O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.
morte medicamente assistida
CDS-PP pede à Provedora de Justiça que leve decreto da morte medicamente assistida ao TC
O CDS-PP requereu à Provedora de Justiça que solicite, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva do decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, defendendo que “há um bem maior que tem de ser salvaguardado”.
PAN opõe-se a referendo sobre a despenalização da eutanásia e alerta para “precedente perigoso”
A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, criticou a proposta para realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida e considerou que “não faz qualquer sentido” abrir um “precedente perigoso”.
PS contra referendo e acusa PSD de estar condicionado pela extrema-direita
O líder parlamentar do PS acusou esta segunda-feira o PSD de ser seguidista em relação à agenda da extrema-direita ao propor um referendo sobre eutanásia e considerou que Luís Montenegro desautorizou a bancada social-democrata sobre esta matéria.
Deputados vão tentar consensualizar texto comum sobre a eutanásia
Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia
Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia, desde a entrada em vigor da legislação que passou a permitir a morte medicamente assistida no país, em 25 de junho de 2021, segundo dados oficiais.
Nuno Melo lamenta “profundamente” aprovação da eutanásia pelo parlamento
O presidente do CDS-PP lamentou esta sexta-feira “profundamente” a votação dos projetos de lei sobre a eutanásia na Assembleia da República, considerando que “legislar sobre a morte” foi “um sinal errado”.
Eutanásia: PS defende que não existem “conceitos mais densificados” nem “lei mais defensiva”
O PS defendeu esta quinta-feira que, sobre a despenalização da morte medicamente assistida, não existe “lei mais defensiva” do que a proposta em debate, defendendo a sua constitucionalidade e considerando injustas as suspeitas sobre o seu alcance.
Oito portugueses foram morrer à Suíça entre 2009 e 2020
O homicídio assistido é crime em Portugal, mas há cidadãos a morrer por vontade própria na Suíça, onde, de 2009 a 2020, a associação Dignitas ajudou a morrer oito pessoas com residência em território português.
Eutanásia: As leis da morte assistida na Europa e mundo
A morte medicamente assistida foi despenalizada em cinco países europeus, Holanda, Bélgica, Suíça, Luxemburgo e Espanha, com modelos diferentes.
Parlamento volta a debater eutanásia
O parlamento debate na quinta-feira, pela terceira vez, a morte medicamente assistida, com projetos de PS, BE, IL e PAN, sete meses após o segundo veto e sem se saber o que fará Marcelo Rebelo de Sousa.
Eutanásia: PAN propõe retirar do decreto exigência da “doença fatal”, à semelhança de PS e BE
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de “lesão definitiva de gravidade extrema” e “doença grave ou incurável”, deixando cair a exigência de “doença fatal”, à semelhança do PS e BE.
Parlamento debate novos projetos de lei sobre eutanásia em 09 de junho
O Assembleia da República vai debater no dia 09 de junho os novos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida, na sequência de um agendamento potestativo do PS, foi hoje anunciado.
Eutanásia: Conselho de Ética considera “falha gravíssima” não ter sido ouvido
O Conselho Nacional de Ética considerou “lamentável” e uma “falha gravíssima” não ter sido ouvido na fase final da elaboração do diploma sobre a eutanásia, que foi devolvido pelo Presidente da República ao parlamento, sem promulgação.
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Novos dados sobre segurança dos inibidores de JAK em doentes com artrite reumatoide
Novos estudos apresentados no congresso EULAR 2025 revelam que os inibidores de JAK não aumentam significativamente o risco de cancro em doentes com artrite reumatoide, trazendo dados tranquilizadores e novas perspetivas terapêuticas.
Centro de Endoscopia Avançada marca nova etapa no tratamento da obesidade
O Centro de Endoscopia Avançada Carlos Moreira da Silva – ULSM iniciou uma nova etapa no tratamento da obesidade com a introdução de novas técnicas endoscópicas minimamente invasivas, com destaque para a gastroplastia endoscópica, também conhecida como o endosleeve, e o TORe, para redução de anastomose gastrojejunal após bypass gástrico, em caso de ganho de peso recorrente.
China vai aumentar apoio a Moçambique na saúde e infraestruturas
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique disse hoje que o Governo chinês vai aumentar o apoio ao país, sobretudo em projetos nas áreas da saúde e das infraestruturas.
IGAS arquiva inquérito a morte de homem durante a greve do INEM
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou o inquérito sobre o socorro do INEM a um homem que morreu em novembro de 2024, num dos dias em que os técnicos de emergência pré-hospitalar estavam em greve.
Investigadores portugueses descobrem que bilirrubina protege contra a malária
Investigadores portugueses do Gulbenkian Institute for Molecular Medicine (GIMM) descobriram que a acumulação do pigmento amarelo bilirrubina, uma substância considerada um “produto residual” do organismo, protege contra a malária ao matar os parasitas que causam a doença.
Mpox: África poderá registar este ano mais do dobro dos casos de 2024
África poderá registar mais do dobro dos casos de varíola mpox este ano do que em todo o ano de 2024, alertou a agência de saúde pública da União Africana (UA).
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