23/01/2023
“Precisamos de Justiça para aqueles que, como Cabo Verde, praticamente nada fizeram para provocar esta crise, mas pagam por causa dela um preço muito elevado. Cabo Verde tem demonstrado liderança climática em palavras e ações”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no sábado, após reunir-se com o primeiro-ministro cabo-verdiano, no Mindelo, ilha de São Vicente.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, também estará presente nesta cimeira, sobre finanças sustentáveis e oceanos.
Perspetivando a importância da visita a Cabo Verde, o secretário-geral das Nações Unidas defendeu que o momento é de “mais solidariedade” e de “maior sentido de urgência e mais ambição”.
“Estou profundamente frustrado com o facto de os líderes mundiais não estarem a prestar a esta emergência, uma emergência de vida ou de morte, a ação e os investimentos necessários. Estamos perante a luta das nossas vidas e infelizmente estamos a perdê-la”, afirmou António Guterres.
“As emissões continuam a aumentar, as temperaturas não param de subir, estamos prestes a ultrapassar o limite de 1,5 graus e se nada for feito a caminho, na direção, dos 2,8 graus de aquecimento global até ao final do século. Seria uma catástrofe de consequências devastadoras. Várias partes do nosso planeta seriam inabitáveis, particularmente em África, e para muitos, esta seria uma sentença de morte”, enfatizou.
O secretário-geral das Nações Unidas fará o discurso de abertura da Ocean Summit (Cimeira dos Oceanos), integrada na etapa de Cabo Verde (20 a 25 de janeiro) da Ocean Race, a maior e mais antiga regata do mundo, depois das 09:00 locais (10:00 em Lisboa), focado na urgência das alterações climáticas e em concreto na linha da frente que são os oceanos e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), como Cabo Verde.
A abertura da cimeira, que vai decorrer no Ocean Science Centre Mindelo, conta ainda com a intervenção do primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, seguindo-se vários painéis com políticos, especialistas, desportistas e ambientalistas cabo-verdianos e internacionais.
Do programa da cimeira consta igualmente a assinatura entre os governos de Cabo Verde e de Portugal de um memorando de entendimento para conversão de dívida num Fundo Climático e Ambiental.
“Nós já iremos assinar um memorando de entendimento relativamente à transformação da dívida Estado a Estado, Cabo Verde e Portugal, para a sua aplicação em investimentos que aumentem a resiliência de Cabo Verde. No fundo, é a alimentação do Fundo Climático e Ambiental, através de uma comparticipação de Portugal, esperando que haja comparticipação de outros parceiros, bilaterais e multilaterais”, anunciou Ulisses Correia e Silva à Lusa, na quinta-feira.
O primeiro-ministro cabo-verdiano enfatizou tratar-se um acordo que representa “um exemplo” e “um engajamento muito forte”, sobretudo face aos efeitos que o arquipélago já enfrenta com as alterações climáticas, nomeadamente uma seca prolongada desde 2016, além da crise económica provocada pela pandemia de Covid-19 e o impacto da crise inflacionista decorrente da guerra na Ucrânia.
“Há muito tempo e sempre que se realizam as COP [Conferências das Nações Unidas sobre as Mudança Climáticas], já houve várias, várias iniciativas. A questão do financiamento climático tem estado sempre sobre a mesa. Nós estamos aqui a construir uma solução muito boa, porque é um investimento, um financiamento, para aumento da resiliência e do aumento da capacidade do país superar as situações de eventuais crises. Isso é muito mais forte no percurso do seu desenvolvimento”, disse Ulisses Correia e Silva.
De acordo com dados do Governo cabo-verdiano de 2021, a dívida de Cabo Verde a Portugal ascendia então a mais de 600 milhões de euros.
“O memorando não fixa os valores, fixa os mecanismos. Portugal e Cabo Verde vão trabalhar para a criação desse Fundo Climático e Ambiental, segundo o princípio da transformação da dívida bilateral entre os dois países em financiamento ambiental e climático, nomeadamente a transição energética, o financiamento para garantirmos as condições de proteção da biodiversidade, também da nossa zona marítima, a questão associada à proteção da conservação da biodiversidade também terrestre, toda a política associado também à água”, acrescentou.
