De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental do Ministério das Finanças relativo a janeiro, a que a Lusa teve hoje acesso, o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana aumentou 9,3% face ao mesmo mês de 2021, então equivalente a 144,4% do PIB (indicador que foi revisto em baixa após as consequências da crise económica provocada pela pandemia).

O Governo cabo-verdiano estima baixar o rácio do ‘stock’ da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme prevê o Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.

O ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde já tinha atingido no final de dezembro passado um recorde de 280.332 milhões de escudos (2.534 milhões de euros), equivalente a 157,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2021.

Em janeiro último, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 43,7% do PIB cabo-verdiano (41,2% em janeiro de 2021), aumentando para quase 82.547 milhões de escudos (746 milhões de euros), enquanto a dívida externa valia 105,5% (103,2% em 2021), equivalente a quase 199.378 milhões de escudos (1.800 milhões de euros).

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo de Cabo Verde, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do ‘stock’ da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a ausência quase total de turismo desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.

NR/HN/LUSA