Açores acompanham fim da obrigatoriedade do uso de máscaras

Açores acompanham fim da obrigatoriedade do uso de máscaras

Numa nota de imprensa divulgada no seu portal, o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM esclarece que, na Região, “é aplicável o regime decorrente da alteração legislativa operada” na quinta-feira pelo Governo da República.

Assim, o uso obrigatório de máscaras ou viseiras, “só é determinado para acesso ou permanência em estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência”.

A máscara deve ainda ser usada em “unidades de cuidados continuados integrados da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados e em transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE”, acrescenta o Governo Regional.

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou na quinta-feira que chegou ao fim a obrigatoriedade do uso de máscaras em Portugal continental em espaços públicos, à exceção de lares, hospitais, serviços de saúde e locais caracterizados pela elevada intensidade de utilização e difícil arejamento, como transportes coletivos de passageiros.

Ainda na quinta-feira, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que reduz a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da pandemia de Covid-19.

Nos Açores, de acordo com o Governo Regional, “é entendido que não devem ser impostas medidas mais restritivas do que aquelas que resultam da Resolução do Conselho de Governo nº27/2022, de 9 de Março, considerando a atualização decorrente do Decreto-Lei nº30-E/2022, de 21 de Abril”.

O executivo açoriano justifica a decisão ainda com “a situação epidemiológica atual na Região Autónoma dos Açores”, que a 20 de abril tinha “um R(t) de 0,93, a segunda taxa mais baixa do país”.

Por outro lado, sublinha, “é evidente o reduzido número de situações graves de doença verificados nas últimas semanas”.

O Governo assinala que, atualmente, apenas se encontram duas pessoas em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e que “a tendência das últimas semanas tem sido de um ou dois internados em UCI”.

Refere ainda, “o muito baixo número de óbitos verificados nas últimas semanas – um na última semana e oito nos últimos 30 dias” –, sendo que, “na sua larga maioria, corresponde a pessoas de elevado nível etário e com diversas comorbilidades associadas”.

Além disso, também que foram tidas em consideração “as elevadas taxas de vacinação primária completa (91,6%) e de vacinação de reforço (52%)”.

Os Açores registaram, na última semana, 2.411 novos casos de infeção pelo SARS-CoV-2, que provoca a doença Covid-19, e um óbito, tendo atualmente 2.328 casos ativos, informou hoje a Autoridade de Saúde Regional.

LUSA/HN

Máscaras deixam de ser obrigatórias na Assembleia da República

Máscaras deixam de ser obrigatórias na Assembleia da República

“De acordo com o consensualizado em conferência de líderes, visto que entretanto foi revogada a norma que declarava a obrigatoriedade do uso da máscara nos espaços interiores, o uso da máscara deixa de ser também obrigatório neste plenário, assim como nos demais espaços da Assembleia da República”, anunciou Santos Silva.

No arranque dos trabalhos parlamentares esta manhã, o presidente do parlamento disse também que “ninguém está obrigado a usar máscara e ninguém esta impedido de usar máscara”.

Este anúncio foi aplaudido por várias bancadas, sendo que a maioria dos deputados presentes no hemiciclo encontra-se sem máscara, tendo já entrado assim no plenário antes da comunicação de Santos Silva.

O presidente da Assembleia da República entrou na Sala das Sessões com máscara, que retirou para falar aos deputados, tendo depois voltado a colocar.

Em 04 de maio de 2020, o então presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, determinou o uso obrigatório de máscaras no parlamento a partir daquele dia, seguindo as orientações das autoridades de saúde à data no âmbito da pandemia da Covid-19.

Dias antes, alguns deputados já tinham adotado algum tipo de equipamento de proteção individual, como máscaras ou viseiras.

Na sessão solene do 25 de Abril desse ano, o uso de máscara ainda não era obrigatório (tendo apenas uma das deputadas usado), com Ferro Rodrigues a recusar dias antes que os deputados fossem “mascarados” para a cerimónia, considerando que algumas regras adotadas já eram suficientes.

Entretanto, a Assembleia da República foi adotando algumas regras – como a medição da temperatura à entrada, a redução do número de deputados no hemiciclo e nas comissões parlamentares, ou a utilização de acrílicos em espaços como o refeitório – que foram sendo aliviadas consoante a evolução da pandemia.

O uso de máscaras deixou de ser hoje obrigatório, depois de ter sido publicado na noite de quinta-feira o decreto-lei que altera e simplifica as medidas no âmbito da pandemia de Covid-19 em Diário da República.

De acordo com o documento, o Governo considera que a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços interiores pode ser “objeto de um novo enquadramento, continuando a assegurar a proporcionalidade das medidas restritivas às circunstâncias da infeção que se verificam em cada momento, independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente, em função da sazonalidade”.

