A ONUSIDA, organização da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicouum guia atualizado sobre as considerações éticas que deverão ser tidas em conta nos ensaios para a prevenção do VIH. Este novo guia é o resultado de um processo que durou um ano e que contou com o contributo de mais de 80 especialistas. A sua publicação ocorre 21 anos após a primeira edição.

“A ONUSIDA está plenamente dedicada ao seu trabalho com as pessoas e as populações afetadas pelo VIH. O seu objetivo é sempre promover e proteger os seus direitos”, assinalou Peter Godfrey-Faussett, assessor científico da ONUSIDA. “Este guia estabelece como se devem realizar os ensaios sobre a prevenção do VIH de acordo com os princípios éticos, salvaguardar os participantes durante a investigação científica e promover o desenvolvimento de novas ferramentas para a prevenção do VIH”.

Em 2019 registaram-se mais de 1,7 milhões novas infeções pelo VIH, de acordo com dados da ONUSIDA. Existe, portanto, uma necessidade urgente de “desenvolver novas formas de prevenir o VIH e colocá-las à disposição da população para que todas as pessoas possam proteger-se do vírus”.

Apesar de, nos últimos anos, terem sido desenvolvidos novos métodos de prevenção do VIH “a verdade é que continua a existir uma grande procura de métodos eficazes e fáceis de usar para a prevenção do VIH”. No entanto, “essa necessidade de desenvolver novos métodos de prevenção deve estar em equilíbrio com a necessidade de proteger as pessoas que participam em estudos científicos para provar a segurança e a eficácia dos métodos de prevenção”.

A investigação que envolve seres humanos rege-se por um quadro bem estabelecido de normas éticas. O novo relatório detalha em 14 pontos as normas éticas para a investigação em matéria de prevenção do VIH. Além disso, defende e explica os princípios universais da ética para as investigações nas quais participam seres humanos.

As considerações éticas que rodeiam a investigação em matéria de prevenção do VIH são extremamente complexas. Por exemplo, a investigação deveria realizar-se com pessoas para as quais os novos métodos teriam maior impacto, como os grupos de população-chave, as adolescentes e as mulheres jovens residentes em zonas com alta incidência de VIH. Mas, frequentemente, estas populações vivem situações que as tornam vulneráveis à discriminação, à prisão ou à violência, o que pode limitar a sua participação. Com a atualização deste guia, procura-se explicar de que modo se pode incorporar eticamente as necessidades das pessoas que mais poderiam beneficiar dos avanços no âmbito da prevenção do VIH.

Ao mesmo tempo, o guia põe de manifesto a questão da justiça, com uma seleção inclusiva de populações nos estudos sem qualquer exclusão arbitrária devido a características como a idade, a gravidez, a identidade de género ou o consumo de drogas.

O guia também sublinha contextos de vulnerabilidade. Insiste em que não se pode etiquetar as pessoas e os grupos como “vulneráveis” mas que a ênfase deverá ser colocada nos contextos sociais e políticos em que as pessoas vivem e que as tornam vulneráveis.

A versão atualizada do guia também sublinha que os investigadores e os patrocinadores dos ensaios deveriam, no mínimo, garantir o acesso ao conjunto de métodos de prevenção do VIH recomendado pela Organização Mundial da Saúde para cada um dos participantes nos ensaios. Do mesmo modo, assinala a necessidade de seguimento após os ensaios, assim como o acesso de todos os participantes aos produtos que tenham demonstrado eficácia.

NR/AlphaGslileo/Adelaide Oliviera