“O conflito armado na província de Cabo Delgado continua a ser a questão mais crítica, com o Presidente Nyusi a enfrentar comentários sobre descuidos na gestão” da situação, lê-se no documento, que faz um resumo dos vários casos de violação de direitos humanos tornados públicos no período – tanto no norte, como noutros pontos do país.

“O grupo armado conhecido localmente como Al-Shebab, forças de segurança do Governo e agentes militares privados continuaram a cometer crimes de guerra e outras violações graves dos direitos humanos”, refere a AI, reafirmando a posição assumida há um ano.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, “as autoridades lidaram mal com a crise humanitária em Cabo Delgado, minando seriamente os direitos à alimentação, água, educação, habitação e saúde”.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Desde julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.

Além do conflito no norte, outros problemas persistem no resto do país.

“A violência contra mulheres e raparigas continuou descontrolada”, lê-se no relatório, que faz alusão à denúncia de uma rede de exploração sexual de reclusas por guardas de uma cadeia de Maputo.

O documento destaca ainda as denúncias feitas por organizações de apoio à mulher sobre maus-tratos obstétricos.

“As grávidas foram tratadas desumanamente, espancadas, insultadas e humilhadas em maternidades públicas”, refere.

Ao mesmo tempo, “as autoridades sufocaram a atividade no espaço cívico através de intimidação, assédio e ameaças contra ativistas da sociedade civil e jornalistas”, conclui a Amnistia Internacional.

Em declarações à Lusa, à margem da apresentação das principais conclusões do relatório anual, em Joanesburgo, a secretária-geral da AI, Agnès Callamard salientou que a organização encontrou “violações massivas” do direito humanitário e internacional na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

“A Amnistia Internacional investigou a situação em Cabo Delgado no ano passado, descobrimos violações massivas do direito humanitário, pessoas a serem mortas, torturadas, muitos refugiados, empresas privadas de segurança envolvidas, exércitos governamentais envolvidos”, declarou.

“A situação é extremamente grave por causa do potencial para ir mais longe, e por causa do facto de haver tantas armas disponíveis e muito pouca regulamentação”, frisou.

Questionada pela Lusa sobre o apoio militar internacional a Moçambique, nomeadamente de países da União Europeia, Agnès Callamard considerou que “isso deve ser feito de acordo com as melhores regras possíveis em relação à exportação de armamento”.

“Na nossa investigação, descobrimos que as autoridades moçambicanas violaram o direito internacional e se o fizerem escolhendo armas vendidas por outros países, esses outros países podem ser cúmplices dessas violações de direitos humanos”, sublinhou à Lusa.

LUSA/HN