“Eu não tenho dúvidas nenhumas de que as eleições em Cabo Verde, de hoje inclusivamente, são sempre eleições livres e transparentes. Pode haver anomalias, pequenas anomalias, mas são fenómenos verdadeiramente marginais”, afirmou Jorge Carlos Fonseca, aos jornalistas, após votar na cidade da Praia.

O chefe de Estado, que cumpre o segundo e último mandato no cargo, fez ainda um apelo: “Que o vencedor seja o vencedor digno, magnânimo, e que os vencidos também sejam dignos democratas e que respeitem a decisão legítima, a expressão da vontade popular dos cabo-verdianos”.

Caso nenhum dos sete candidatos que se apresentam hoje a sufrágio – um recorde histórico – obtenha a maioria absoluta, os dois mais votados disputam uma segunda volta, já agendada para 31 de outubro.

Jorge Carlos Fonseca preferiu não fazer previsões sobre uma eventual nova votação dentro de 15 dias: “Não sei, vai depender dos cabo-verdianos. Vamos ter desta vez um número recorde de candidatos para Cabo Verde, parece que há alguma apetência para o exercício do cargo e felizmente que é assim, mas nunca se sabe”.

“O que eu espero hoje é que, tratando-se de uma eleição com muitos candidatos, uma eleição competitiva, na minha maneira de ser é uma eleição onde há incertezas quanto ao vencedor final, é natural que muita gente venha participar para escolher o mais alto representante de Cabo Verde”, acrescentou.

As mesas de voto para as eleições presidenciais em Cabo Verde abriram hoje depois das 07:00 locais (09:00 em Lisboa), embora algumas com atraso devido a questões logísticas, constatou a Lusa na cidade de Praia.

A abertura oficial das assembleias de voto instaladas no arquipélago aconteceu uma hora antes do horário habitual de eleições anteriores ao período de pandemia, conforme medidas de prevenção definidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, e a admissão de eleitores poderá ser feita até às 18:00 (20:00 em Lisboa), para garantir o cumprimento das normas sanitárias e evitar a aglomerações.

“É uma escolha muito importante para o país e eu espero que todos que estão em condições de votar exerçam o seu direito de voto, na certeza de que nós estamos num processo de construção e aperfeiçoamento de uma democracia pluralista, que já tem uns bons anos”, disse ainda Jorge Carlos Fonseca.

“Temos uma vasta experiência de processos eleitorais bem-sucedidos, e o sucesso das campanhas eleitorais e dos processos eleitorais têm contribuído de sobremaneira para que a nossa democracia continue a ser um trunfo do país, uma grande referência em África e no mundo e assim continua a ser. Cada vez mais vamos aprimorando a democracia, corrigindo as falhas, asfaltando o caminho para um Cabo Verde cada vez mais desenvolvido”, acrescentou.

Para o Presidente da República, está também fora do horizonte qualquer crise política ou institucional na sequência destas eleições, em que os principais candidatos são precisamente os dois únicos antigos primeiros-ministros democraticamente eleitos no país – Carlos Veiga e José Maria Neves, que concorrem pelos dois principais partidos, MpD e PAICV, respetivamente.

“Evidentemente que não acredito que possa haver crises. Nós já fizemos experiências várias. Por exemplo, eu fiz dois mandatos de cinco anos, trabalhei com dois primeiros-ministros de áreas políticas diferentes e não houve nenhuma crise política relevante no país”, disse.

Neste aspeto, o também constitucionalista sublinhou que Cabo Verde tem uma Constituição “válida e com muita saúde”, que “precisará eventualmente de algumas benfeitorias”, mas “que no essencial é perfeitamente válida”.

“E também isso mostra que o sistema de governo que nós temos, o nosso semipresidencialismo, tem-se portado bem. Isto é, se com esse sistema de governo nós tivemos governos que fizeram um mandato completo, todos os Presidentes fizeram o seu mandato completo, não tivemos nenhuma crise política importante, tudo o que de relevante sucedeu foi resolvido e avaliado no quadro desse sistema de governo, portanto, não vejo que se um sistema funciona bem há necessidade de estar a mudá-lo”, afirmou Jorge Carlos Fonseca.

Durante o dia de hoje está previsto o funcionamento de um total de 1.053 mesas de voto distribuídas pelo arquipélago e 243 na diáspora, 64 das quais em Portugal.

Segundo o caderno eleitoral publicado pela Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), estão inscritos para votar nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/países no estrangeiro contam 56.087 eleitores recenseados, totalizando assim 398.864 cabo-verdianos em condição de votar.

Na diáspora, o círculo de Portugal é o que conta com mais eleitores inscritos para votar nas eleições presidenciais, 17.914 eleitores, e o quinto com mais votantes incluindo os círculos nacionais.

O Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

As eleições presidenciais de Cabo Verde vão ser acompanhadas em todo o país por 104 observadores internacionais, sendo 30 da União Africana, numa missão liderada pelo diplomata e antigo ministro angolano Ismael Gaspar Martins, 71 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e três da Embaixada dos Estados Unidos da América na Praia.

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991), por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 – 2001), o primeiro por eleição direta. Seguiram-se, em 2001, Pedro Pires e, 10 anos depois, Jorge Carlos Fonseca.

As anteriores presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

LUSA/HN