O plano ontem divulgado pela agência das Nações Unidas sublinha as ações a curto-prazo focadas nas recomendações de um comité independente destacado para analisar os alegados abusos sexuais por funcionários de organizações de ajuda humanitária.

Entre estas ações estão o apoio aos sobreviventes e suas famílias, a conclusão das investigações, a adoção de medidas urgentes para a gestão e o lançamento de auditorias internas, assim como uma reforma das estruturas e da cultura da OMS, segundo um comunicado da agência.

Segundo o documento, a OMS pretende ainda pôr em prática, nos próximos 15 meses, ações para “estabelecer e operacionalizar uma abordagem centrada na vítima e nos sobreviventes”.

A OMS diz estar “empenhada em fornecer apoio de subsistência às vítimas e sobreviventes” abuso e exploração sexual, assim como para crianças que nascem devido a estas ações.

A agência destacou uma verba inicial de 7,6 milhões de dólares (6,5 milhões de euros) para “reforçar a capacidade de prevenir, detetar e responder a alegações de abuso sexual em dez países com o perfil de maior risco”, sendo estes RDCongo, Afeganistão, República Centro-Africana (RCA), Etiópia, Nigéria, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Venezuela e Iémen.

No final de setembro, uma investigação solicitada pela OMS identificou mais de 80 alegados casos de abuso sexual durante a resposta da agência da ONU a um surto de Ébola na RDCongo, implicando 20 funcionários.

A comissão obteve a identidade de 83 alegados perpetradores, congoleses e estrangeiros, tendo, em 21 casos, estabelecido com certeza que os alegados perpetradores eram funcionários da OMS durante a resposta ao Ébola.

A maioria dos alegados perpetradores, de acordo com as conclusões, eram funcionários congoleses contratados de forma temporária que tiraram partido da sua aparente autoridade para obterem favores sexuais.

A agência da ONU aponta ainda que na última semana foi realizada uma formação sobre a prevenção da exploração e de abusos sexuais perante 40 funcionários da OMS, que irão, por sua vez, transmitir as informações a outros funcionários.

Citado pelo comunicado, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse estar “empenhado em assegurar que o sofrimento dos sobreviventes e das suas famílias seja o catalisador para uma profunda transformação da cultura da OMS”, apontando que o plano agora apresentado “delineia as mudanças” que a organização fará.

A diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, assinalou que a agência “já está a pôr em prática muitas das recomendações da comissão independente”, incluindo no atual surto de Ébola que a RDCongo enfrenta.

“Durante o atual surto de Ébola em Kivu Norte, como parte da nossa primeira fase de destacamentos, enviámos uma especialista na prevenção da exploração e abuso sexual para Beni”, esclareceu Moeti.

A diretora regional acrescentou que a especialista “está a dar uma formação aprofundada de dois dias aos funcionários e às ONG [organizações não-governamentais] e a dialogar com os líderes comunitários para aumentar a sensibilização”.

Em maio, a OMS reconheceu que a sua resposta às suspeitas de abusos sexuais envolvendo funcionários na RDCongo foi “lenta”.

Alguns funcionários da OMS mostraram-se insatisfeitos com a forma como a agência lidou com as reclamações.

A décima epidemia de Ébola, a segunda mais mortífera de sempre e que atingiu o país entre agosto de 2018 e junho de 2020, provocou 2.287 mortes em 3.470 casos oficiais.

O vírus Ébola, que provoca febres altas, vómitos e diarreias, foi identificado pela primeira vez em 1976 na RDCongo e deve o seu nome a um rio no norte do país, perto do qual teve origem o primeiro surto.

O Ébola é transmitido entre humanos através de fluidos corporais como sangue ou fezes e tem uma taxa de letalidade muito elevada, que varia entre 50% e 90%, de acordo com a OMS.

LUSA/HN