A nova Lei da Saúde Mental que acaba com o prolongamento automático do internamento de inimputáveis e admite o tratamento involuntário entra hoje em vigor, permitindo já a libertação de 46 pessoas inimputáveis, desde que os tribunais autorizem.

A nova Lei da Saúde Mental que acaba com o prolongamento automático do internamento de inimputáveis e admite o tratamento involuntário entra hoje em vigor, permitindo já a libertação de 46 pessoas inimputáveis, desde que os tribunais autorizem.
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) congratulou-se hoje pela aprovação da lei que acaba com o internamento de duração ilimitada para inimputáveis, medida que equiparava à prisão perpétua, considerando que “só peca por tardia”.
O líder da oposição argelina Rachid Nekkaz, libertado em janeiro com perdão presidencial e que alega estar doente, anunciou hoje que o chefe de Estado ordenou o levantamento da proibição de viajar para os EUA para tratamento
O estado de saúde do ex-presidente da Geórgia Mikhail Saakashvili, que está preso desde 2021, agravou-se devido à perda de peso, anunciaram hoje os seus médicos.
O Ministério da Justiça (MJ) esclareceu hoje que reforçou, desde 2015, o número de médicos e enfermeiros nos serviços prisionais e que, em janeiro de 2020, entrou em funcionamento a nova unidade de psiquiatria no Hospital Magalhães Lemos.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou hoje para “os graves problemas dos cuidados de saúde” da população reclusa, especialmente os cuidados psiquiátricos, uma situação “com tendência a piorar”, e pediu resposta urgente do Governo.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR) expressou hoje a sua “preocupação” com o aumento do número de infetados por covid-19 em Myanmar (antiga Birmânia), nomeadamente com os surtos nas prisões do país.
O número de reclusos em Portugal infetados com o novo coronavírus atinge hoje 64, a maior parte dos quais no estabelecimento de Izeda, no concelho de Bragança, divulgou hoje a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Um total de 368 casos positivos à covid-19 entre trabalhadores, reclusos e jovens internados em centros educativos já foram registados em cerca de 20.000 pessoas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, informou hoje a instituição.
O Estabelecimento Prisional de Lisboa tem 81 reclusos e oito trabalhadores infetados com a doença covid-19, enquanto em Guimarães 23 reclusos e três funcionários testaram positivo, informou hoje a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Cinco reclusos que trabalham na cozinha do Hospital Prisional de Caxias estão internados com covid-19, obrigando à substituição dos restantes presos e trabalhadores externos que prestam serviço nas mesmas instalações, indicou a direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai entrar para a gestão do hospital de Serpa, no distrito de Beja, prevendo-se a reabertura do serviço de urgência e da unidade médico-cirúrgica “o mais depressa possível”, foi revelado.
No âmbito do 14º Simpósio “Aquém e Além do Cérebro”, que vai ter lugar entre os dias 3 e 6 de abril de 2024, na Casa do Médico, no Porto, o presidente da Comissão Organizadora destacou a abordagem interdisciplinar ao tema criatividade, com perspetivas de psicólogos, filósofos, neurocientistas e artistas. Em entrevista ao nosso jornal, o responsável sublinhou que “a combinação de excelentes oradores e temas inovadores” tem contribuído “para o elevado nível científico e o merecido sucesso que os nossos simpósios têm alcançado até à data”. Em janeiro serão divulgados, nos canais da Fundação (website e redes sociais), o programa completo do simpósio e informações sobre as inscrições.
O advogado da família das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria para a atrofia muscular espinhal recusou a existência de qualquer ‘cunha’ e salientou que o acesso das crianças ao tratamento até foi dos casos mais demorados.
O antigo governante António Lacerda Sales afirmou que nenhum secretário de Estado tem poder para marcar consultas e influenciar ou violar a consciência e a autonomia de qualquer médico, referindo-se ao caso das gémeas luso-brasileiras.
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) esclareceu esta quarta-feira que a auditoria interna sobre o processo de administração de medicação para a atrofia muscular espinhal não se resume ao caso das gémeas luso-brasileiras.
A regulamentação das unidades de saúde familiar (USF) foi publicada em Diário da República, permitindo que, a partir de 01 de janeiro de 2024, passe a existir uma única tipologia de USF.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai entrar para a gestão do hospital de Serpa, no distrito de Beja, prevendo-se a reabertura do serviço de urgência e da unidade médico-cirúrgica “o mais depressa possível”, foi revelado.
No âmbito do 14º Simpósio “Aquém e Além do Cérebro”, que vai ter lugar entre os dias 3 e 6 de abril de 2024, na Casa do Médico, no Porto, o presidente da Comissão Organizadora destacou a abordagem interdisciplinar ao tema criatividade, com perspetivas de psicólogos, filósofos, neurocientistas e artistas. Em entrevista ao nosso jornal, o responsável sublinhou que “a combinação de excelentes oradores e temas inovadores” tem contribuído “para o elevado nível científico e o merecido sucesso que os nossos simpósios têm alcançado até à data”. Em janeiro serão divulgados, nos canais da Fundação (website e redes sociais), o programa completo do simpósio e informações sobre as inscrições.
O advogado da família das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria para a atrofia muscular espinhal recusou a existência de qualquer ‘cunha’ e salientou que o acesso das crianças ao tratamento até foi dos casos mais demorados.
O antigo governante António Lacerda Sales afirmou que nenhum secretário de Estado tem poder para marcar consultas e influenciar ou violar a consciência e a autonomia de qualquer médico, referindo-se ao caso das gémeas luso-brasileiras.
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) esclareceu esta quarta-feira que a auditoria interna sobre o processo de administração de medicação para a atrofia muscular espinhal não se resume ao caso das gémeas luso-brasileiras.