Os trabalhadores dos serviços essenciais, como as forças de segurança ou da saúde, podem deixar os filhos em estruturas de retaguarda durante o encerramento das escolas e creches, tal como aconteceu anteriormente devido à pandemia, explicou na quinta-feira o Governo.
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira uma recomendação que estabelece a Garantia Europeia para a Infância, prevendo que os menores em risco acedam gratuitamente a serviços essenciais, como educação e saúde, “uma conquista” segundo a presidência portuguesa.
A Human Rights Watch (HRW) denunciou esta quinta-feira que os recentes encerramentos de campos de deslocados iraquianos “privaram milhares de pessoas” de serviços essenciais durante a pandemia e que o governo iraquiano desenvolveu planos inadequados para o seu regresso.
Os prazos para os transportadores de serviços essenciais informarem sobre financiamento e compensações recebidos, no âmbito da pandemia de Covid-19, e devolverem apoios sobrepostos ou desproporcionais, foi alargado por decreto-lei esta segunda-feira publicado.
A União dos Sindicatos Independentes (USI) apelou esta segunda-feira para a vacinação a todos os trabalhadores que atendem público em serviços essenciais, como supermercados, transportes ou repartições de finanças, de acordo com um comunicado divulgado.
A Comissão Europeia quer isentar de IVA os Estados-membros e as autoridades de saúde nos bens e serviços essenciais devido à pandemia, como testes e equipamentos de proteção, disponibilizados pela União Europeia (UE).
O Governo concedeu tolerância de ponto no dia 24 aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos, à exceção dos trabalhadores dos serviços essenciais, segundo o despacho esta terça-feira publicado.
As tolerâncias de ponto de 30 de novembro e 7 de dezembro não são aplicáveis aos trabalhadores de serviços essenciais, tais como profissionais de saúde, segundo um despacho esta quinta-feira publicado em Diário da República.
A declaração a atestar quebra de rendimentos que protege as famílias afetadas pela pandemia de Covid-19 de cortes de água, luz, gás e comunicações pode começar a ser enviada a partir de hoje aos prestadores destes serviços essenciais.
Os consumidores têm de enviar uma declaração sob compromisso de honra que ateste quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% aos fornecedores para evitarem o corte de água, luz, gás e comunicações, segundo diploma hoje publicado.
Os Estados Unidos vão restringir o acesso às vacinas contra a covid-19, recomendando-as a partir de agora apenas a pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas em situação de risco, anunciaram hoje dois responsáveis.
A ULS de Coimbra renovou um protocolo com a APPACDM, cedendo instalações no Centro Rovisco Pais por 30 anos, reforçando a integração social de pessoas com deficiência e viabilizando projetos de reabilitação e apoio clínico.
O chefe do escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) para os Territórios Palestinianos, Rik Peeperkorn, descreveu hoje como “um terror sem fim” a situação vivida pela população de Gaza, cenário de um conflito entre Israel e o Hamas.
Em comunicado, o município alentejano realçou que a obra visa “a melhoria das condições das instalações e equipamentos do edifício” e também “aumentar a capacidade de atendimento da população, nomeadamente no SUB”.
A Associação RESPIRA lançou o seu primeiro Núcleo dedicado às doenças do interstício pulmonar, reforçando o apoio a doentes, familiares e cuidadores e promovendo a literacia e o diagnóstico precoce destas patologias raras em Portugal.
Cerca de 4% dos adultos portugueses vivem com doença mental grave, enfrentando discriminação, exclusão social e falta de respostas adequadas no SNS. A Ordem dos Psicólogos defende mais investimento e equipas especializadas.
58552
05/26/2023
58552 07/09/2023
58128 07/04/2022
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