O Pontífice, natural de Chicago, expressou descontentamento após a promulgação da lei no seu estado natal, sublinhando o apelo da Igreja para a defesa da vida “do princípio ao fim”.
morte medicamente assistida
Isabel Moreira confiante de que a lei da morte medicamente assistida é para manter
A deputada socialista e constitucionalista Isabel Moreira mostrou-se esta quarta-feira confiante de que a lei da morte medicamente assistida vá em frente e disse não ficar surpreendida com o pedido da provedora de justiça para que seja declarada inconstitucional.
Equador descriminaliza eutanásia
O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.
CDS-PP pede à Provedora de Justiça que leve decreto da morte medicamente assistida ao TC
O CDS-PP requereu à Provedora de Justiça que solicite, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva do decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, defendendo que “há um bem maior que tem de ser salvaguardado”.
Marcelo tenciona promulgar decreto que despenaliza a eutanásia entre hoje e quarta-feira
O Presidente da República afirmou que tenciona promulgar entre hoje e quarta-feira o decreto do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, salientando que a isso está obrigado pela Constituição.
Marcelo veta quarto diploma que despenaliza a morte medicamente assistida
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quarta-feira o quarto diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, pedindo ao parlamento que clarifique dois pontos.
Eutanásia: Marcelo considera que TC procurou “facilitar a tarefa” do parlamento
O Presidente da República considerou esta terça-feira que o Tribunal Constitucional tem procurado “facilitar a tarefa” do parlamento na legislação sobre a morte medicamente assistida e disse esperar que este processo continue “sem dramas”.
Catarina Martins diz que Tribunal Constitucional reconhece que direito à eutanásia “não é inconstitucional”
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu esta terça-feira que o Tribunal Constitucional (TC) admitiu o direito à morte medicamente assistida, apesar de ter declarado inconstitucionais algumas das normas do decreto aprovado no parlamento.
IL acredita que já se está perto de existir direito à eutanásia
A Iniciativa Liberal considerou que as inconstitucionalidades apontadas no decreto da eutanásia configuram sobretudo um “problema de redação”, o que indicia que Portugal está em vias de ter em lei o direito à morte medicamente assistida.
PAN espera que processo legislativo sobre a despenalização da morte medicamente assistida retome “de forma célere”
A porta-voz do PAN espera que o processo legislativo sobre a despenalização da morte medicamente assistida retome “de forma célere” e que os deputados se debrucem apenas sobre as questões levantadas pelo Tribunal Constitucional.
Eutanásia: Santos Silva rejeita reclamação do Chega por redação final não modificar “pensamento legislativo”
O presidente da Assembleia da República rejeitou a reclamação do Chega quanto a inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida, justificando que a redação final não modificou o pensamento legislativo, limitando-se a aperfeiçoar texto e estilo.
Chega alega que alterações do texto final sobre a eutanásia levantam “indesejáveis dúvidas” jurídicas
O Chega entregou ao presidente da Assembleia da República um ofício que reclama da redação final da lei da eutanásia, alegando que as alterações feitas levantam “indesejáveis dúvidas e incertezas jurídicas de interpretação normativa”.
Eutanásia: PS acusa Chega de abuso de direito e total desrespeito pela democracia
O PS acusou o Chega de abuso de direito e de praticar um total desrespeito pelo processo democrático ao tentar travar o curso legislativo do decreto da Assembleia da República sobre morte medicamente assistida.
Chega vai reclamar da redação final do diploma sobre a morte medicamente assistida
O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou “três alterações significativas no texto final”, e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano.
ÚLTIMAS
Presidente da Câmara de Vila Franca acusa ministra da Saúde de querer fechar maternidade
O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira acusou hoje o Governo de querer encerrar a maternidade do hospital local ao avançar com o fecho das urgências de obstetrícia, considerando a decisão “absurda” e prejudicial para a população.
Utentes protestam hoje contra encerramento de urgências obstétricas em Vila Franca de Xira
Utentes do Hospital de Vila Franca de Xira realizam no sábado uma concentração junto à unidade para contestar o encerramento das urgências de obstetrícia e ginecologia, medida que consideram prejudicar cerca de 250 mil pessoas na região.
Reclamações na saúde ultrapassam 91 mil em 2025, com acesso aos cuidados no topo das queixas
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano passado 91.553 reclamações, na esmagadora maioria relacionadas com o setor público, mas também 22.234 elogios, segundo dados hoje divulgados, em vésperas do Dia Mundial do Consumidor.
Urgência regional de obstetrícia começa segunda-feira em Loures com escalas asseguradas, diz ministra
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esta sexta-feira que as escalas estão asseguradas para a concentração da urgência regional de obstetrícia e ginecologia no Hospital de Loures, a partir de segunda-feira, lembrando que é uma medida transitória.
Ministra da Saúde diz que não desiste de ampliar horário da urgência pediátrica de Chaves
A ministra da Saúde realçou esta sexta-feira que os 5.500 utentes do centro de Saúde de Boticas têm médico de família e garantiu que não desistirá da ampliação do horário de funcionamento da urgência pediátrica de Chaves.
Esperança de vida na UE sobe para 81,5 anos em 2024 e supera valores pré-pandemia
A esperança de vida à nascença aumentou em 2024 pelo terceiro ano consecutivo, para 81,5 anos, na União Europeia (UE), após os recuos registados na pandemia de covid-19, divulga hoje o Eurostat.
MAIS LIDAS
-
O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...]
58552
05/26/2023 -
Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...] 58552 07/09/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Presidente da Câmara de Vila Franca acusa ministra da Saúde de querer fechar maternidade
O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira acusou hoje o Governo de querer encerrar a maternidade do hospital local ao avançar com o fecho das urgências de obstetrícia, considerando a decisão “absurda” e prejudicial para a população.
Utentes protestam hoje contra encerramento de urgências obstétricas em Vila Franca de Xira
Utentes do Hospital de Vila Franca de Xira realizam no sábado uma concentração junto à unidade para contestar o encerramento das urgências de obstetrícia e ginecologia, medida que consideram prejudicar cerca de 250 mil pessoas na região.
Reclamações na saúde ultrapassam 91 mil em 2025, com acesso aos cuidados no topo das queixas
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano passado 91.553 reclamações, na esmagadora maioria relacionadas com o setor público, mas também 22.234 elogios, segundo dados hoje divulgados, em vésperas do Dia Mundial do Consumidor.
Urgência regional de obstetrícia começa segunda-feira em Loures com escalas asseguradas, diz ministra
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esta sexta-feira que as escalas estão asseguradas para a concentração da urgência regional de obstetrícia e ginecologia no Hospital de Loures, a partir de segunda-feira, lembrando que é uma medida transitória.
Ministra da Saúde diz que não desiste de ampliar horário da urgência pediátrica de Chaves
A ministra da Saúde realçou esta sexta-feira que os 5.500 utentes do centro de Saúde de Boticas têm médico de família e garantiu que não desistirá da ampliação do horário de funcionamento da urgência pediátrica de Chaves.
