Associações querem criação de um estatuto do doente crónico

19 de Março 2021

Cerca de uma dezena de associações de doentes defende a criação do “Estatuto do Doente Crónico”. A proposta será apresentada na próxima quarta-feira pela Federação Nacional de Associações de Doenças Crónicas (FENDOC).

De acordo com as autoridades de saúde europeias as doenças crónicas são responsáveis, em grande parte, pela mortalidade e morbilidade na Europa. Neste sentido a FENDOC considera essencial a criação de um estatuto para estes doentes. Este permitiria “garantir que todas as doenças crónicas têm o mesmo tratamento de base, bem como igualdade de direitos naquilo que é transversal a todas as doenças crónicas.”

Carlos Oliveira, presidente da FENDOC e da ADEXO destaca que “perante  as diferenças existentes no apoio que estes doentes recebem, é urgente a criação de um quadro legal consubstanciado no Estatuto do Doente Crónico que enuncie todas as doenças crónicas existentes em Portugal.  Prioritário é também um tratamento integrado e contínuo da doença crónica inserido num plano de saúde que vingue para além de cada legislatura e em parceria permanente entre os médicos de Medicina Geral e Familiar e as diferentes especialidades médicas.”

Neste sentido a A FENDOC em representação destas associações estabeleceu como prioridades a definição da doença crónica; definição dos níveis da doença; actualização da lista das doenças crónicas existentes em Portugal e a criação da base legal que permitirá o reconhecimento e a proteção da “Pessoa com Doença Crónica”, através de um regime jurídico-legal.

A apresentação do estatuto do doente crónico, bem como os seus objetivos e prioridades, será feita pelo presidente da FENDOC – Carlos Oliveira, no dia 24 de Março de 2021, pelas 12 horas. Os interessados podem assistir Aqui.

PR/HN/Vaishaly Camões

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