A organização não governamental, que defende em todo o mundo os direitos humanos, quer estas questões a serem tomadas em consideração “de uma forma relevante e eficaz” e deixem de ser residuais nas relações bilaterais entre os dois países.

As violações dos direitos humanos no Saara Ocidental, as limitações à liberdade de expressão, a vigilância de jornalistas e ativistas críticos do Governo ou do Rei Mohamed VI, as políticas de controlo da migração, bem como as violações dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTI são algumas das preocupações que a Amnistia Internacional tem suscitado junto do chefe do executivo espanhol.

A organização exige em comunicado que as “leis que criminalizem atividades relacionadas com estes direitos sejam revogadas, que o uso excessivo da força não seja utilizado para controlar manifestações, que organizações independentes que possam investigar violações dos direitos humanos na área sejam autorizadas a registar-se e que os defensores dos direitos humanos deixem de ser intimidados e processados”.

A Amnistia Internacional apela também a Marrocos para que deixe de utilizar a vigilância digital “para reprimir e assediar” ativistas e jornalistas, como no caso de Omar Radi, um profissional independente crítico do Governo marroquino que foi condenado a seis anos de prisão, sob a acusação de espionagem e de violação de uma mulher, num julgamento que não cumpriu, segundo a organização, as normas internacionais de julgamento justo.

A ONG insta ainda o Governo espanhol a rever a cooperação com Marrocos, para assegurar que as suas políticas de controlo da migração dão prioridade ao respeito pelos direitos humanos dos migrantes, e exige “o fim” da prática de repatriação imediata, principalmente de menores não acompanhados.

Apela ainda a Pedro Sánchez para “interceder” para que sejam empreendidas com urgência reformas legislativas para descriminalizar o aborto em Marrocos e eliminar as leis que discriminam as mulheres e a comunidade LGTBI.

O primeiro-ministro espanhol desloca-se a Marrocos na quinta-feira para se encontrar com o Rei Mohamed VI e resolver a crise diplomática entre os dois países, que dura há quase um ano.

Os dois países manifestaram a sua vontade de iniciar uma nova etapa na sua relação depois de Madrid ter passado a aceitar a autonomia proposta por Rabat para o Saara Ocidental, deixando para trás a crise provocada pela receção, há um ano em Espanha, do líder da Frente Polisario, Brahim Ghali, na altura doente com covid-19.

LUSA/HN