Mulheres sós, lésbicas e transexuais com acesso à reprodução assistida no sistema público em Espanha

5 de Novembro 2021

As mulheres sem companheiro, lésbicas, bissexuais e transexuais em Espanha vão passar a ter acesso à reprodução assistida no sistema de saúde público, de acordo com um decreto ministerial assinado esta sexta-feira pela ministra da Saúde espanhola.

A medida era há muito exigida pelos grupos de direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) e faz parte do esforço para a promoção da igualdade do Governo de esquerda liderado pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).

Os tratamentos de fertilidade são gratuitos no serviço público de saúde espanhol, mas há seis anos o executivo de direita do Partido Popular, na altura no poder, tinha-os limitado às mulheres heterossexuais com parceiro, forçando as restantes a recorrerem ao sistema privado.

A ministra da Saúde espanhola, Carolina Darias, assinou a ordem (decreto) ministerial numa cerimónia em que participaram vários ativistas, afirmando que a nova medida tem como objetivo pôr fim à discriminação no sistema de saúde público.

“Hoje é um dia de restituição de direitos”, disse Carolina Darias, ao lado de representantes de movimentos da comunidade LGBT, feministas e outros ativistas.

LUSA/HN

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Sérgio Bruno dos Santos Sousa
Mestre em Saúde Pública
Enfermeiro Especialista de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública na ULSM
Gestor Local do Programa de Saúde Escolar na ULSM
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