Page 12 - Healthnews - Especial Eleições 2024

24 ENTREVISTA
médico de família. Temos listas de espera que continuam a aumentar; os últimos números da Entidade Reguladora da Saúde alertam para mais de 750 mil pessoas à espera de uma consulta
e cerca de metade já está acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos. Se olharmos para a oncologia, onde os valores foram os mais ressalvados por serem precisamente os mais altos, vemos que temos 73% das pessoas foram destes tempos. Ora, temos mais de dez mil pessoas a aguardar uma consulta. Não podemos continuar
a aceitar isto. O grande problema tem a ver com a falta de profissionais de saúde no SNS. De acordo com dados da Federação Nacional dos Médicos, temos cerca de sessenta mil médicos no sistema, dos quais só cerca de 31 mil é que trabalham no Serviço Nacional de Saúde e desses, pelo menos, um terço são médicos internos.
No fundo, as nossas medidas focam-se em resolver estes dois problemas. É claro que temos a lógica do nosso modelo de saúde, mas também temos que ter medidas mais concretas para, no imediato, começar a ultrapassar as limitações existentes.
É por isso que defendemos que temos de ir ao encontro dos médicos de família onde eles estão.
HN – As USF modelo C são a solução? Com a IL este modelo vai sair do papel e tornar-se uma realidade?
JC – As últimas medidas do Governo de transformar as USF em modelo B veio demonstrar que, com uma maior autonomia e com incentivos associados ao melhor desempenho, são alcançados melhores resultados. Portanto, aquilo que a IL quer é avançar mais um degrau... Até porque quem colocou as USF modelo C na lei foi o próprio partido socialista.
Para a Iniciativa Liberal, a solução para a falta
de médicos de família passa, no fundo, por contratualizar serviços com o setor privado e social e criar as Unidades de Saúde Familiar modelo C. É um modelo que permite a um grupo de médicos, enfermeiros e secretários clínicos criar uma unidade que tem toda a autonomia para fazer
a sua gestão, contratualizando com o Estado a prestação de cuidados. Esta é a forma que temos para resolver o problema. Não basta dizer que queremos médico de família para todos se na realidade não há medidas concretas. Aquilo que vemos dos restantes partidos é fazer tudo igual com mais dinheiro.
HN – Salientou o problema das listas de espera para as consultas da especialidade. A nível hospitalar quais são as propostas que destacaria da IL?
JC – Já propusemos e vamos continuar a insistir nisso, para contratualizar os serviços de consulta e cirurgia onde quer que essa capacidade esteja disponível. Portanto, o que propomos é que
se façam concursos públicos, com abrangência internacional, para a prestação de cuidados de saúde. Precisamos de um processo mais ágil para resolver todos estes problemas.
A nível hospitalar defendemos o regresso das Parcerias Público-Privadas.
HN – Mas como é que vai ser feita esta negociação com os privados? O anterior governo disse que as exigências destes grupos eram excessivas.
JC – Já temos dito que estas parcerias têm de ser Win-Win para as duas partes. As três PPP que entretanto acabaram já tinham provas dadas que funcionavam... Portanto, o que a IL propõe é que se abram, nestas unidades hospitalares, novos concursos públicos com abrangência internacional. É claro que vai ser necessária competência para negociar os contratos. Relativamente aos restantes hospitais do Serviço Nacional de Saúde que sejam feitos estudos, de modo a perceber se faz ou não sentido estabelecer Parcerias Público-Privadas.
No fundo, o que temos de fazer é analisar qual é o melhor modelo de gestão para cada um dos hospitais do SNS. Pode haver sítios onde as PPP não se justifiquem. Os relatórios mostram que as unidades onde foi estabelecida uma Parceria
Público-Privada, estiveram perfeitamente integrados no SNS, que os níveis de satisfação eram superiores a outras unidades e que geravam poupanças para o Estado. Tivemos um conjunto de indicadores positivos e acabámos com isto por um preconceito puramente ideológico. Sabemos que é um tema complicado... As PPP têm de funcionar para os dois lados. Não pode ser o Estado a ficar prejudicado, mas, vamos ser sinceros, nenhum privado terá interesse em ficar prejudicado. O que está a acontecer é que quantos mais problemas o SNS tiver, menor é a capacidade de negociação do Estado.
HN – Olhando para aquilo que foi feito pelo anterior executivo e as reformas implementadas na saúde, há alguma medida que a IL pense reverter?
JC – Não vamos colocar a questão dessa forma. Nós, de facto, temos uma visão diferente para a saúde. Relativamente à Direção-Executiva aquilo que criticamos é a questão da não definição
de competências. Continuamos a ter muitos organismos dentro da saúde e não se percebe como é que estes são interligados. O sistema ficou bastante confuso.
A IL considera que as administrações hospitalares têm de ter mais autonomia. Os hospitais têm de ser geridos de uma forma mais autónoma e não estar tão dependentes do Ministério da Saúde ou do Ministério das Finanças. Infelizmente,
não vimos isso mudar com a criação da Direção- Executiva.
Podemos falar das Unidades Locais de Saúde. Faz- nos confusão que se tenha insistido num modelo que não funcionou. Das oito que existiam, apenas uma é que funcionava bem.
Vamos olhar para todas estas questões, mas não numa lógica de reversão total.
HN – A IL propõe a “remuneração variável consoante o desempenho para todos os profissionais de saúde”. Ora, as USF modelo B
já atuam sobre essa premissa e mesmo assim muitos médicos contestam os indicadores de desempenho. O que é que a IL vai fazer de diferente?
JC – A nossa visão enquanto partido é uma
visão de meritocracia. Isto é, defendemos que
as remunerações têm de estar assentes numa avaliação de desempenho. Um profissional que trabalha mais e melhor deve ser valorizada face
a outro profissional, cujo desempenho não é tão bom. Relativamente à questão dos profissionais de saúde das USF modelo b, o problema são alguns dos indicadores que foram estipulados. Para a IL o que faz sentido é que as próprias unidades possam definir os seus próprios indicadores. Isto porque há parâmetros que fazem sentido numa região e não noutra. Portanto, os índices de desempenho devem ser variáveis consoante a unidade. Não podemos avaliar ou remunerar igual o que é diferente.
HN – Em Portugal, há grandes assimetrias no que diz respeito ao acesso aos cuidados de saúde, sendo que a população do interior tem maior dificuldade quando comparada com a população das grandes áreas metropolitanas. Como é que a IL prevê resolver este problema?
JC – Voltamos ao princípio. Temos de garantir cuidados de saúde de acesso universal. É claro que há sítios onde não vai haver alternativas e
o Estado vai continuar a prestar esses cuidados. Se aumentarmos as autonomias das unidades
e dermos aos profissionais de saúde melhores condições e garantirmos a valorização dos salários, as unidades do interior podem ser mais competitivas.
HN – O vosso partido defende a colaboração entre o setor público, privado e social. Qual será o papel da IL na implementação do registo eletrónico único?
JC – Temos apresentado várias propostas nesse sentido. O registo eletrónico único é fundamental. É algo que reforçamos em todas as audições de