O Conselho de Ministros aprovou ontem propor ao Presidente da República a nomeação do vice-almirante Gouveia e Melo para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), substituindo Mendes Calado.

No mesmo dia, ao final da tarde, através de uma nota na página da Presidência da República, foi anunciado que Marcelo Rebelo de Sousa “vai nomear Chefe do Estado-Maior da Armada o Senhor Vice-Almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de Almirante”.

“A posse do futuro CEMA realizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 27 de dezembro, às 15:00, de acordo com as regras adotadas pela Presidência da República nas posses conferidas em pandemia”, refere a nota.

Segundo a Presidência da República, “depois de receber o Senhor Almirante CEMA, e tendo em consideração a que haverá, muito em breve, legislação orgânica sobre o Estado-Maior-General e os três ramos das Forças Armadas – significando um novo ciclo político e funcional –, entendeu ser chegado o tempo de proceder à referida exoneração”.

Desta forma, antecipa-se “alguns meses o termo do segundo mandato”, o que vai ocorrer “de acordo com disponibilidade manifestada” por Mendes Calado, de acordo com a mesma nota.

“O Presidente da República agradece e louva o muito qualificado desempenho do Senhor Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, aliás, no quadro de uma carreira brilhante, e condecora-o com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo”, anunciou.

Sob proposta do Governo, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e após audição do Conselho do Almirantado, o Presidente da República vai “nomear Chefe do Estado-Maior da Armada o Senhor Vice-Almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de Almirante”.

Há dois meses, em 29 de setembro, um dia depois de terem surgido notícias sobre esta mudança na chefia da Armada, Marcelo Rebelo de Sousa afastou a exoneração imediata de Mendes Calado, referindo que estava acertada a sua saída antes do fim do mandato, mas que não seria naquele momento.

Sem adiantar uma data para essa saída nem confirmar o seu substituto, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na altura que António Mendes Calado mostrou “lealdade institucional” no exercício do cargo e realçou que nesta matéria “a palavra final é do Presidente da República”.

Esta polémica levou o primeiro-ministro, António Costa, a pedir uma audiência ao chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, em que esteve acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, nessa mesma noite.

No final desse encontro no Palácio de Belém, o Presidente da República fez divulgar uma nota a considerar que “ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada”.

António Mendes Calado era chefe do Estado-Maior da Armada desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato em 16 de fevereiro deste ano, com efeitos a partir de 01 de março.

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

O vice-almirante Gouveia e Melo coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a Covid-19 entre 03 de fevereiro e 28 de setembro.

LUSA/HN