“Teremos de reformar os nossos textos, é óbvio. Uma das formas de fazer essa reforma é a convocação de uma convenção para a revisão dos tratados. É uma proposta do Parlamento Europeu e eu aprovo”, afirmou o chefe de Estado francês na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (nordeste de França), onde fez o seu primeiro discurso sobre a Europa desde a sua reeleição (em abril passado) e a ofensiva russa na Ucrânia.

A intervenção de Macron, cujo país detém atualmente a presidência semestral do Conselho da UE, inseriu-se nas comemorações do Dia da Europa, hoje assinalado.

Em Estrasburgo, a efeméride, que assinala a histórica Declaração Schuman, considerada como o momento fundador da atual UE, juntou, a par de Macron, as presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, Roberta Metsola e Ursula von der Leyen, respetivamente, numa cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Ursula von der Leyen defendeu hoje a necessidade de fazer alterações aos tratados da UE “se forem necessárias” e considerou que deve ser abandonada a exigência de votação unânime dos 27 países membros em algumas áreas-chave.

“Sempre defendi que a votação por unanimidade em certas áreas-chave simplesmente não faz sentido”, referiu a líder do executivo comunitário.

“A Europa deve desempenhar um papel mais importante, por exemplo, no campo da saúde e da defesa. E temos de melhorar de modo frequente o funcionamento da nossa democracia”, considerou ainda Ursula von der Leyen.

O Parlamento Europeu pediu na semana passada o início de um procedimento para alterar os tratados europeus.

Um passo arriscado que visa, por exemplo, dar ao Parlamento Europeu o poder de ter iniciativa legislativa ou alargar as competências de Bruxelas em matéria de defesa ou saúde.

O órgão também pôs em causa a necessidade de ter unanimidade dos Estados-membros em diversos temas, nomeadamente na questão da fiscalidade, fonte frequente de bloqueios, como o demonstram atualmente as difíceis discussões sobre um embargo ao petróleo russo.

No entanto, a ideia de uma mudança nos tratados está a receber críticas de alguns Estados-membros, em particular de um conjunto de 10 países, incluindo a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia e a Bulgária, que consideram a iniciativa “imprudente e prematura”, segundo um documento ao qual a agência France-Presse (AFP) teve acesso.

Os 10 países que se opõem às mudanças propostas – onde se incluem também a República Checa, a Eslovénia e os três países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) – apontam para o risco de uma “perda de energia” e sublinham que a revisão dos tratados “nunca foi um objetivo” da Conferência sobre o Futuro da Europa.

“Já temos uma Europa que funciona” como demonstraram a crise da pandemia de Covid-19 e a resposta à invasão russa da Ucrânia, e “não devemos apressar-nos a fazer reformas institucionais”, alertaram os países no texto, acrescentando que as propostas dos cidadãos “não devem ser instrumentalizadas”.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício de auscultação e participação dos cidadãos naquilo que querem que seja o futuro da Europa, segundo a definição de Bruxelas.

A iniciativa começou há um ano, tendo – através de um vasto processo de painéis e grupos de trabalho temáticos que reuniram 800 cidadãos, eleitos e representantes da sociedade civil – aprovado, em 30 de abril, cerca de 325 medidas.

“A mensagem foi recebida”, admitiu Von der Leyen aos participantes.

“Há muitas coisas que podemos fazer já”, disse, prometendo novas propostas no seu discurso sobre o Estado da União, agendado para 03 de setembro.

LUSA/HN