LUSA/HN
03/01/2023
O diplomata português também expressou as “condolências às famílias daqueles que perderam a vida como resultado da explosão e ao povo e ao governo da África do Sul”, destaca a ONU um comunicado citado pela agência Europa Press.
“O secretário-geral deseja uma recuperação completa e rápida para os feridos e a rápida reconstrução da infraestrutura de saúde danificada”, sublinha ainda a nota de imprensa.
O mais recente balanço de mortos, divulgado esta sexta-feira, indicava que 34 pessoas morreram na explosão de um camião-cisterna na província de Gauteng, onde ocorreu o incidente, segundo dados do Ministério da Saúde.
O camião explodiu na cidade de Boksburg (noroeste), nas proximidades do hospital Tambo Memorial.
Devido à explosão, cerca de trinta pacientes e treze funcionários sofreram queimaduras graves num primeiro momento.
Depois, o ministro da Saúde do Estado de Gauteng, Nomantu Nkomo-Ralehoko, confirmou que entre os mortos havia uma dezena de profissionais de saúde.
O acidente com o veículo, que transportava 60.000 litros de gás GPL, utilizado em fornos e fogões, e que provinha do sudeste do país, ocorreu no dia 24 de dezembro, em Boksburg, quando o camião-cisterna ficou preso debaixo de uma ponte e a fricção contra a parte superior do veículo ter causado um incêndio.
Enquanto os bombeiros tentavam extinguir o fogo, ocorreu uma violenta explosão, que também afetou edifícios vizinhos, incluindo o Hospital Memorial Tambo, a 100 metros de distância do camião.
O acidente “causou uma fuga e deu origem a uma grande explosão, que causou danos significativos” num perímetro de 500 metros, explicaram as autoridades.
Na semana passada, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse que as autoridades iniciaram uma investigação do incidente e que o Governo está a tomar “todas as medidas necessárias para prestar auxílio às pessoas afetadas”.
LUSA/HN
22/06/2021
Na quarta-feira, dia de reunião semanal do colégio da Comissão Europeia, Guterres participará num almoço de trabalho com o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen.
Na quinta-feira ao final da manhã, discursará no Parlamento Europeu, naquela que é a sua segunda intervenção em plenário enquanto secretário-geral da ONU, depois do discurso proferido em maio de 2017, poucos meses após ter assumido o cargo.
Ainda na quinta-feira ao final do dia, o secretário-geral das Nações Unidas participará na primeira sessão de trabalhos da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE que se celebra em Bruxelas, a convite do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Numa cimeira que tem entre os pontos em agenda o multilateralismo, o clima, os direitos humanos, a paz, o desenvolvimento, as migrações e a recuperação global pós-covid-19, o objetivo do convite dirigido a Guterres é o de “reforçar a cooperação entre a UE e a ONU para enfrentar desafios globais”, segundo o gabinete de Charles Michel.
Esta cimeira, que se prolongará até sexta-feira, é também a última do semestre de presidência portuguesa do Conselho da UE, contando com a participação do primeiro-ministro, António Costa.
António Guterres assumiu a liderança da ONU em 01 de janeiro de 2017, tendo na passada sexta-feira sido reeleito para um segundo mandato pelos 193 membros da assembleia geral da organização.
22/02/2021
“Utilizando a pandemia como pretexto, as autoridades de alguns países tomaram duras medidas de segurança e adotaram medidas de emergência para suprimir vozes dissonantes, abolir a maioria das liberdades fundamentais, silenciar a comunicação social independente e dificultar o trabalho de organizações não governamentais”, lamentou o líder da ONU, na abertura da 46.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“As restrições ligadas à pandemia servem de pretexto para minar os processos eleitorais, enfraquecer as vozes dos opositores e suprimir as críticas”, acrescentou.
“Os defensores dos direitos humanos, jornalistas, advogados, ativistas e até profissionais de saúde têm sido sujeitos a detenções, processos judiciais, intimidação e vigilância por criticarem as medidas – ou a sua falta – tomadas para fazer face à pandemia”, considerou.
Além disso, “o acesso a informações vitais tem sido, às vezes, dificultado, enquanto a desinformação aumentou, inclusive a que é passada por alguns líderes”, acrescentou, sem dizer quais.
No seu discurso anual ao Conselho de Direitos Humanos, o secretário-geral da ONU dedicou grande parte da intervenção à pandemia, destacando que a Covid-19 “agravou as vulnerabilidades” e interrompeu a vida de centenas de milhões de famílias, que perderam o emprego ou viram os seus rendimentos caírem a pique.
