenas três do Médio Tejo foram ocupadas.
Em comunicado divulgado hoje, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) pediu, perante o resultado do concurso para colocação de médicos de família na região, “todos os esforços” para resolver a escassez de médicos em regiões carenciadas.
Segundo a CUSMT, das 37 vagas para o Médio Tejo, sete das quais carenciadas (com incentivos financeiros), apenas três foram ocupadas, duas delas em Torres Novas e outra em Fátima, todas por médicos que ali fizeram internato.
“Não foi colocado nenhum médico em nenhuma das zonas carenciadas”, indica a comissão, dando os exemplos de Abrantes, Mação (cujo município aprovou também um incentivo de 2.000 euros mensais para médicos que quisessem trabalhar no concelho), Alcanena ou Ourém, “o que vem dificultar ainda mais as graves situações já existentes se não forem, entretanto, tomadas medidas extraordinárias”.
A CUSMT lembra que “tem vindo a defender a harmonização das formas de organização e das condições de trabalho, valorizando a prestação de cuidados médicos de proximidade”.
Entre as medidas que tem vindo a sugerir incluem-se, além dos incentivos, a criação de equipas específicas, médicos das Unidades de Saúde Familiar (USF) a prestar cuidados nas Extensões de Saúde, contratação de médicos estrangeiros e de prestadores de horas médicas.
“Sugere-se a todas as entidades (Administração Regional de Saúde, Agrupamento de Centros de Saúde, autarquias, representantes sindicais e ordens profissionais) envolvidas nas questões da saúde, que tudo façam para tentar resolver a situação no Médio Tejo e em outras regiões com carência de médicos”, pedem os utentes.
No início do mês, foram lançadas a concurso todas as 978 vagas para medicina geral e familiar existentes no país, para reter os recém-formados e para atrair especialistas que não estejam no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas o Ministério da Saúde admitiu como realista a contratação agora de 200 a 250 médicos de família.
Em declarações aos jornalistas, na terça-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou um sucesso o concurso para médicos de medicina geral e familiar, no qual foram colocados 278 médicos dos 306 que concorreram.
“Atraímos 91%”, disse, acrescentando que a esses números se juntam mais 36 médicos que estavam fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que concorreram.
LUSA/HN
18/05/2023
Segundo o portal da transparência do SNS, em abril de 2022 um total de 1.299.016 milhões utentes não tinham médico de família atribuído, número que aumentou para 1.678.226 um ano depois.
Perante isso, o número de utentes acompanhados por esses especialistas de medicina geral e familiar baixou de cerca de 9,1 milhões para pouco mais de 8,8 milhões no mesmo período, indicam os dados oficiais.
Para sábado estão agendadas marchas em Lisboa, Porto e Coimbra contra a “degradação do SNS”, convocadas por vários sindicatos e com a participação de movimentos de utentes, uma iniciativa para reivindicar um “investimento sério” neste serviço público.
Para o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), esta situação deve-se, simultaneamente, a uma vaga de aposentações dos especialistas que está a ocorrer nos últimos anos e à falta de atratividade do SNS para reter os médicos de família recém-formados e para atrair os que estão atualmente fora do serviço público.
Face a estes dois fatores, “todo o sistema que deveria ser baseado nos cuidados de saúde primários passa o foco para os hospitais e serviços de urgência, que também têm falta de recursos humanos e não são concebidos para este tipo de resposta”, disse à agência Lusa Nuno Jacinto.
A falta de médicos de família está, alertou Nuno Jacinto, a obrigar os utentes a aceder ao SNS “por um local onde não deveriam entrar” – os hospitais -, “pervertendo” todo o sistema e sobrecarregando os profissionais de saúde de um modo geral.
Um estudo dos investigadores Pedro Pita Barros e Eduardo Costa sobre os recursos humanos na saúde, divulgado em fevereiro deste ano, indica que cerca de um em cada quatro médicos tem mais de 65 anos, um envelhecimento da classe que resultará numa vaga de cerca de 5.000 aposentações até 2030.