“Assim, entende o Governo limitar a obrigatoriedade do uso de máscara aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam e aos locais caracterizados pela utilização intensiva sem alternativa, atento o especial dever de guarda e de manutenção do sentimento de segurança da comunidade que ao Estado compete”, lê-se.

Segundo o decreto-lei, a máscara continuará obrigatória nos estabelecimentos e serviços de saúde, nas estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e, ainda, nos transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE.

LUSA/HN

Escola das Velas recebe apenas 11 alunos e vai acolher serviços de saúde

Escola das Velas recebe apenas 11 alunos e vai acolher serviços de saúde

“Num universo de 485 alunos [desde o primeiro ciclo até ao 12.º ano], neste momento estamos com 11 alunos”, adiantou o presidente do conselho executivo da escola situada no centro da vila de Velas, um edifício recente inaugurado em 2015.

Segundo Vítor Bernardes, durante a semana após o início da crise sísmica, que começou em 19 de março, apenas cerca de metade dos alunos foi à escola e, por isso, “foi decidido pela tutela suspender a componente letiva”.

Apesar de não haver aulas, a básica e secundária das Velas continua aberta para receber os alunos, caso os pais assim o entendam, um “serviço público que prestamos à comunidade”, salientou o presidente do conselho executivo.

Para já não há uma data para a retoma da componente letiva, disse Vítor Bernardes, para quem “a grande preocupação” prende-se com os cerca de 60 alunos do 11.º e 12.º anos que têm exames nacionais de acesso ao ensino superior.

Funcionários da Escola Básica e Secundária das Velas estavam hoje a preparar vários espaços para receber o serviço de urgência e consultas programadas do Centro de Saúde das Velas, cujo edifício antigo está a atualmente em obras.

Essa deslocação de serviços deverá estar concluída entre hoje e quarta-feira, adiantou o presidente da Unidade de Saúde de Ilha, Francisco Fonseca, ao salientar que o serviço de urgência vai manter-se em funcionamento 24 horas por dia, mas agora na escola.

Na última semana, a ilha de São Jorge recebeu um reforço do Hospital de Ponta Delgada e da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel de quatro médicos, cinco enfermeiros e um psicólogo, profissionais de saúde com experiência em catástrofes.

A ilha de São Jorge contabilizou mais de 14 mil sismos, mais de 200 dos quais sentidos pela população, desde o início da crise sísmica em 19 de março, segundo os dados oficiais.

O número de sismos registados é mais do dobro do total contabilizado em toda a Região Autónoma dos Açores durante o ano de 2021.

A ilha está com o nível de alerta vulcânico V4 (ameaça de erupção) de um total de sete, em que V0 significa “estado de repouso” e V6 “erupção em curso”.

LUSA/HN

Cerca de 40% dos serviços de saúde interrompidos devido à pandemia

Cerca de 40% dos serviços de saúde interrompidos devido à pandemia

O alerta consta do Relatório Europeu da Saúde 2021 da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado, que considera que ainda existe uma “janela crítica de oportunidade” para os governos e as autoridades saúde nacionais tomarem as medidas necessárias para minimizar o impacto da pandemia a vários níveis.

Segundo o documento da OMS Europa, durante os primeiros meses da pandemia, 40% dos serviços essenciais de saúde foram pelo menos parcialmente interrompidos, uma perturbação que se manteve em 2021, com a suspensão a atingir cerca de 29% desses serviços.

“O impacto da pandemia na saúde da população vai para além do impacto da própria doença. Afetou igualmente o acesso universal a cuidados de qualidade e a promoção e proteção da saúde física, mental e social e do bem-estar da população em geral”, sublinha o relatório.

De acordo com a OMS, comparando com a situação de 2020, a magnitude e a extensão das perturbações nos serviços de saúde nacionais parecem ter diminuído ao longo de 2021, ano em que o “cancelamento dos cuidados de saúde continuou a ser um problema grave e está associado a questões de disponibilidade de pessoal e camas de internamento”.

O relatório aponta o exemplo dos rastreios e tratamentos do cancro da mama, do colo do útero e colorretal, que na maioria dos mais de 50 países que integram a região europeia da OMS foram parcialmente interrompidos ou atrasados.

“O número de diagnósticos de cancro diminuiu significativamente”, adianta a OMS, ao alertar que os diagnósticos e tratamentos tardios do cancro têm impacto nas taxas de sobrevivência do paciente.

A OMS reconhece que os dados variam sobre a quantificação do aumento do número de mortes evitáveis por cancro, mas aponta o exemplo do Reino Unido, onde um estudo estimou que os óbitos adicionais em cinco anos devido ao cancro da mama, colorretal, do pulmão e do esófago situam-se entre 3.300 e 3.600.

