“As forças políticas predominantes no Brasil aproveitam a pandemia para desmantelar uma sólida governança ambiental e indígena, conseguida com sacrifícios após a redemocratização do país”, afirmou o coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, durante uma participação num painel da 48.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas (ONU), que discutia a situação dos direitos humanos dos povos indígenas na pandemia.

Na intervenção, fez referência a medidas tomadas pelo Governo brasileiro e pelo poder Legislativo que, segundo o Cimi, teriam aproveitado a pandemia para flexibilizar uma série de medidas de proteção ambiental e retirar direitos territoriais dos povos.

Em comunicado, o Cimi deu alguns exemplos como as “medidas do Governo como a Instrução Normativa (IN) 09/2020, da Funai [Fundação Nacional do Índio], que liberalizou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas, e da Instrução Normativa Conjunta 01/2021, da Funai e do Ibama, que liberalizou a participação de não índios em associações voltadas para realizar empreendimentos dentro de terras indígenas.”

“Infelizmente, hoje trazemos um exemplo de uma das piores práticas indigenistas estatais para enfrentar a pandemia: a do Brasil”, declarou Liebgott.

Segundo dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde do Governo brasileiro, 53.457 indígenas foram contaminados pela covid-19 no país até o dia 27 de setembro.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabiliza 1.208 mortes indígenas decorrentes da contaminação pelo coronavírus no mesmo período.

A intervenção do representante do Cimi no painel da ONU também fez referência às diversas denúncias levadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à própria ONU acerca de supostas violações e da negligência do Governo brasileiro na proteção dos povos indígenas durante a pandemia de covid-19.

A organização frisou que a própria CIDH emitiu medidas cautelares em favor dos povos originários do Brasil das etnias Munduruku, Yanomami e Ye’kwana, que estão sob grave ameaça devido à presença de invasores em seus territórios em plena pandemia.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 594.653 vítimas mortais e mais de 21,3 milhões de casos confirmados de covid-19.

A covid-19 provocou pelo menos 4.752.875 mortes em todo o mundo, entre 232,27 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.