A portaria 332/2025/1, publicada a 6 de outubro, introduz ajustes nos requisitos técnicos e de funcionamento das unidades de radiologia, com alterações na direção clínica e especificações para equipamentos
requisitos mínimos
Nova portaria redefine requisitos de funcionamento para consultórios dentários
A Portaria n.º 331/2025/1, publicada a 6 de outubro, introduz a segunda alteração ao regime que estabelece os requisitos mínimos para clínicas e consultórios dentários. Os anexos que definem compartimentos, equipamentos e condições técnicas foram reformulados
Unidades de cirurgia ambulatória têm novas regras
A portaria 330/2025/1, publicada a 6 de outubro, introduz a segunda alteração aos requisitos técnicos das unidades de cirurgia de ambulatório. Os anexos sofreram ajustes para corrigir imperfeições e harmonizar terminologias.
Executivo aperta regras para unidades de saúde com internamento
A portaria 327/2025/1, publicada a 6 de outubro, introduz ajustes técnicos nos requisitos de licenciamento e funcionamento de unidades de saúde com internamento. Alterações abrangem desde salas limpas até sistemas de ventilação, visando corrigir imperfeições na aplicação do quadro regulamentar
Há novas regras para unidades de reabilitação
A portaria 326/2025/1, publicada a 6 de outubro, introduz a segunda alteração ao regime dos cuidados de medicina física e reabilitação. Os anexos que definem condições de instalação e funcionamento são reformulados para clarificar as normas
Novo regulamento para laboratórios de anatomia patológica
A Portaria n.º 325/2025/1, publicada a 6 de outubro, introduz a segunda alteração ao regime dos laboratórios de anatomia patológica. Os ajustes visam corrigir imperfeições e harmonizar a aplicação dos requisitos de licenciamento e funcionamento.
ÚLTIMAS
APEF e Ordem dos Farmacêuticos apresentam Livro Branco da formação
A Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF) promove a 22 de novembro, em Lisboa, o Fórum do Ensino Farmacêutico. O ponto alto do evento será o lançamento oficial do Livro Branco do Ensino Farmacêutico, um documento estratégico que resulta de um amplo trabalho colaborativo e que traça um novo rumo para a formação na área. O debate reunirá figuras de topo do setor.
Convenções de Medicina Geral e Familiar: APMF prevê fracasso à imagem das USF Tipo C
A Associação Portuguesa de Médicos de Família Independentes considera que as convenções para Medicina Geral e Familiar, cujas condições foram divulgadas pela ACSS, estão condenadas ao insucesso. Num comunicado, a APMF aponta remunerações insuficientes, obrigações excessivas e a replicação do mesmo modelo financeiro que levou ao falhanço das USF Tipo C. A associação alerta que a medida, parte da promessa eleitoral de garantir médico de família a todos os cidadãos até final de 2025, se revelará irrealizável, deixando um milhão e meio de utentes sem a resposta necessária.
A fundamentação ética, legal e deontológica na prática dos registos das Decisões de Não Reanimação (DNR)
Ana Paula Nunes: Professora adjunta no ensino superior; Doutoramento em Bioética.
II Conferência RALS: Inês Morais Vilaça defende que “os projetos não são nossos” e apela a esforços conjuntos
No segundo dia da II Conferência de Literacia em Saúde, organizada pela Rede Académica de Literacia em Saúde (RALS) em Viana do Castelo, Inês Morais Vilaça, da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, sublinhou a necessidade de unir sinergias e evitar repetições, defendendo que a sustentabilidade dos projetos passa pela sua capacidade de replicação.
Gustavo Tato Borges destaca a importância de criar condições para aplicar a literacia em saúde
No II Encontro da Rede Académica de Literacia em Saúde, que decorreu a 6 e 7 de novembro em Viana do Castelo, Gustavo Borges, da Direção-Geral da Saúde, defendeu que a literacia em saúde exige mais do que transmitir conhecimentos: é crucial criar condições reais para que as pessoas os possam aplicar no seu dia a dia.
Bragança acolhe fórum regional dos Estados Gerais da Bioética organizado pela Ordem dos Farmacêuticos
A Ordem dos Farmacêuticos organiza esta terça-feira, 11 de novembro, em Bragança, um fórum regional no âmbito dos Estados Gerais da Bioética. A sessão, que decorrerá na ESTIG, contará com a presença do Bastonário Helder Mota Filipe e integra um esforço nacional do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida para reforçar o diálogo com a sociedade e os profissionais, recolhendo contributos para uma eventual revisão do seu regime jurídico e refletindo sobre o seu papel no contexto tecnológico e social contemporâneo.
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OPINIÃO
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