“As políticas de cancelamento (parcial) de cirurgias eletivas não urgentes e/ou redução do tempo de hospitalização dos doentes foram implementadas por muitos países, incluindo a Bélgica, a República Checa, a Dinamarca, a Alemanha, a Irlanda, os Países Baixos, Portugal, a Suíça, a Turquia e o Reino Unido”, refere o documento.

O relatório adianta também que a pandemia teve um “impacto desproporcionado” na saúde mental dos europeus, afetando principalmente as mulheres nas faixas etárias entre os 18 e 24 anos e dos 35 aos 44 anos.

A OMS alerta ainda que a pandemia “não está a afetar todos igualmente”, uma vez que os seus efeitos diretos e indiretos “têm sido muito mais prejudiciais para a saúde e o bem-estar” das crianças, adolescentes, mulheres, idosos, refugiados e migrantes, grupos marginalizados, pessoas com doenças ou incapacidades de longa duração, que trabalham em empregos precários, desempregadas e que vivem na pobreza.

“Embora a covid-19 possa afetar todos, não está a afetar todos de forma igual. É importante perceber que a morbilidade e mortalidade relacionadas com a covid-19 tendem a seguir um gradiente social e está relacionada com as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem”, avança a OMS.

Entre 24 de janeiro de 2020, quando foi registado o primeiro caso de Covid-19 na Europa, e 31 de dezembro de 2021, mais de 102 milhões de pessoas de um total de 929 milhões de habitantes na região europeia da OMS foram infetadas com SARS-CoV-2 e cerca de 1,7 milhões morreram devido à infeção.

LUSA/HN

Pandemia com impacto decrescente e BA.2 está a tornar-se dominante

Pandemia com impacto decrescente e BA.2 está a tornar-se dominante

“Dada a redução da incidência que tem vindo a ser observada, deverá manter-se a tendência decrescente no impacto nos serviços de saúde e na mortalidade”, refere a análise de risco semanal da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Segundo o documento, a linhagem BA.1 da variante Ómicron tem registado uma tendência decrescente, representando agora 49,2% das infeções, e, em contraciclo, a BA.2, que os especialistas admitem ser mais transmissível, “está a tornar-se dominante”, com o INSA a estimar uma prevalência de 50,8% na quinta-feira.

Em queda está o número de doentes em unidades de cuidados intensivos, que na quarta-feira correspondia a 42% do limiar definido como crítico de 255 camas ocupadas, quando na semana anterior estava nos 52%.

Já no que se refere à mortalidade específica por Covid-19, as “linhas vermelhas” indicam que regista um valor de 52 óbitos em 14 dias por um milhão de habitantes, mais baixa dos que os 59,7 do último relatório, o que revela uma “tendência decrescente” da pandemia neste indicador.

Apesar disso, este valor é superior ao limiar de 20 óbitos em 14 dias por um milhão de habitantes definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) e superior ao limite de 50 óbitos por um milhão de habitantes, o que se traduz ainda num impacto muito elevado da epidemia na mortalidade.

O documento adianta também que há uma tendência decrescente da incidência de novas infeções cumulativa a 14 dias em todos os grupos etários, sendo a mais elevada na faixa etária entre os 10 e os 19 anos (3.517 casos.)

A proporção de casos com resultado positivo nos testes realizados nos últimos sete dias foi de 12,3% (14,5% no último relatório), valor que se encontra acima do limiar dos 4%, mas também com tendência decrescente.

Na última semana, foram realizados cerca de 671 mil testes de despiste do coronavírus, quando nos sete dias anteriores tinham sido efetuados mais de 847 mil.

A DGS e o INSA reiteram que as pessoas com o esquema vacinal completo tiveram um risco de internamento duas a sete vezes menor do que os cidadãos não vacinados, entre o total de pessoas infetadas em dezembro.

“Os cidadãos com um esquema vacinal completo tiveram um risco de morte duas a seis vezes menor do que os não vacinados, entre o total de infetados em janeiro. Na população com 80 e mais anos, a dose de reforço reduziu o risco de morte por Covid-19 em quase quatro vezes em relação a quem tem o esquema vacinal primário completo”, sublinha ainda a análise de risco da pandemia.

Apesar da melhoria dos indicadores, as “linhas vermelhas” preconizam que se deve manter a vigilância da situação epidemiológica e recomendam a manutenção das medidas de proteção individual e a vacinação de reforço.

A Covid-19 provocou pelo menos 5,9 milhões de mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.973 pessoas e foram contabilizados 3.241.451 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.

LUSA/HN