O protocolo, a que a agência Lusa teve hoje acesso, prevê que nos primeiros dois anos (2021/2022) seja aplicada uma verba de 200 mil euros e, nos dois anos seguintes, igual valor, para requalificar o serviço que serve um universo de 151.366 mulheres e que, devido à pandemia de Covid-19, viu reduzida a lotação inicial de 13 camas, para apenas três.

No acordo, assinado na quarta-feira, a Câmara das Caldas da Rainha compromete-se a manter, a título gratuito, o Serviço de Medicina Física e Reabilitação do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) a funcionar no edifício do Hospital Termal, património cuja gestão foi entregue à autarquia em 2015, com a possibilidade de cedência a outras entidades.

Perante a dificuldade do CHO “em encontrar uma definitiva localização para estes serviços” a cedência é feita pelo prazo de sete anos, estipula o protocolo em que a Câmara se compromete ainda a assegurar os serviços de portaria e vigilância dos edifícios do Hospital Termal e Balneário Novo e fornecer energia elétrica e água aos serviços.

A autarquia compromete-se igualmente a permitir a utilização da ala de internamento do 2.º piso do Hospital Termal, disponibilizar espaço de residência para hospedagem temporária de médicos ou de outro pessoal especializado e garantir a operacionalidade dos elevadores existentes e de aquecimento central no edifício.

Em contrapartida, entre outros fatores, o CHO compromete-se a disponibilizar o estacionamento junto ao Chafariz das Cinco Bicas para “permitir o estacionamento de camionetas turísticas aos fins de semana”, pode ler-se no documento.

Dentro do “espírito de entendimento e parceria” que preside ao protocolo, a autarquia e o CHO acordaram igualmente avançar com a recuperação e manutenção conjunta do espaço “Jardim de Água”, uma criação do artista Luís Ferreira da Silva (1928-2016), no prazo de 120 dias.

As duas entidades acordaram também colaborar no desenvolvimento de investigação na área dos efeitos medicinais e curativos dos tratamentos termais, aprofundar a parceria existente para a realização de visitas turísticas e culturais feitas pelo Museu do Hospital Termal ao Património Termal e definir vantagens aos utentes do CHO nos tratamentos termais realizados na Estância Termal das Caldas da Rainha (que reabre no sábado) e dos termalistas desta estância nos serviços do CHO.

O Centro Hospitalar do Oeste integra os hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.

LUSA/HN