Entre essas organizações estão o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/Sida (ONUSIDA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR); o Fundo Global de Luta Contra o VIH/SIDA, Tuberculose e Malária, a Fundação Elizabeth Glaser Contra a SIDA Pediátrica e Iniciativa mundial Clinton de Acesso à Saúde.

Numa declaração conjunta, publicada no site da ONUSIDA, estas entidades alertam que “as crianças que vivem com o VIH continuam a ser as grandes esquecidas da resposta mundial à SIDA. Em 2019, apenas 53% (950.000) dos 1,8 milhões de crianças (entre 0 e 14 anos) que vivem com o VIH em todo o mundo, foram diagnosticadas ou receberam tratamento, em comparação com 68% dos adultos. As restantes 850.000 crianças que vivem com o VIH ainda não dispõem de um tratamento para o VIH que lhes salve a vida. Destas, dois terços têm entre 5 e 14 anos e não são seguidas de forma rotineira pelos serviços de saúde”.

Em 2019, “calcula-se que 95 000 crianças faleceram como consequência de doenças relacionadas com a SIDA. Este número deveu-se, em parte, à falta de diagnóstico atempado do VIH entre os bebés e as crianças, e o atraso observado no início dos tratamentos antirretrovirais que salvam vidas. Sem tratamento, 50% dos bebés infetados pelo VIH durante o parto morrerão antes dos dois anos”.

A Food and Drug Administration (FDA) “autorizou, há pouco tempo, a primeira fórmula genérica dos comprimidos dispersíveis de dolutegravir 10 mg. Dita aprovação foi o resultado de uma aliança inovadora entre a Unitaid, a Iniciativa mundial Clinton de Acesso à Saúde e a ViiV Healthcare que, junto dos fornecedores de genéricos, conseguiram adiantar, e por vários anos, o calendário de desenvolvimento. Esta autorização por parte da FDA veio seguida do anúncio, no Dia Mundial da SIDA, de um acordo sem precedentes negociado pela Unitaid e a Iniciativa mundial Clinton de Acesso à Saúde, em virtude do qual se reduzem as despesas do tratamento para o VIH em torno de 75% nos países de rendimento médio a baixo, onde os comprimidos dispersíveis de dolutegravir 10 mg serão vendidos em embalagens de 90 unidades e terão um preço de 4,5 dólares norte-americanos”.

“Portanto, isto significa que o tratamento antirretrovírico de primeira linha e recomendado pela OMS está agora disponível numa fórmula genérica mais acessível, em termos económicos, e melhor para os bebés e crianças a partir das quatro semanas de idade e mais de 3Kg de peso. A rápida transição para este tratamento, em combinação com um melhor diagnóstico das crianças com VIH e outras medidas de apoio, irá ajudar-nos a reduzir, urgentemente, as 95 000 mortes evitáveis relacionadas com a SIDA”.

“Os antirretrovíricos baseados em dolutegravir funcionam muito bem nas crianças”, pode ler-se na declaração. “Trata-se de um fármaco que tem menos possibilidades de criar resistência e que consegue atingir mais rapidamente a supressão da carga viral. Além disso, os comprimidos dispersíveis, formulados especialmente para crianças, melhoram muito a adesão ao tratamento porque se reduz a quantidade de comprimidos que é preciso ingerir e são mais fáceis de administrar. Todos estes fatores permitem que as crianças consigam e mantenham a supressão da carga viral, sem dúvida o gold standard para medir a eficácia de um tratamento para o VIH. O dolutegravir é também o tratamento habitual no caso dos adultos. Começar com este tratamento desde os primeiros anos da infância diminui a necessidade de mudar de tratamento ao longo das diferentes etapas da vida de uma pessoa”.

As entidades signatárias desta Declaração recordam que “a OMS já recomenda o uso de antirretrovíricos baseados em dolutegravir para bebés e crianças desde 2018 e no passado mês de julho de 2020 publicou as recomendações de dosagem para crianças e bebés a partir das quatro semanas de idade e mais de 3 kgs de peso”.

“Os fornecedores indicaram a sua capacidade para satisfazer as novas e mais elevadas ambições mundiais. É fundamental proporcionar as previsões concretas da procura, com a finalidade de realizar planos de produção e definir prazos de entrega. Por conseguinte, é prioritário que os programas nacionais comecem a incluir os comprimidos dispersíveis de dolutegravir 10 mg nos seus novos programas de aquisição, que revejam os stocks e pedidos de tratamento para crianças distintos ao do dolutegravir, que partilhem as suas previsões com as organizações responsáveis pela aquisição dos tratamentos para o VIH e que efetuem os seus pedidos o mais depressa possível”.