“O envelhecimento dos médicos afeta os especialistas hospitalares, bem como os médicos dos cuidados de saúde primários. Estimativas de 2011 sugeriam que cerca de 75% dos médicos de família tinham mais de 50 anos. Este problema foi ainda agravado por uma vaga de reformas antecipadas que surgiu na sequência das medidas de austeridade implementadas após 2011”, alertou o documento.
Este é um argumento que também tem sido utilizado pelo Governo para justificar o aumento de pessoas sem médico de família, com a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, a reconhecer recentemente que, além de 2021 e 2022, ainda 2023 e 2024 “serão anos de grande número de médicos a aposentar-se”.
Segundo o executivo, a falta de especialistas de medicina geral e familiar afeta sobretudo a região de Lisboa e Vale do Tejo, o Algarve e o Alentejo, mas o presidente da APMGF alertou que a carência já se sente no Centro e mesmo no Norte, onde “começa a haver alguns locais onde não faltavam médicos e agora faltam”.
O Governo abriu todas as 978 vagas de medicina geral e familiar, para reter os recém-formados, mas também para atrair especialistas que não estejam no SNS, mas já admitiu que apenas fiquem colocados nas unidades públicas de saúde entre 200 e 250 dos 355 médicos que acabaram agora a sua especialidade.
“É bom que o Governo tenha aberto todas as vagas disponíveis. É a primeira vez que isso acontece e é um bom sinal, porque significa que a tutela assume a verdadeira dimensão do problema”, respondeu Nuno Jacinto, ao salientar que “faltam quase mil médicos de família” no SNS.
O presidente da ANMGF concorda que seria “irrealista” pensar que todas as 978 vagas seriam preenchidas, mas salientou que a abertura de todos os lugares disponíveis “tem de ser uma medida que tem de se manter a médio e longo prazo para que possa estabilizar”, considerando que o objetivo realista passa agora pela contratação dos mais de 300 médicos que acabaram a especialidade na última época de exame.
“Não vamos dizer que vamos buscar mil médicos de família de repente, porque eles não existem, mas temos de ser ambiciosos e dizer que, pelo menos, todos os que acabaram a especialidade queremos contratar”, disse Nuno Jacinto, para quem atualmente os médicos de família “olham para o SNS com alguma tristeza e desencanto”.
Para isso tem contribuído, de acordo com o responsável da ANMGF, o sentimento dos médicos de família de que “o seu trabalho não tem a valorização e o respeito que deveria ter”.
Na prática, isso deve-se à “falta de uma aposta nos cuidados primários, desde logo, na grelha salarial”, assim como à estagnação da carreira, à desadequação do sistema de avaliação, que deveria ter uma progressão baseada no mérito, e a um modelo de “contratação muito rígido baseado nas 40 horas, que não permite flexibilidade aos médicos que existe, por exemplo, no setor privado”, referiu.
Esta falta de atratividade do SNS é também sentida pelos novos médicos, garantiu à Lusa a presidente da Comissão Nacional de Médicos Internos do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para quem isso deve-se às precárias condições de trabalho, mas sobretudo aos vencimentos praticados no setor público.
“Em 2022, o valor pago a um recém-especialista era 16,03 euros por hora brutos”, adiantou Mónica Paes Mamede, ao considerar este vencimento “baixo”, tendo em conta todas as responsabilidades clínicas que tem um especialista, assim como a exigência da profissão a vários níveis.
Os recém-especialistas têm a responsabilidade de todas as decisões clínicas que são tomadas sobre os seus doentes, trabalham em turnos de 24 horas e com horários rotativos ao fim de semana e feriados, sublinhou.
“O setor social e privado estão no mesmo país do que o setor público e têm um pagamento, por norma, bastante mais elevado e as condições de trabalho também são mais atrativas”, referiu Mónica Paes Mamede.
Se não se verificar um aumento dos vencimentos, “corre-se o risco de ter um SNS cada vez mais fraco”, alertou ainda a presidente da Comissão Nacional de Médicos Internos do SIM, ao assegurar que já nota “uma grande diferença” desde há seis anos, quando começou a trabalhar no setor público.
LUSA/HN
