Espanha adia reabertura das fronteiras terrestres de Ceuta e Melilla

30 de Abril 2022

O governo espanhol anunciou hoje o adiamento da reabertura das fronteiras terrestres de Ceuta e Melilla, prevista para a meia-noite, para "finalizar" com as autoridades marroquinas as normas de trânsito de pessoas e bens.

Segundo um despacho do Ministério do Interior, publicado hoje, em meados de maio deverá finalmente terminar o encerramento decretado há mais de dois anos, no início da pandemia de covid-19, e mantido até agora na sequência da crise diplomática entre Espanha e Marrocos, em 2021.

O documento estabelece que o período de prorrogação será de “apenas 15 dias enquanto estiverem a ser finalizadas as condições para a reabertura ordenada e progressiva dos postos de terra”.

A fim de garantir as necessidades de segurança, o Ministério do Interior decidiu, em paralelo, reforçar o dispositivo policial tanto em Ceuta como em Melilla.

A atual ordem de fronteira expira à meia-noite de hoje e, segundo o Ministério do Interior, inclui todas as restrições que atualmente se aplicam às fronteiras externas terrestres, marítimas e aéreas de Espanha em virtude das recomendações do Conselho da União Europeia devido à covid-19.

O novo despacho emitido pelo Ministério do Interior estará em vigor entre 01 e 15 de maio, “sem prejuízo da sua possível modificação para responder a uma alteração das circunstâncias”, lê-se no documento.

A 18 de Março, Madrid pôs fim a quase um ano de crise diplomática após ter feito uma inversão de marcha na questão do Saara Ocidental e reconhecido o plano de autonomia marroquina para este território em disputa.

Causada pela receção em Espanha do líder da independentista saarauí, Brahim Ghali, para tratamento à covid-19, a disputa entre Rabat e Madrid levou à chegada em maio de 2021 de mais de 10.000 migrantes a Ceuta em 24 horas, graças a um relaxamento dos controlos do lado marroquino.

A reconciliação entre Espanha e Marrocos foi selada no início de abril com a visita a Rabat do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez.

“Um dos primeiros objetivos será restabelecer a circulação de bens e mercadorias nos postos fronteiriços de Ceuta e Melilla”, prometeu na altura o líder espanhol.

As ligações marítimas foram retomadas a 12 de abril com a chegada a Tânger do primeiro “ferry” de Espanha em dois anos.

O conflito no Saara Ocidental – um vasto território desértico rico em recursos – tem vindo a colocar há décadas Marrocos contra os combatentes da Frente Polisario, apoiados pela Argélia.

Enquanto Rabat defende um estatuto autónomo sob a soberania marroquina, a Polisario apela a um referendo de autodeterminação sob a égide da ONU.

LUSA/HN

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