O CDS-PP requereu à Provedora de Justiça que solicite, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva do decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, defendendo que “há um bem maior que tem de ser salvaguardado”.
morte medicamente assistida
Marcelo tenciona promulgar decreto que despenaliza a eutanásia entre hoje e quarta-feira
O Presidente da República afirmou que tenciona promulgar entre hoje e quarta-feira o decreto do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, salientando que a isso está obrigado pela Constituição.
Deputados reapreciam hoje decreto sobre a eutanásia vetado pelo Presidente da República
Os deputados vão reapreciar esta quinta-feira o decreto sobre a morte medicamente assistida, na sequência do veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, que devolveu o diploma em março ao parlamento.
Eutanásia: Nova versão inclui artigo de definições para clarificar conceitos
As alterações ao decreto da eutanásia que vão ser discutidas quinta-feira no parlamento incluem um novo artigo inicial de definições para clarificar conceitos, oito no total, desde a morte medicamente assistida à “lesão definitiva”, doença grave ou incurável.
Eutanásia: Um processo em dois tempos na AR, primeiro o referendo e depois a lei
A decisão sobre a eutanásia no parlamento deverá seguir duas fases, primeiro com a decisão sobre se existe ou não um referendo e, se este for “chumbado”, com a votação da lei, disseram à Lusa fontes parlamentares.
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Entidade Reguladora da Saúde suspende atividade de centro de estética em Faro
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu a atividade de um centro de estética em Faro por suspeitas de prestação de serviços médicos sem pessoal habilitado, como a aplicação de botox ou ácido hialurónico,
IGAS tem ao serviço apenas 60% dos trabalhadores previstos no quadro de pessoal
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) tem atualmente ao seu serviço 67 trabalhadores, que representam apenas 60,4% do quadro de pessoal composto por 111 postos de trabalho.
Concentração elevada de pólen em quase todo o continente até dia 19
A concentração de pólen na atmosfera vai registar até dia 19 valores elevados em quase todo o continente, exceto no Porto e em Faro onde será moderada, segundo a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).
Ordem dos Médicos Veterinários investiga caso grave no canil de Foz Côa
O encerramento do canil municipal de Vila Nova de Foz Côa, após denúncias de maus-tratos a dezenas de cães, levou a Ordem dos Médicos Veterinários a abrir inquérito e exigir esclarecimentos às autoridades locais e responsáveis pelo espaço.
MP defende alterações à Lei da Saúde Mental e a penas sobre abandono de pessoas vulneráveis
O Ministério Público defendeu alterações na Lei da Saúde Mental, uma discussão das penas para quem abandona pessoas vulneráveis em hospitais ou instituições semelhantes e a criação de uma rede pública de profissionais com função de acompanhante.
GRIN Therapeutics e Angelini Pharma unem forças para desenvolver e comercializar o Radiprodil fora da América do Norte
A GRIN Therapeutics e a Angelini Pharma anunciaram uma colaboração exclusiva para desenvolver e comercializar o Radiprodil, um fármaco inovador para perturbações do neurodesenvolvimento, fora da América do Norte, apoiada por um investimento de 140 milhões de dólares.
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A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
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Segurança Social garante aumento significativo de respostas para jovens com autismo em Esposende
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