Estas organizações, empenhadas no combate à SIDA em idade pediátrica, “contraíram o firme compromisso de apoiar os Governos nacionais enquanto estes elaboram planos de transição rápidos que vão desde os tratamentos para o VIH que demonstraram ser insuficientes, até aos tratamentos à base de dolutegravir para bebés e crianças, incluindo-se aqui a defesa do compromisso político; a mobilização de recursos nacionais e internacionais; as novas políticas e diretrizes; a gestão do fornecimento, a distribuição e o stock de medicamentos; a formação dos profissionais de saúde, e a sensibilização e o compromisso das comunidades afetadas para garantir que as crianças que vivem com o VIH e os seus cuidadores solicitem o tratamento e compreendam a posologia, com o objetivo de garantir, assim, a rápida aceitação destas novas fórmulas”.

Os Governos nacionais, as organizações que estão no terreno e as comunidades afetadas “devem trabalhar juntos para identificar e tratar os bebés e as crianças cujas vidas podem ser salvas por estes novos medicamentos”, referiu Shannon Hader, diretora executiva de Programas da ONUSIDA. “Os novos medicamentos são mais económicos, mais eficazes e melhores para a idade pediátrica que os tratamentos atualmente utilizados nas crianças e nos adolescentes”.

“Proporcionar medicamentos antirretrovíricos a pessoas que vivem com o VIH, constitui o eixo central em torno do qual se articula todo o nosso apoio aos programas nacionais para o VIH”, assinalou Peter Sands, diretor executivo do Fundo Global de Luta Contra o VIH/SIDA, Tuberculose e Malária. “Este novo e acessível tratamento antirretrovírico, especialmente recomendado para as crianças, significa um enorme passo em frente que irá melhorar e salvar as vidas de algumas das pessoas mais vulneráveis da nossa sociedade: as crianças que vivem com o VIH. Estamos comprometidos em apoiar os países para que, todos eles, consigam uma rápida transição para estes novos medicamentos”.

“As crianças de países de médios e baixos rendimentos muitas vezes têm que esperar anos para aceder aos mesmos medicamentos que os adultos. Todo esse tempo perdido não faz senão minar a sua qualidade de vida e, inclusivamente, provocar mortes poderiam ter sido evitadas. Estamos muito orgulhosos de trabalhar com outros associados neste acordo pioneiro e inovador, graças ao qual as crianças vão dispor de comprimidos dispersíveis e de grande qualidade como o dolutegravir, num tempo recorde”, destacou Philippe Duneton, diretor executivo da Unitaid. “Se conseguirmos garantir o acesso a este tratamento, transformaremos as vidas das crianças que vivem com o VIH, iremos ajudá-los a permanecer em tratamento e salvar milhares de vidas”.

“Pela primeira vez, as crianças que vivem com o VIH em países de médios e baixos rendimentos terão acesso aos mesmos medicamentos antirretrovíricos que as crianças de países com rendimentos elevados”, assinalou Iain Barton, diretor executivo da Iniciativa mundial Clinton de Acesso à Saúde. “Esta aliança deveria servir de modelo para derrubar as barreiras, que obstaculizam o desenvolvimento das fórmulas pediátricas para fornecer medicamentos de primeira linha de forma rápida e acessível”.

“O fosso que existe em relação ao tratamento dos adultos e das crianças impede-nos  de tornar realidade o sonho de uma geração livre de SIDA”, acrescentou Chip Lyons, presidente e diretor executivo da Fundação Elizabeth Glaser para a SIDA Pediátrica.  “As crianças que vivem com o VIH em todo o mundo necessitam com urgência de fórmulas eficazes, adequadas para a sua idade e acessíveis. A aprovação de dolutegravir dispersível significa um avanço transcendente, embora possa tornar-se insignificante se esta nova fórmula não chegar de imediato às crianças cujas vidas dependem dele.  A Fundação Elizabeth Glaser para a SIDA Pediátrica está plenamente comprometida em apoiar o desenvolvimento, a aceitação e o fornecimento de novos e eficazes medicamentos pediátricos, em colaboração com os líderes mundiais, regionais e locais”.

“A diferença persistente de tratamento entre as mães e as crianças é inaceitável, mais ainda quando dispomos de grande avanços científicos que estão ao nosso alcance para mudar a trajetória” da doença, destacou Chewe Luo, diretor associado executivo em matéria de VIH do Fundo das Nações Unidas para la Infância. «O Fundo das Nações Unidas para a Infância celebra, com grande alegria, os compromissos mundiais adquiridos e o progresso alcançado, no que diz respeito aos melhores diagnósticos e esquemas de tratamento pediátrico, para conseguir grandes resultados».

“Esta descoberta tem o potencial de mudar, para melhor, as regras do jogo para as crianças que vivem com o VIH”, sublinhou Meg Doherty, diretora dos programas mundiais da OMS sobre VIH, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis. “Temos a obrigação de fazer tudo o que está ao nosso alcance para ajudar os países a obterem este novo dolutegravir pediátrico de 10 mg para todas as crianças que dele necessitem”.

Mais informação em:
https://www.unaids.org/en/resources/presscentre/featurestories/2020/december/treatment-for-children-living-with-hiv

UNAIDS/Adelaide Oliveira