Política de privacidade e de proteção de dados pessoais

QUEM SOMOS?

O HealthNews, Informação em Saúde, é propriedade da Health News Comunicação, VMAL, Lda. e tem a sua sede na Rua Bombeiros Voluntários do Dafundo 1, 1495-207: Distrito: Lisboa; Concelho: Oeiras; Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo: 1495-207 Dafundo com o NIF: 506 871 711, é uma marca especializada na área da comunicação da saúde.

HealthNews, Informação em Saúde está empenhado em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores de produtos e serviços das várias publicações e, bem assim, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

Assim, quando na presente Política nos referimos ao HealthNews, estamos a referir-nos a todas as publicações associadas ao HealthNews.


PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

O HealthNews respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.

Neste contexto, o HealthNews tem um Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com as diversas publicações do HealthNews.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.


O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo HealthNews.

No HealthNews poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios ao HealthNews. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo o HealthNews ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios ao HealthNews não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade. O HealthNews considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.


O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.


QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é Miguel Maria Múrias Bessone Mauritti, com o NIF 185198171, com residência fiscal na Rua Cinco de Outubro, nº 16 2º, 1495.033, que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.


QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

O HealthNews, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos. Todos estes dados são solicitados de forma automática e cedidos de forma voluntária pelos utilizadores com exclusão de quaisquer outros. São eles: Nome, Profissão, Especialidade, n.º de cédula profissional, Localidade onde exerce a profissão e endereço de correio eletrónico.

COMO SE PROCESSA A RECOLHA DE DADOS?

Todos os dados pessoais recolhidos através do Sítio, são facultados voluntariamente pelos utilizadores quando se registam na área reservada do Sítio.

Os dados são recolhidos e tratados de forma automática, sendo toda a informação encriptada.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente por HealthNews Comunicação, VMAL, Lda., ou pelas entidades por este subcontratadas e destinam-se a dar resposta aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões.

No caso de subscrição da newsletter, será recolhido o endereço de email do utilizador, o qual será utilizado exclusivamente para o envio da e-news da HealthNews Comunicação, VMAL, Lda. 


QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

O HealthNews recolhe os seus dados através do seu website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o HealthNews não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar ao HealthNews designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.


OBJECTIVO DO TRATAMENTO DOS DADOS

A recolha de dados quer através do Sítio, quer nas aplicações que lhe venham a ser associadas têm como finalidade:

  1. Permitir o acesso dos utilizadores a informação de acesso reservado a profissionais de saúde, definida no artigo 154 e seguintes do DL n.º 176/2006, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2014, de 25/08.
  2. Adesão do utilizador – titular dos dados – ao serviço de Newsletter com informação disponibilizada pela publicação HEALTHNEWS.
  3. Permitir ao utilizador a participação em debates e para lhe enviarmos informação relevante sobre atualizações e novidades e ainda para responder às questões e/ou comentários que nos dirija através do Sítio de suas aplicações.
  4. Para registar o utilizador, a seu pedido, em iniciativas organizadas pelo Sítio e/ou para lhe enviar brochuras e outras informações sobre diversos temas.
  5. A participação nos diferentes fora de discussão promovidos no Sítio e o envio de comentários relativos a notícias, opiniões, e demais áreas que o permitam, só é possível a utilizadores registados.
  6. Para divulgação de bens e serviços na área do medicamento e da ação médica, por parte da HealthNews ou de entidades terceiras parceiras da HealthNews, que tenham a sua atividade na área médica e que apenas poderão utilizar os dados no estrito exercício desta atividade.
  7. O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através dos formulários disponibilizados no Sítio, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

 

QUEM E COMO TEM ACESSO AOS DADOS?

Apenas o responsável pela manutenção da base de dados. O acesso aos suportes de dados é condicionado à introdução de palavra-passe, com elevado nível de segurança, com digitalização encriptada, escolhida pelo responsável pela manutenção da base de dados (controlo de acesso) e apenas acessível por este.

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se a ações de informação e marketing, bem como à inclusão do Utilizador nas listas de assinantes.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do HealthNews, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.

Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.


POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.


CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado como o autor de um comentário é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse comentário. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos, pública ou privadamente, são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo do comentário poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a HealthNews Comunicação, VMAL, Lda. ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.

Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a HealthNews Comunicação, VMAL, Lda. se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à HealthNews Comunicação, VMAL, Lda. garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.

A HealthNews Comunicação, VMAL, Lda. não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal das mensagens nos Fora, Blogues e Comentários.

Entendemos que todas as mensagens colocadas nos Fora, Blogues e/ou Comentários expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respetivos autores.

A HealthNews Comunicação, VMAL, Lda. reserva-se o direito de apenas publicar mensagens que visem a promoção do debate e discussão dos temas em concreto, não sendo, por isso, permitidas discussões de carácter pessoal ou insultuoso.

A HealthNews Comunicação, VMAL, Lda. reserva-se ainda o direito de retirar do Fora, do Blogue, ou do campo Comentários, qualquer mensagem que contrarie as regras que defende para o bom funcionamento do site, nomeadamente as de carácter obsceno, maldoso, assediante, difamatório, prejudicial, ameaçador, calunioso, ofensivo, ilegal, racista, sexualmente tendencioso, publicitário e invasivo da privacidade de terceiros.

Os administradores e moderadores dos Fora, Blogues e dos Comentários têm o direito de remover ou editar qualquer mensagem em qualquer altura que assim julguem necessário.

Os endereços IP de todas as mensagens são registados para ajudar a implementar essas condições.

A definição das regras de participação em fora, blogues e comentários dos sites HealthNews Comunicação, VMAL, Lda. são unilateralmente fixadas por esta, numa ótica de proteção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.


COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Delegado de Proteção de Dados Pessoais.


COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

O HealthNews pode promover ações de divulgação junto dos seus Utilizadores, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Utilizador se tiver oposto aquando a recolha dos dados.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido ao Delegado para a Proteção de Dados Pessoais através do mail mmauritti@healthnews.pt.


QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA HEALTHNEWS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O HealthNews assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que o HealthNews revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo HealthNews, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.


EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

O HealthNews, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, o HealthNews toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre o HealthNews e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pelo HealthNews tratará os dados pessoais dos nossos Utilizadores, em nome e por conta do HealthNews na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, o HealthNews permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Versão publicada a 4 de maio de 2020