“Na nova tabela que a ADSE pretende impor, há atos médico-dentários com valores que podem ficar abaixo do custo real, o que pode configurar uma situação de ‘dumping’”, adverte a OMD em comunicado.

O bastonário dos dentistas, Miguel Pavão, afirma no comunicado que há casos em que é muito difícil conciliar os valores impostos pela ADSE e os custos reais de materiais e procedimentos.

“Receamos que a qualidade dos atos médico-dentários venha a estar em causa se não forem feitas alterações”, sublinha o bastonário da OMD.

Miguel Pavão aponta como “simples exemplo” o que se passa com a pandemia da Covid-19, que trouxe custos acrescidos com protocolos e equipamentos de proteção individual, “que nem sequer estão incluídos na tabela da ADSE”, e que são necessários nas consultas que requerem cuidados e materiais especiais devido à proximidade com os doentes.

Segundo a OMD, a nova tabela da ADSE refere que “por tempo de consulta/clínico são comparticipados até um máximo de dois códigos de atos médico-dentários, limite a partir do qual será necessário submeter a Autorização Prévia”.

Para a OMD, trata-se de “uma inaceitável ingerência”, até porque, afirma, “em pacientes com patologias associadas, a realização de múltiplos tratamentos no mesmo tempo de consulta é desejável e recomendado”.

“Se a nova tabela da ADSE for cumprida à risca há doentes que vão ficar com tratamentos a meio e há doentes que vão ter cáries a evoluir sem poderem ser intervencionadas”, adverte.

Sublinha ainda que, apesar do processo de revisão da tabela da ADSE ter demorado vários meses e ultrapassado os prazos estipulados, a nova tabela “não segue a tabela da nomenclatura da medicina dentária que está em vigor desde que foi publicada em Diário da República em 2014, e que tem de ser seguida obrigatoriamente pelos profissionais de saúde oral”.

A OMD destaca ainda que os preços atribuídos na nova tabela da ADSE nem sempre apresentam relação com a complexidade, tempo e custos associados aos tratamentos envolvidos, e lamenta não ter obtido resposta às “várias sugestões” que enviou no verão do ano passado de acertos na tabela da ADSE.

O bastonário lembra que “há um ano foi com grande esperança e otimismo” que os dentistas encararam a revisão das tabelas da ADSE, que não sofriam alterações há muitos anos.

“Infelizmente perdeu-se uma oportunidade para melhorar e garantir um melhor serviço aos beneficiários da ADSE. Percentualmente, e porque se parte de um valor muito baixo, o aumento parece grande, mas, na prática, são aumentos simbólicos que não refletem quer a subida de preços de materiais nos últimos anos, quer a evolução dos procedimentos altamente diferenciados da medicina dentária”, lamenta no comunicado.

A OMD apela à intervenção da Entidade Reguladora da Saúde, da Autoridade da Concorrência e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para analisar as novas tabelas da ADSE para garantir que não há ‘dumping’ nos preços propostos, porque, “para além de ilegal, um pagamento abaixo do valor de custo põe em causa a concorrência entre prestadores”.

LUSA/HN