“A pandemia afetou desproporcionalmente mulheres, minorias, idosos, pessoas com deficiência, refugiados, migrantes e povos indígenas” e “a pobreza extrema está a ganhar terreno”, sublinhou.
“Os anos de progressos em relação à igualdade de género foram eliminados”, disse, denunciando o “nacionalismo das vacinas”: “mais de três quartos das doses de vacinas foram administradas em apenas 10 países, enquanto mais de 130 nações ainda não receberam uma única dose”, sublinhou o secretário-geral da ONU.
“Igualdade de acesso às vacinas é uma questão de direitos humanos, o ‘nacionalismo das vacinas’ vai contra isso. As doses devem ser um bem de acesso público, acessível a todos”, defendeu.
“A impossibilidade de garantir o acesso equitativo às vacinas representa uma nova falha moral que nos faz regredir anos”, considerou.
Guterres pediu ainda para se “intensificar a luta contra o ressurgimento do neonazismo, da supremacia branca e do terrorismo racial e etnicamente motivado” e uma ação concertada à escala global para acabar com essa “grave e crescente ameaça”.
“Mais do que uma ameaça terrorista interna, a situação está a transformar-se numa ameaça transnacional”, disse.
“Este é um problema da atualidade que exige uma discussão séria”, sublinhou, adiantando ser preciso “um futuro seguro, equitativo e aberto, que não infrinja a privacidade nem a dignidade”.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.461.254 mortos no mundo, resultantes de mais de 111 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 15.962 pessoas dos 797.525 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA/HN
13/08/2020
O diplomata português realçou ainda que a pandemia causada pelo novo coronavírus pode também gerar novos conflitos no mundo, noticia a agência AP.
O responsável da ONU destacou durante uma reunião do Conselho de Segurança que o seu pedido em 23 de março para um cessar-fogo imediato nos conflitos existentes em todo o mundo para o combate à pandemia levou à diminuição da escalada ou o fim de diversos conflitos.
António Guterres acrescentou, no entanto, que “lamentavelmente em muitos casos a pandemia não moveu os beligerantes a suspender hostilidades ou a acordarem um cessar-fogo permanente”.
O antigo secretário-geral da ONU Ban Ki-moon destacou ao Conselho de Segurança que é surpreendente que o mundo tenha confinado milhões de pessoas, fechado fronteiras, suspenso os mercados, mas tenha falhado em acabar com os conflitos.
Ban Ki-moon criticou ainda este órgão por ter desperdiçado meses valiosos em “discussões sobre os detalhes do texto” e não ter adotado a resolução antes de 01 de julho a exigir “um imediato cessar das hostilidades” em importantes conflitos como na Síria, Iémen, Líbia, Sudão do Sul ou Congo.
“Isto enfraqueceu a mensagem que este Conselho precisa de enviar a todos os envolvidos, que agora é tempo de enfrentar o inimigo comum”, destacou.
António Guterres realçou que a pandemia levantou questões pertinentes sobre a efetividade dos sistemas de saúde, serviços sociais e na confiança nas instituições e sistemas governativos.
“Tudo isto significa que o nosso compromisso para uma paz duradoura é mais urgente do que nunca”, frisou.
O antigo primeiro-ministro português alertou ainda para três perigos: o desgaste da confiança da população, a destabilização da ordem económica global e o enfraquecimento do “tecido social”.
António Guterres advertiu igualmente que “sem uma ação concertada, a desigualdade, pobreza global e o potencial para a instabilidade e a violência podem aumentar durante anos”.
Apesar da existência de protestos pacíficos, o diplomata referiu que, “em vários países, a Covid-19 tem sido uma desculpa para o aumento de repressões por parte dos estados”.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 743 mil mortos e infetou mais de 20,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Os Estados Unidos são o país com mais mortos (164.545) e também com mais casos de infeção confirmados (mais de 5,1 milhões).
Seguem-se Brasil (104.201 mortos, mais de 3,1 milhões de casos), México (53.929, mais de 492 mil infetados), Reino Unido (46.706 mortos, mais de 313 mil casos) e Índia (46.091 mortos e mais de 2,3 milhões de infetados).
LUSA/HN
