O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
Suicídio e eutanásia
Prevenção do suicídio requer também abordagem dos fatores sociais que influenciam
O suicídio não é apenas um problema de saúde mental e vários especialistas defendem que a narrativa deve ser alterada para ter em conta o impacto dos fatores sociais, como a pobreza, a discriminação ou o abuso.
Eutanásia: Governo não tem qualquer iniciativa “em circuito legislativo”
O ministro da Presidência assegurou que o Governo não tem “em circuito legislativo” qualquer iniciativa relativa à morte medicamente assistida, depois de o Ministério da Saúde ter dito que a regulamentação estava “em fase de elaboração”.
CDS-PP apela a provedora de Justiça que peça fiscalização de diploma sobre eutanásia
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, lamentou hoje a confirmação do decreto sobre a morte medicamente assistida pela Assembleia da República e apelou à provedora de Justiça que peça a fiscalização da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional. Em comunicado...
Eutanásia: PS diz que não há confronto com Marcelo mas regular funcionamento das instituições
O PS recusou hoje que a sua decisão de confirmar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida represente um confronto político com o Presidente da República, contrapondo que revela até o regular funcionamento das instituições.
Texto do novo diploma só permite eutanásia se suicídio assistido for impossível
A morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente, estabelece o novo diploma que será votado na sexta-feira no parlamento.
Tribunal Constitucional de Espanha declara legal lei da eutanásia já em vigor
O Tribunal Constitucional (TC) de Espanha declarou hoje a legalidade da lei da eutanásia do país, em vigor desde junho de 2021, mas alvo de recurso de dois partidos, PP e VOX, de direita e extrema-direita.
Parlamento reaprecia diploma sobre morte medicamente assistida no dia 31 de março
O diploma sobre a morte medicamente assistida vai ser reapreciado em plenário da Assembleia da República no dia 31 de março, decidiu hoje a conferência de líderes.
Eutanásia / PS vai corrigir normas inconstitucionais e diz que a questão é agora de semântica
O PS anunciou hoje que vai corrigir as normas declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, sustenta que está apenas em causa uma questão “semântica” e que a maior parte da argumentação do Presidente da República não vingou.
Eutanásia: Três legislaturas depois, texto vai hoje a votação final global
O texto sobre a despenalização da morte medicamente assistida é hoje apreciado em votação final global no parlamento, um tema que atravessou três legislaturas e já contou com dois vetos presidenciais.
Taxa de suicídios aumenta nos EUA em 2021 sobretudo entre homens jovens
A taxa de suicídios nos Estados Unidos subiu em 2021, especialmente entre os homens jovens, contrariando uma tendência de queda registada nos dois anos anteriores, segundo dados divulgados pelas autoridades de saúde na sexta-feira.
AR debate hoje eutanásia
O parlamento vai debater hoje pela terceira vez a despenalização da morte medicamente assistida, após dois vetos presidenciais, com iniciativas de PS, BE, PAN e IL que deixam cair a exigência de “doença fatal”.
Eutanásia: PR diz que vai esperar pela nova lei sem comentar conteúdo
O Presidente da República afirmou hoje que vai esperar pela nova lei da despenalização da morte medicamente assistida, recusando-se a comentar a iniciativa socialista que pretende “desfazer equívocos formais” e responder ao veto de Marcelo Rebelo de Sousa.
Eutanásia aguarda desfecho na próxima legislatura após esbarrar no TC e em veto político
A legislação sobre a eutanásia reuniu em 2021 maioria alargada no parlamento, mas esbarrou no Tribunal Constitucional (TC), na sequência de um pedido de fiscalização do Presidente da República, e depois num veto político, aguardando desfecho na próxima legislatura.
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Evitar o Excesso de Tratamento e o Niilismo Terapêutico na Epilepsia
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